O Procon-JP apreendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), 2.150 quilos de farinha de trigo com a data de validade vencida em um supermercado da Capital instalado no bairro do Valentina. Além da farinha de trigo, foram confiscados, ainda, 15 pacotes de fermento, pães, bolos e biscoitos que estavam em processo de fabricação, além dos que já estavam expostos nas prateleiras do estabelecimento e que tinham sido feitos com o produto impróprio para o consumo.

De acordo com o secretário-executivo de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires, a fiscalização ao supermercado foi fruto de denúncia de um consumidor. “Seguimos a reclamação do cidadão e constatamos que existia, de fato, esse monte de produtos fora da validade. Após a apreensão e com o auto de infração lavrado, foi feito descarte imediato de todos os itens confiscados, com a ajuda da Emlur”, explicou.

Júnior Pires pontua que o supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço. “O estabelecimento terá o prazo legal para a defesa, que é 10 dias, como prevê a legislação”.

Mais apreensões – Fiscalização conjunta do Procon-JP com a Vigilância Sanitária Municipal apreendeu dezenas de produtos, além  de autuar seis supermercados na última quarta-feira (21). Em janeiro, a fiscalização do Procon-JP já tinha apreendido mais de 6 quilos de carne de sol e de charque, embalagens de empanado, queijos de vários tipos, pizzas e potes de pasta de amendoin com a data de validade vencida. Dois locais foram autuados.

No mês de fevereiro foram apreendidas embalagens de carne de charque, pizza, salada, queijo coalho, bolo de coco Nevado, bolo caçarola, bolo de coco, bolo inglês, bolo de limão Nevado, bandeja de linguiça, pacotes de queijo vermelho e mix de petiscos de amendoin.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179.

João Pessoa atingiu a marca de 98% nas atividades de vacinação de alta qualidade, segundo avaliação do Ministério da Saúde (MS). A análise foi sobre o processo de microplanejamento (MP) da Rede Municipal de Saúde e todos os critérios que integram o método de trabalho. O processo de MP tem como objetivo as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq) para o resgate das altas coberturas vacinais dos programas de rotina e outras estratégias de vacinação e, consequentemente, a erradicação e o controle de doenças imunopreveníveis.

Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa, explicou que a equipe do município participou de capacitações junto ao Ministério da Saúde e compartilhou todo o conhecimento adquirido com os gestores e profissionais que atuam nas salas de vacinas. “Nisso, repensamos as estratégias que estávamos usando e juntos criamos novas estratégias respeitando cada território, comunidade e realidade local. Ainda ampliamos nossa rede de apoio com as comunidades e buscamos aliados para atuar juntos, a exemplo das lideranças comunitárias, entidades religiosas, acadêmicas, educacionais, entre outros para garantir a assistência e o resultado exitoso”, disse.

Os critérios avaliados pelo Ministério da Saúde foram a utilização de ferramenta gerencial, encaminhamentos, assistência da Atenção Básica, monitoramento, acompanhamento e controle da Vigilância em Saúde, como a análise de risco de disseminação de doenças preveníveis, acompanhamento de execução de recursos destinados as ações de vacinação, realização de treinamento, capacitação, mobilização e qualificação de profissionais, divulgação e comunicação das ações relacionadas à prevenção e combate as fake news e treinamento e condutas de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização.

“O treinamento que obtivemos foi norteador para podermos projetar muitos processos que já estavam sendo executados. Sobretudo, agregou a troca de experiência e a metodologia que foi coordenada para estender a perspectiva para novas estratégias adotadas, ordenada, sistemática e programada, buscando avaliar os resultados”, completou o coordenador.

Microplanejamento – O processo de microplanejamento parte do reconhecimento da realidade local, considerando as características sociodemográficas, econômicas, sociais e necessidades dos municípios e das suas menores divisões, como a área de abrangência de uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidade Básica de Saúde (UBS), fortalecendo a descentralização e a territorialização.

