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O maior evento da música autoral paraibana, o Festival de Música da Paraíba acontecerá entre os meses de maio e junho de 2024. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“Mais um Festival e não tenho dúvida que será outro grande sucesso. Espero que seja tão grande como foram os outros Festivais. O Festival é a cereja do bolo musical paraibano a cada ano”, ressaltou o governador, que anunciou uma novidade para este ano: a ampliação dos homenageados. Tradicionalmente, nas seis edições anteriores, foram realizadas homenagens a grandes nomes da música paraibana. Zabé da Loca, Jackson do Pandeiro, Sivuca, Marinês, Genival Macedo e Zé do Norte foram, nesta ordem os artistas que tiveram suas carreiras celebradas até aqui. Este ano o evento revisitará a carreira e obra do compositor José Marcolino, paraibano de Sumé, quando a cidade ainda era distrito e se chamava São Tomé. E contará também com a surpresa de homenagear um artista em vida. O anúncio do nome será feito em breve pelo próprio governador João Azevêdo. “Quem nunca dançou, se embalou ao som de ‘Sala de Reboco’?”, perguntou João Azevêdo ao anunciar o homenageado. É do caririzeiro Zé Marcolino este que é um dos maiores clássicos do Mestre Luiz Gonzaga, talvez um dos maiores símbolos do forró. A sétima edição do Festival de Música da Paraíba terá inscrições abertas no dia 6 de fevereiro, se estendendo por 30 dias, até 6 de março. As informações completas sobre o 7º Festival de Música da Paraíba podem ser conferidas, nos próximos dias, no edital que será publicado no Diário Oficial da União. As eliminatórias, como tem sido tradição no evento, ocorrerão na cidade de origem do homenageado (Sumé), nos dias 31 de maio e 1º de junho. Já a finalíssima está prevista para ocorrer no dia 8 de junho, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, em João Pessoa. Estrutura – O Festival de Música da Paraíba 2024 vai disponibilizar R$ 30 mil em premiações distribuídas em cinco categorias: 1º lugar; 2º lugar; 3º lugar; Melhor intérprete; Votação popular (internet). Serão 30 selecionados para a fase eliminatória e 14 para a finalíssima. Todo o trabalho de escolha dos classificados é feito por jurados independentes, especialistas em música e de outros estados. História – O Festival de Música da Paraíba é a maior vitrine da música autoral paraibana. Transmitido por streaming e rádio tem alcance ilimitado e serve como um grande vetor para escoar e amplificar a arte produzida no estado. Nas seis edições anteriores o Festival de Música da Paraíba teve mais de 1.200 músicas inéditas inscritas e quase 200 apresentações destas ao vivo, entre eliminatórias e finais. Já foram distribuídos mais de R$ 150 mil em prêmios. O evento é uma realização intersetorial do Governo da Paraíba, envolvendo a Empresa Paraibana de Comunicação, Fundação Espaço Cultural da Paraíba e Secretaria de Estado da Comunicação Institucional. |
João Azevêdo confirma sétima edição do Festival de Música da Paraíba
Após aumento do ICMS, gasolina, diesel e gás de cozinha devem reajustar preços
O preço do litro da gasolina deve aumentar R$ 0,15 (quinze centavos) a partir da próxima quinta-feira (1) na Paraíba. A informação foi confirmada pelo secretário da fazenda do estado, Marialvo Laureano.
Segundo o secretário, o reajuste se deve as novas alíquotas do ICMS, aprovadas pelos estados em outubro do ano passado. A cobrança também será aplicada ao diesel e ao botijão de gás GLP.
“Não são mais alíquotas ad valorem, são alíquotas ad rem. É o mesmo valor para todo o Brasil, para todas as cidades do país. É monofásico, tributado apenas uma vez”, explicou.
Além da Paraíba, o preço do combustível deve oscilar em mais 26 estados. A nova alíquota é de R$ 1,37 por litro, ou seja, R$ 0,15 mais cara em relação a anterior, de R$ 1,22.
No diesel, a incidência do ICMS vai aumentar em R$ 0,12, com isso, o valor por litro passará a ser de R$ 1,06 . Considerando o preço médio do diesel S-10, o valor deve voltar a ultrapassar R$ 6 por litro.
O gás de cozinha teve uma nova alíquota, definida em R$ 1,41 por quilo, o que representa um aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos,comercializado por um valor médio de R$ 100,98 deve passar para R$ 103,6.
MaisPB
MP recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato das Escolas Privadas do Estado da Paraíba para que comuniquem e orientem todos os gestores das instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes, públicas e privadas, independentemente de recebimento de recursos públicos, a manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
A recomendação foi expedida pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto. O objetivo da recomendação é dar cumprimento à Lei nº 14.811/2024, no tocante à instituição de medida protetiva visando a coibir a violência contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos educacionais e similares.
Também foi recomendado que as secretarias e o sindicato adotem sistemas de fiscalização acerca do atendimento, por parte dos estabelecimentos educacionais, quanto à adoção das providências necessárias à criação e manutenção dos dados cadastrais, conforme estabelecido pelo novo diploma legal já vigente, considerando que tais cadastros devem ser atualizados a cada seis meses.
Foi recomendado ainda que os conselhos tutelares de João Pessoa, quando provocados, fiscalizem os estabelecimentos, públicos e privados, no que concerne aos dados cadastrais referidos na legislação.
De acordo com a recomendação, a Lei nº 14.811/2024, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu que as medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente em estabelecimentos educacionais ou similares, públicos ou privados, devem ser implementadas pelo Poder Executivo municipal e do Distrito Federal, em cooperação federativa com os Estados e a União,
A lei estabeleceu o dever, por parte de estabelecimentos educacionais e similares, públicos e privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, de manutenção de fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
Segurança Pública lança Operação Carnaval 2024 nesta terça-feira (30)
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social, juntamente com seus órgãos operativos, apresenta nesta terça-feira (30), às 10h, no auditório da PBTur, em João Pessoa, o Plano Operacional do Pré-Carnaval e Carnaval 2024 na Paraíba. Os trabalhos serão iniciados nesta semana com as prévias de João Pessoa dentro do ‘Folia de Rua’ e terminam na Quarta-feira de Cinzas (14), abrangendo mais de 540 eventos no Estado e mais de 13 mil empregos de policiais militares, civis, bombeiros militares, agentes de trânsito e policiais penais, com ações preventivas e repressivas, procedimentos policiais, além de resgates e salvamentos, incluindo o Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Sesds.
O esquema de segurança também vai contar com videomonitoramento em todo o ‘Corredor da Folia’, em João Pessoa, e nas cidades com maiores festejos. A tecnologia vai gerar imagens para os Centros Integrados de Comando e Controle da Capital, Campina Grande e Patos, acelerando o atendimento às ocorrências.
O lançamento da Operação Pré-Carnaval e Carnaval 2024 terá a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, além dos gestores dos órgãos operativos da pasta, e de secretarias de Estado e Município envolvidas na realização dos festejos carnavalescos.
Data: 30.01.2024 (terça-feira)
Hora: 10h
Local: Auditório da PBTur – Centro Turístico Tambaú
Av. Almirante Tamandaré, 100, Tambaú – João Pessoa/PB
Prazo para micros e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional termina nesta quarta (31)
O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) está alertando que o prazo para as micros e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional termina nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro. A solicitação de opção deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.
A Fazenda Estadual orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta, por meio do portal da Sefaz-PB (www.sefaz-pb.gov.br), ou em alguma repartição fiscal do Estado, para saber se há alguma pendência estadual no seu CNPJ, até o dia 31 de janeiro, com o objetivo de evitar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção.
A Consulta das pendências junto à Sefaz/PB das empresas com Inscrição Estadual na Paraíba pode ser feita na SEFAZVIRTUAL, conforme o link a seguir: https://www.sefaz.pb.gov.br/
As empresas sem Inscrição Estadual na Paraíba podem verificar suas pendências escrevendo e-mail para [email protected].