Todo processo é desenvolvido por profissionais de saúde dos diferentes níveis de atenção que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) nas diversas áreas relacionadas com as imunizações, como o Programa de Imunização, Vigilância Epidemiológica (VE) e Atenção Primária à Saúde (APS). O Ministério da Saúde foi o responsável pela organização e implementação da metodologia, que incluiu a formação de facilitadores nos níveis nacional, estadual e municipal, em ondas de formação, promovendo as atividades no formato presencial ou semipresencial  e o seguimento da implementação do processo de microplanejamento.

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta sexta-feira (23), o resultado da análise de documentos, após recurso, do edital para seleção de elenco e montagem da Paixão de Cristo 2024. O resultado está no Portal da Transparência, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9034.

A fase de audições acontece nos dias 26 e 27, quando há a seleção de atores, atrizes e figurantes para composição do elenco do espetáculo promovido pela Prefeitura de João Pessoa no Adro do Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico. Este ano, os cachês variam entre R$3 mil e R$8 mil, e os ensaios acontecem no mês de março.

Com este edital, a Funjope garante o planejamento para a realização da Paixão de Cristo, um espetáculo que acontece há três anos no Adro do Centro Cultural São Francisco, com uma plateia em torno de 10 mil pessoas por apresentação. Ao todo, participam cerca de 55 atores e atrizes, mais a parte técnica, além de profissionais da música e da dança.

Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3213-4406 ou e-mail [email protected].

A experiência do condomínio residencial Cidade Madura para idosos que não têm casa própria oportunizada pelo Governo da Paraíba, que também oferece espaço de convivência, assistência à saúde e social e qualidade de vida, continua despertando o interesse de diversos estados brasileiros que pretendem implantar o modelo desta ação.

Nesta sexta-feira (23), o prefeito do município de Tupanciretã, no Estado do Rio Grande do Sul, Gustavo Terra, juntamente com o secretário de Coordenação e Planejamento, Ezequiel Cella, foram recepcionados pela chefe de gabinete Mikaela Gomes, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e a Gerência Operacional do Programa Cidade Madura.

Posteriormente, a comitiva se encaminhou para os residenciais do Cidade Madura de João Pessoa e Bayuex, com o objetivo de oportunizar entre os Estados a troca de experiências sobre o Programa, conhecendo o processo de gestão, seleção, composição da equipe e atuação desses profissionais, como se dá as relações interpessoais entre as pessoas idosas no dia a dia e os desafios e avanços do Programa do Cidade Madura em quase 10 anos da sua implementação.

O prefeito de Tupanciretã (RS), Gustavo Terra, declarou que ficou impressionado com a dimensão e a estrutura do Programa na Paraíba. “Estou muito feliz em ter a oportunidade de conhecer uma experiência que deu certo, um modelo já maduro de quase 10 anos. Uma grande diferença que percebo do nosso futuro projeto é que é municipal. Era um sonho nosso construir algo que pudesse atender as necessidades das pessoas idosas, unimos esforços para tornar realidade. É surpreendente para nós gaúchos que as atividades fins é a cargo dos municípios e chegarmos aqui no Estado onde todas essas atividades são de responsabilidade estadual é uma surpresa muito grande, isso daí poderia ser passado aos demais estados da federação”, disse o prefeito.

O secretário de Coordenação e Planejamento do município de Tupanciretã, Ezequiel Cella, comentou que a Paraíba foi indicada como referência na execução de um Programa que deu certo. “Importante ressaltar que estamos aqui porque o Governo da Paraíba repercutiu no país inteiro um Programa tão exitoso. Daí como já tínhamos a idéia de construir uma estrutura que desse apoio à pessoa idosa, decidimos ver in loco modelos que deram certo. Foi muito proveitoso conhecer e poder compartilhar essas informações sobre um Programa fantástico. A gente tem que olhar para a pessoa idosa em especial, e a Paraíba está de parabéns na execução direta das políticas públicas junto à população”, ressaltou.