Assim, as pendências regularizadas, a partir de 1º de fevereiro, não reverterão o indeferimento de solicitação de opção pelo Simples Nacional, visto que o prazo final para a regularização de todas elas é a data 31/01/2024.
Se deferida a solicitação, o regime simplificado de tributação será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024.
EXCLUÍDAS TÊM NOVA OPORTUNIDADE – As empresas que foram excluídas do Simples Nacional também podem fazer nova solicitação de opção, desde que não incorram em hipótese de vedação ao regime, devendo regularizar suas pendências com a Paraíba, bem como com os demais Estados, municípios e Governo federal dentro do prazo, conforme informação que for disponibilizada no Portal do Simples Nacional. A análise das solicitações de opção pelo Simples Nacional é feita em conjunto pela União, Estados e Municípios, que levam em consideração a existência de pendências cadastrais e/ou fiscais da empresa solicitante.
A empresa pode ter sido excluída do regime e não ter percebida ainda a sua situação perante a Sefaz-PB. No mês de janeiro, o contribuinte entrega o PGDASD (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório), referente ao período de apuração de dezembro do ano anterior. O sistema permite o envio da declaração normalmente e isso pode dar a impressão que a empresa está no Simples Nacional. No entanto, ao tentar fazer em fevereiro o PGDASD referente a janeiro, o sistema não permite o envio da declaração devido a empresa não pertencer mais ao regime. O contribuinte ficará fora do Simples Nacional durante todo o ano de 2024, pois o período de opção vai até 31 de janeiro. Assim, é muito importante que todas as empresas confiram se permanecem optantes em 2024.
Deferida a opção pelo Simples Nacional, a empresa deve seguir todas as regras desse regime, como a apuração dos tributos por meio do PGDASD, disponibilizado no portal da Receita Federal do Brasil.
Serão indeferidas as solicitações de opção das empresas que incorrerem em vedação ao Simples Nacional e/ou as que não regularizarem suas pendências com todos os Entes Federados até a data final de 31/01/2024.
As dúvidas sobre solicitação de opção pelo Simples Nacional devem ser enviadas ao Núcleo do Simples Nacional ([email protected].
EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADE – É importante ressaltar que, no caso de empresas em início de atividades (Art. 2°, IV, da Resolução CGSN 140/2018), o prazo de solicitação de opção pelo Simples Nacional é de 30 dias contados do deferimento da última inscrição (seja municipal ou estadual), desde que não ultrapasse os 60 dias da concessão de seu CNPJ (Conforme art. 6º, §5º, I, da Resolução CGSN 140/2018).
Secretaria de Saúde orienta sobre a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada
Manter a Caderneta de Vacinação atualizada significa garantir o cuidado individual e coletivo contra doenças imunopreveníveis de determinados vírus ou bactérias que estão em circulação. As vacinas geram pouquíssimas reações em comparação com a quantidade de benefícios e proteção que elas oferecem. O Calendário Nacional de Vacinação respeita a necessidade de proteção de cada faixa etária de acordo com suas possibilidades de infecção. Portanto, os profissionais de saúde alertam sobre a importância de manter o documento sempre atualizado.
“A imunização atualizada protege não apenas quem recebe a dose da vacina, mas também grupos que não podem ser imunizados, além de garantir uma população menos vulnerável a enfermidades evitáveis”, informou Danielle Melo, gerente de Vigilância Epidemiológica de João Pessoa. “O alerta é também e, principalmente, para quem pretende participar das festividades de Carnaval, que vai aglomerar e, portanto, precisa estar protegido”, completou a gerente.
Para vacinação – Nesta terça-feira (30), os pontos estão localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.
Já as salas de vacinas estão distribuídas em todas as unidades de saúde da família (USF), Policlínicas Municipais e no Centro de Imunização localizado no bairro da Torre, com atendimento de acordo com o horário de funcionamento de cada serviço.
Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (atualmente somente contra Covid-19) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.
Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber as demais vacinas que fazem parte do calendário de rotina, é importante levar a caderneta, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.
Locais de vacinação nesta terça-feira (30)
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto
Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)
Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)
Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)
Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
Pagamento do funcionalismo estadual de janeiro será efetuado nesta terça e quarta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
A folha de janeiro já irá contemplar os servidores estaduais com o reajuste salarial linear de 5%, anunciado pelo chefe do Executivo estadual no início do mês. Além disso, foi garantido o pagamento do piso nacional dos professores e a incorporação de mais 20% da bolsa desempenho para as Forças de Segurança, além do reajuste do salário mínimo.
“Nós continuamos honrando o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, o que fazemos desde janeiro de 2019, e teremos uma injeção de mais de R$ 700 milhões na economia, já com os salários reajustados, fazendo com que a gente possa continuar gerando emprego e renda. Esses recursos circulam na economia e fazem com que a gente tenha uma Paraíba cada vez mais forte, cumprindo o nosso papel de criar um ambiente favorável para novos negócios”, frisou o governador João Azevêdo.
Calendário de pagamento:
30/01 – aposentados e pensionistas
31-01 – servidores da ativa das administrações direta e indireta
Bloco Portadores da Folia desfila no dia 6 de fevereiro
A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), instituição do Governo do Estado referência no atendimento de pessoas com deficiência na Paraíba, vai participar mais uma vez do Projeto Folia de Rua com o Bloco Portadores da Folia. O desfile acontecerá no dia 6 de fevereiro, com concentração a partir das 14h, na Avenida Almirante Tamandaré, na Praia de Tambaú, de onde sai, às 16h, até o Largo da Gameleira. O bloco será puxado pela Banda Tentáculos e Palhaço Pipi.
Criado pela Funad, o bloco tem como objetivo integrar, socializar e oportunizar à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, familiares e a comunidade em geral de todo o Estado participar da prévia carnavalesca de João Pessoa, com acessibilidade e inclusão social.
Com o tema “Na arte de viver sem limites”, o Bloco Portadores da Folia contará este ano com a participação especial do Bloco Xô Preconceito, da Associação Integrada de Mães de Autistas (Aima), que, acompanhado de diversas entidades de e para pessoas com deficiência de vários municípios, estará abrilhantando o Carnaval fora de época com muita inclusão, frevo e alegria.
Conforme Simone Jordão, presidente da Funad, “o Bloco Portadores da Folia reúne entidades de e para pessoas com deficiência e mobiliza toda a sociedade, ao desfilar na orla marítima, garantindo um espaço afetivo das pessoas com deficiência, no exercício da sua cidadania, além de ser um meio de solidificar a autoestima, concretizando a condição de igualdade com a sociedade, na capacidade de brincar, se integrar à festa, compartilhar emoções e vivenciar a folia com plenos direitos. E sua participação já se tornou uma tradição na folia de momo, quando PcDs, famílias, entidades e a sociedade em geral se encontram para celebrar a inclusão e acessibilidade”.
Para garantir o desfile, a Funad obedece a algumas etapas, desde o planejamento – com participação das coordenações -, programação, trabalho de divulgação com usuários, figurinos, escolha das atrações musicais e organização de todo o esquema de segurança, que conta com a participação das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Semob e Samu, de modo que os foliões tenham toda a segurança. No dia do desfile, os servidores da instituição estão envolvidos e, durante todo o percurso, conduzem o bloco e seus participantes.
O Bloco Portadores da Folia já se consolidou como um dos mais animados e organizados do Projeto e é aguardado com muita expectativa no calendário anual do Folia de Rua. Por todo o trajeto, vai arrastando não apenas pessoas com deficiência e suas famílias, mas também simpatizantes e turistas, que se encantam com a vibração positiva que emana dele.