A gerente executiva da Proteção Social Básica da Sedh, Gilmara Oliveira, considerou esse intercâmbio proveitoso na perspectiva de poder mostrar que a Paraíba vem ao longo de quase uma década ofertando política pública de habitação exclusiva para a pessoa idosa, que foi ampliada nos últimos cinco anos. “Poder contribuir com outros Estados na implantação de equipamentos semelhantes ao nosso, nos deixam imensamente lisonjeados, enquanto Governo da Paraíba, especialmente com o foco dado na visita pela equipe municipal de Tupanciretã sobre a gestão desses equipamentos e seus desafios cotidianos”, falou a gerente.

O Programa Cidade Madura – Os residenciais Cidade Madura são compostos por 40 unidades habitacionais e atualmente estão em oito  cidades paraibanas: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Patos, Monteiro e Bayeux. O Governo da Paraíba está construindo mais um residencial no município de Mamanguape, com previsão de entrega para este ano.

No condomínio, os idosos têm ainda à disposição um Núcleo de Assistência à Saúde; Centro de Vivências; Sala multiuso; uma praça, contendo pista de caminhada e academia de saúde ao ar livre; e horta comunitária.

O residencial Cidade Madura é uma iniciativa de caráter intersetorial, envolvendo a Companhia Estadual de Habitação Popular e as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, Educação, Saúde e a de Segurança Pública e Defesa Social, na sua execução.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convoca, por meio do Diário Eletrônico, edição desta sexta-feira (23), 52  selecionados para estágios do TCE-PB. O processo seletivo aconteceu  em dezembro do ano passado.

Em conformidade com edital nº 01/2023 e a resolução Administrativa RA-TC nº 01/2016, o TCE-PB convoca os candidatos abaixo relacionados para que manifestem interesse, no prazo de 24h, por e-mail enviado pelo CIEE, e posterior envio de documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso de Estágio.

O programa de estágio remunerado no TCE-PB será desenvolvido na modalidade presencial, em carga horária diária de quatro horas, sendo 20 horas semanais, com retribuição mensal a título de Bolsa Auxílio no valor de R$ 1.320,00, mais auxílio transporte correspondente a R$ 105,00 mensais.

Diário Eletrônico: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

O trabalho desenvolvido pelas forças de Segurança da Paraíba em 2023 resultou mais uma vez na redução de vários crimes nos municípios do estado: contra a vida de mulheres (-13%), latrocínios (-26%), contra o patrimônio (-21%), incluindo ataques a instituições financeiras (-77%), e aumento nas apreensões de armas e drogas, entre outros indicadores positivos. É o que aponta o Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, apresentado ao governador João Azevêdo, nesta sexta-feira (22), pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa.

“Nós temos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país, de acordo com o Centro de Liderança Pública, o que atesta a eficiência das ações desenvolvidas na área e os investimentos que têm permitido esse padrão de excelência porque apoiamos ao máximo a aquisição de equipamentos, de novas tecnologias, com os Centros Integrados de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos, melhorias nas estruturas físicas e, principalmente, na valorização e reconhecimento do trabalho de homens e mulheres que têm demonstrado seu compromisso com a segurança dos paraibanos, fazendo o nosso estado ter o reconhecimento nacional pelos resultados das políticas públicas implantadas”, frisou o governador João Azevêdo.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, evidenciou que os números positivos da Segurança Pública são reflexos dos investimentos do governo e de uma gestão focada em resultado e pautada na união dos integrantes do Sistema de Segurança da Paraíba. “A gestão do governador João Azevêdo não tem medido esforços para equipar as nossas Forças de Segurança, que estão tendo seus efetivos reforçados nas Polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, são mais de R$ 160 milhões de investimentos em tecnologia nos Centros Integrados de Comando e Controle, o que tem fortalecido a atuação conjunta e eficiente das nossas corporações, impactando na eficiência do trabalho e na vida das pessoas”, falou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, destacou que os números do anuário auxiliam as Forças de Segurança na elaboração de estratégias para a diminuição da violência. “O anuário é de fundamental importância para o planejamento e desenvolvimento das nossas ações, identificação das áreas que precisam de uma maior atenção, por isso, conseguimos reduções nos índices de violência. O anuário já nos ajudou nas ações das Operações Verão e Carnaval e vamos seguir fortalecendo esse trabalho para garantir uma segurança cada vez melhor para a nossa população”, disse.