Cícero celebra o projeto do Governo do Estado para proteger Orla Marítima
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, reconheceu a importância do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), lançado na manhã desta segunda-feira (29), pelo Governo do Estado, para orientar cientificamente as nove cidades do Litoral paraibano a desenvolverem medidas de contenção do avanço do mar. O gestor discursou em nome dos prefeitos durante evento realizado no Centro de Convenções.
“Que através da ciência, do estudo, da pesquisa, do conhecimento, a gente possa propor algo que todos nós queremos, que é a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Na busca dessa realização, dessa qualidade, são vários itens que são importantes e fundamentais. Nós devemos fazer a questão preventiva, também com a consciência do ser humano, no seu papel, para garantir uma perspectiva para as futuras gerações”, afirmou o prefeito.
De acordo com o Governo da Paraíba, serão investidos R$ 10 milhões nesta fase do gerenciamento costeiro integrado dos nove municípios do Litoral paraibano. O estudo será realizado num período de 18 meses, para que se tenha um diagnóstico profundo, que possibilitará a compreensão dos fenômenos naturais, do uso e da ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar as vulnerabilidades presentes nos municípios litorâneos da Paraíba, em longo prazo.
Os municípios beneficiados com o projeto são João Pessoa, Pitimbu, Conde, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca. O governador João Azevêdo ressaltou a importância do estudo científico para o desenvolvimento do projeto.
“Não dá para imaginar um estado ter, ao longo de seu Litoral, ações pontuais, ações muitas vezes executadas sem a base científica necessária, provocando problemas que poderiam ser evitados se tivessem sido levantados e diagnosticados antecipadamente”, afirmou o governador da Paraíba.
Cláudio Dibas, que está à frente do Preamar, adiantou que vai ter um comitê de acompanhamento com os técnicos das prefeituras, do Governo do Estado e do Governo Federal. “A gente vai fazer um conjunto de estudos com coleta de dados primários no meio físico, biológico e socioeconômico, que vai trazer um relatório técnico, que a gente chama de diagnóstico ambiental, indicando os principais problemas, possíveis soluções, criando mapas de vulnerabilidade, indicando informações técnicas, que podem ajudar no ordenamento costeiro da pesca, do turismo, gerando informações para os planos de manejo das unidades de conservação”, explicou.
João Azevêdo autoriza investimentos de R$ 10 milhões e garante ampliação do Preamar-PB
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, um acordo histórico para a ampliação do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB). A ação passa a contar com R$ 10 milhões de investimentos do governo estadual, que serão destinados ao diagnóstico e ao monitoramento ambiental de todo o litoral paraibano, visando à prevenção de erosão costeira, implantação de medidas necessárias para esta contenção e planejamento contra eventos climáticos extremos.
A iniciativa também pretende evitar soluções de curto prazo que, sem uma análise contextual, poderiam acarretar mais danos do que benefícios aos nove municípios do litoral paraibano. O Preamar-PB, que inicialmente contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde, também expandirá o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.
A ampliação do Preamar-PB é resultado de uma parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Polo de Inovação do IFPB, por meio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec) e o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou mais uma iniciativa do estado que fortalece a pesquisa e a economia com olhar atento para a preservação do meio ambiente. “Iniciamos esse projeto com recursos de R$ 2,5 milhões e ampliamos esse investimento a partir dos estudos que apresentaram a possibilidade de expansão para todo o litoral para apresentarmos as soluções viáveis e evitar ações pontuais sem base científica necessária, permitindo que as prefeituras atuem com dados e informações científicas sem prejuízo para outras áreas, e eu espero que em até 21 meses tenhamos esse diagnóstico para nos dizer o que deve ser feito ao longo dos 133 km da nossa costa”, frisou.
“Há um ano, iniciávamos a parceria com o IFPB, visando regenerar os nossos recifes naturais e criar recifes artificiais, além de museus subaquáticos em parte do nosso litoral, elevando o nível do mergulho contemplativo em nossas praias. E isso é um importante produto turístico. Agora, tendo o reconhecimento e parceria de outras instituições, como o MPF, o projeto cresceu e podemos dizer que, através da ciência, apresentaremos à sociedade as melhores medidas para conter o avanço do mar em nosso litoral. É a Paraíba se posicionando globalmente como um estado que demonstra que há possibilidade de haver desenvolvimento econômico de forma efetivamente sustentável”, destacou o diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari.
A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, destacou o engajamento da instituição para apresentar à sociedade um estudo qualificado que irá subsidiar o poder público na preservação do ambiente marinho. “É uma satisfação para o IFPB participar desse projeto porque representa o reconhecimento da nossa competência e do quanto temos a oferecer para a proteção do meio ambiente, para o desenvolvimento do nosso estado e para a ciência. Parabenizo o Governo do Estado por investir na ciência, no conhecimento e isso garante às gerações futuras um desenvolvimento que não seja predatório”, falou.
O coordenador do Preamar, Cláudio Dybas, afirmou que os estudos serão feitos por um consórcio de universidades e entidades para apresentar um diagnóstico ambiental de todo o Litoral e propor as melhores soluções. “Integra esse grupo o IFPB, a UFPB, a UFPE, o ICMBio, além de laboratórios e grupos de pesquisa que, dentre outras ações, irão identificar soluções técnicas integradas, medidas corretivas de obras de proteção e diagnóstico ambiental amplo que irá atender cenários mais exigentes, como EIA e RIMA”, explicou.
O procurador da República, João Raphael Lima, afirmou que os municípios irão poder adequar suas ações e obras a partir de uma modelagem que evitará danos em outras áreas, garantindo praias para o banho, recreação e turismo. “O Ministério Público Federal percebeu que era preciso fazer uma intervenção conjunta com todos os municípios para conter a erosão costeira e descobrimos o Preamar, que tem dados extremamente relevantes e conta com o envolvimento do Governo do Estado. Fizemos essa união e a intenção é de que tenhamos um produto diferenciado no Brasil para entender os problemas e dar alternativas para não perdermos um dos nossos maiores bens, que são nossas belezas naturais e todo seu potencial turístico”, pontuou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou a gestão estadual por mais uma ação que irá auxiliar os municípios. “Essa é uma ação que coloca a pesquisa e o conhecimento em favor da qualidade de vida do nosso povo. O diagnóstico e proposição das soluções serão fundamentais para a nossa orla, aliados à prevenção e conscientização das pessoas sobre o que deixaremos para as gerações futuras, pensando na sustentabilidade e respeito à natureza”, disse.
Prestigiaram a solenidade o deputado estadual João Gonçalves; o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; o professor do Instituto Oceanográfico da USP, Frederico Brandini; o navegador Vilfredo Schürmann; o capitão dos Portos da Paraíba, Ronaldo Almeida; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Rosália Lucas (secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico), Cláudio Furtado (secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior), Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).
Preamar – O programa nasceu a partir da proposta de instalar recifes artificiais marinhos, desenvolver áreas temáticas para o mergulho contemplativo e restaurar ecossistemas coralíneos naturais. Essas iniciativas visam não apenas auxiliar na recuperação da biodiversidade, mas também promover o turismo náutico e subaquático sustentável, contribuir para o manejo da pesca na Paraíba, além de promover diversas outras ações socioambientais.
O objetivo do Preamar é realizar um diagnóstico ambiental que possibilitará a compreensão dos fenômenos naturais, do uso e da ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar as vulnerabilidades presentes nos municípios litorâneos da Paraíba, a longo prazo. O mapa final de intervenções contendo a indicação das medidas corretivas para as obras de proteção serão entregues em um ano e oito meses após a esta assinatura.
O Preamar-PB emerge como um exemplo de como a ciência e o compromisso ambiental podem se integrar, traduzindo-se em ações concretas para o bem- estar econômico e ecológico. Esse investimento simboliza um novo capítulo para a Paraíba e para o Brasil no que diz respeito à gestão consciente e sustentável dos ecossistemas litorâneos.