De acordo com o documento, produzido pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, os números passaram de 1.036 casos em 2022 para 995 no ano passado. O dado se reflete na menor taxa por 100 mil habitantes já registrada desde 2019 e na posição de 3ª menor taxa de assassinatos por 100 mil habitantes entre os estados do Nordeste. Em cinco anos, comparando os períodos de 2014-2018 a 2019-2023, a redução chega a 23% em números absolutos.

Destaca-se ainda a queda de registros de CVLI nos municípios mais populosos do Estado. Em Campina Grande, 2ª cidade com maior número de habitantes da Paraíba, a redução de assassinatos foi de 31%, sendo 39 casos em 2022 e 27 no ano passado, o que representa uma taxa de 6,4 CVLI por 100 mil habitantes. Esse número chegou a 45,2 por 100 mil habitantes em 2013 e é o menor valor da série histórica de ocorrências já verificadas no município (6,4 por 100 mil habitantes). Dessa forma, a cidade é atualmente a menos violeta do Norte/Nordeste entre os municípios com 200 mil habitantes.

Em Santa Rita, 3ª cidade mais populosa do Estado, os casos foram de 82 em 2022 para 63 em 2023 (-23%), com redução de ocorrências, ano a ano, desde 2019. Esse também foi o menor número já registrado no município em sua série histórica (42 por 100 mil habitantes). Cidades como Patos e Sousa, no Sertão paraibano, também tiveram queda nos registros de ocorrências (-34% e -47%, respectivamente).

Outros dados importantes apontados pelo Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba é que 73 cidades da Paraíba não tiveram registros de assassinatos em 2023, sendo essa a maior quantidade de municípios sem CVLI desde 2014. Além disso, sete municípios (Carrapateira, Gurjão, Joca Claudino, Lastro, Santa Helena, São Domingos e Serra da Raiz) estão há cinco anos sem CVLI).

Novo indicador de violência contra as mulheres – A redução de assassinatos no Estado também se refletiu em menos mulheres vítimas de crimes contra vida. A quantidade de mulheres vítimas desse tipo de crime caiu 13%, com 86 casos em 2022 e 75 casos em 2023. O Anuário também traz que o percentual de elucidação de CVLI de mulheres no Estado é de 79% dos casos (de janeiro a outubro) e de feminicídios, especificamente, é de 100%.

E para qualificar ainda mais as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, a Sesds criou um novo indicador para estudo, o VIOLETA, que abrange violência psicológica, ameaça, lesão corporal por violência doméstica, importunação sexual, estupro, descumprimento de medida protetiva de urgência, tentativa de feminicídio, feminicídio e qualquer CVLI de mulher, uma vez que toda morte de mulher deve ser investigada como possível feminicídio, conforme o Protocolo de Feminicídios da Paraíba.

Redução de crimes contra o patrimônio – As ocorrências de roubo reduziram no geral (-21%), sendo destaques a queda de registros de roubos em estabelecimento comerciais (-46%) e roubos em transportes coletivos (-36), sendo contabilizadas ainda reduções no roubo a residência (-34%) e roubo a pessoa em via pública (-11%).
Os roubos e furtos de veículos tiveram queda de 6% dos casos – nas motocicletas essa queda foi de 18% e nos automóveis de 8%. Ao mesmo tempo, 3.973 veículos foram recuperados na Paraíba, em 2023, sendo 17,5 mil desde 2019.

Já as ocorrências de ataques a banco diminuíram 77% (22 casos em 2022 contra cinco em 2023), chegando a menos 96% desde 2016, ano em que houve mais ocorrências na série histórica. O total de ocorrências em cinco anos, desde 2019, foi menor do que o contabilizado apenas em 2018 (86 em um ano contra 84 em cinco anos). O ano de 2023 também teve o menor número de furtos com  explosões e furtos com arrombamentos a bancos.

Apreensões de armas de fogo e munições – No ano de 2023, as polícias da Paraíba retiraram de circulação 3.197 armas de fogo em todo o Estado, com um aumento de 15% em relação ai mesmo período de 2022 (de 2.782 para 3.197 armas). Desde 2019, já foram mais de 16 mil revólveres, pistolas e armamentos de grosso calibre retirados das ruas. Também foram apreendias mais de 16,6 mil munições no ano passado, somente na região de João Pessoa.

Ao mesmo tempo, os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, no Estado, a redução de ocorrências foi de 26%, com 34 casos em 2022 e 25 em 2023.

Apreensões de drogas – No ano passado, foi apreendido um total de 3,5 toneladas de drogas na Paraíba, entre maconha, crack, cocaína, entre outros tipos de entorpecentes. Em cinco anos, esse número já chega a 17,8 toneladas.

Operações e prisões – Nos 12 meses de 2023, as forças de Segurança da Paraíba realizaram 11,8 mil operações de interesse estratégico. Ao mesmo tempo, mais de 3 mil prisões de interesse estratégico, como as que envolvem suspeitos de homicídios, latrocínios e roubos, e 17 mil prisões em geral. Desde 2019, já foram efetuadas mais de 88 mil prisões em todo o Estado.

Resgates e salvamentos – O Anuário 2023 também traz números referentes a resgates e salvamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Em 12 meses foram 2.282 salvamentos em resgates de acidentes de trânsito e tentativas de homicídio no Estado.

Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba

O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (23), em João Pessoa, representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ocasião em que trataram sobre a implantação das ações do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável (Procase) II, que irão investir US$ 105 milhões no desenvolvimento rural sustentável, com abrangência nos 223 municípios do estado, beneficiando diretamente 50 mil famílias.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade de investimento do estado para a viabilização de políticas públicas. “A eficiência da nossa gestão fiscal e financeira é fundamental para a execução de obras e ações que transformam a vida das pessoas. Na agricultura familiar, são mais de R$ 1,2 bilhão de investimentos em programas como o Procase, Paraíba Rural Sustentável e Sertão Vivo, oferecendo aos produtores rurais as condições de melhorarem suas produções, fortalecerem as cadeias produtivas e melhorarem de vida”, frisou.

O coordenador do Procase II no País e chefe da equipe do Fida, Hardi Vieira, destacou que a missão do banco já realizou as primeiras visitas nos municípios paraibanos e destacou as parcerias com o estado para fomentar a agricultura familiar. “Nós vamos ampliar as intervenções bem-sucedidas do Procase I que foram muito bem avaliadas pelo Fida na sua implementação. Além disso, o Procase II vai ter uma atuação em toda a área rural do estado. Vão ser investimentos produtivos, resilientes às mudanças do clima que possam gerar renda e benefícios aos pequenos produtores e agricultores rurais, com prioridade ao público mais vulnerável, a exemplo das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, mulheres, jovens, comunidades tradicionais, pescadores artesanais, pessoas com deficiência  e LGBTQIAPN+. O Procase vem junto com outro projeto do Fida, o Sertão Vivo, uma colaboração com o BNDES, trazendo um benefício ainda maior para o estado”, anunciou.

O especialista-líder em Desenvolvimento Rural e Agricultura e chefe da equipe do BID, Octavio Damiani, afirmou que a expectativa é de que o projeto seja contratado com a instituição até janeiro de 2025. “O BID vai ser cofinanciador do projeto junto com o Fida. São até US$ 70 milhões do BID e até US$ 10 milhões do Fida, além da contrapartida do estado. Nós estamos iniciando a construção do projeto, com a visita aos municípios que foram muito produtiva e permitiu identificar várias ações, carências e experiências bem-sucedidas e nos próximos meses vamos concluir esse trabalho e assinar o contrato”, disse.

Também participaram da reunião, o coordenador do Procase, Nivaldo Magalhães; o especialista em Desenvolvimento Rural e coordenador técnico da missão pelo Fida, Emmanuel Bayle; o líder técnico do Projeto e especialista sênior em Organizações Rurais pelo Fida, Luiz Campos; e o  especialista em Desenvolvimento Rural, Pablo Sidesky.