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Briga a vista: OAB promete ir ao CNJ e STF para garantir vaga de desembargador do TJ para a advocacia

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reiterou a posição da Instituição de lutar para que uma das novas vagas que poderão ser criadas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja preenchida por membros oriundos da advocacia.

Nessa segunda-feira (18), a Comissão que estuda a reestruturação do 2º Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma rodada de discussões em torno da criação de vagas de desembargadores para o Poder Judiciário Paraibano. Na oportunidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, afirmou que “a necessidade de aumentar o número de desembargadores é evidente, mas a Corte está estudando quantas vagas seria preciso criar para atender a demanda existente e qual o impacto dessa medida no orçamento”.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que os tribunais estaduais contam com a regra do Quinto Constitucional, garantindo que 20% das cadeiras sejam ocupadas por membros egressos do Ministério Público e da Advocacia.

Segundo se diz nos corredores, o projeto preliminar de ampliação do Tribunal de Justiça prevê quatro vagas de Desembargadores, sendo três vagas destinadas três vagas a juízes e uma das vagas destinada ao Quinto Constitucional (ou seja, membro oriundo da Advocacia ou do Ministério Público Edtadual). A questão é: essa vaga única seria preenchida por membros do Ministério Público ou da Advocacia ?

Harrison Targino insiste na tese que a vaga é da Advocacia e que este é o entendimento majoritário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Esperamos que a Advocacia seja ouvida, em respeito ao art 133 da Constituição, para que possamos convencer a todos que criada uma vaga no quinto está deverá ser destinada a membro oriundo da Advocacia”.

Segundo argumenta, “a primeira vaga eventualmente criada deve ser destinada a membro oriundo da advocacia, dentro dos critérios de revezamento, de preenchimento das vagas ímpares em tribunais. A nossa posição é consentânea com precedentes do Conselho Nacional de Justiça”

Ressalta ainda o presidente da OAB que “Já tive a oportunidade de dizer ao Presidente do TJPB, que caso não seja garantida a vaga da advocacia, iremos questionar o tema junto ao CNJ e até judicializar a questão, porque para nós não resta dúvida de que a vaga deve ser destinada a membro da advocacia e é nossa missão lutar pelos interesses da advocacia”.

Lista Sêxtupla

Harrison Targino enfatiza que, caso definida a vaga para a advocacia, a OAB-PB fará uma consulta pública para eleição dos seis membros que comporão à lista sêxtupla a ser encaminhada pela Ordem ao TJPB. Assim, o presidente mantém o compromisso de ouvir a advocacia e garantir a eleição direta para a escolha dos candidatos da Ordem.

Assessoria

Justiça concede liberdade a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros

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A Justiça de Barcelona, na Espanha, concedeu, nesta quarta-feira (20), liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves, condenado pelo crime de estupro contra uma jovem no país.

De acordo com o blog @wagner_chagaspb os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona.

A defesa do ex-jogador, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

@wagner_chagaspb

Programa ‘Opera Mais’: Instituto Cândida Vargas, da Prefeitura de João Pessoa, zera fila de laqueaduras

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O Instituto Cândida Vargas (ICV), vinculado à Prefeitura de João Pessoa, alcançou um marco expressivo ao zerar a fila de espera para procedimentos de laqueaduras na cidade. Anteriormente, o tempo médio de espera era de aproximadamente um ano. No entanto, com uma reestruturação organizacional e a implementação do programa ‘Opera Mais’, esse prazo foi reduzido para apenas 60 dias. De janeiro até a última segunda-feira (18), foram realizadas 124 cirurgias no ICV.

Desde o lançamento do programa no dia 25 de janeiro, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado incansavelmente para agilizar os processos e proporcionar um acesso mais rápido e eficiente aos serviços de saúde para as mulheres da região. Como resultado desse esforço concentrado, em pouco mais de 30 dias após o lançamento, a fila de espera foi totalmente eliminada.

O secretário de saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, afirmou que esse avanço é fruto do trabalho oferecido pelo ICV. “É com muita alegria que a gente passa para a população de João Pessoa que o Instituto Cândida Vargas zerou a fila de mulheres que precisavam e queriam fazer uma laqueadura. Nós zeramos as pessoas que estavam cadastradas e continuamos com o serviço de portas abertas para toda e qualquer mulher que, no seu planejamento de vida e familiar, deseja fazer uma laqueadura de trompas e agora pode fazer prontamente”, destacou.

“Essa iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de João Pessoa e do Instituto Cândida Vargas em garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde reprodutiva, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres em suas escolhas reprodutivas”, frisou o diretor-geral do ICV, Quintino Régis.

Janaina Carvalho, moradora de João Pessoa e que foi usuária do serviço, informou que agora está recomendando para as amigas a cirurgia na maternidade. “O Instituto Cândida Vargas, onde a minha cirurgia foi realizada, possui uma equipe extremamente atenciosa. Tanto a equipe técnica quanto os médicos foram muito profissionais e cuidadosos. Destaco especialmente o atendimento humanizado demonstrado pela equipe de enfermagem. Estou recomendando a todas as minhas amigas”, disse.

Como solicitar – Para as mulheres interessadas em realizar o procedimento de laqueadura, o processo agora é mais simples e ágil. Basta procurar a unidade de saúde da família (USF) mais próxima de sua casa, onde serão verificados se atendem aos critérios estabelecidos pela nova legislação. Em seguida, elas serão encaminhadas para a maternidade para a abertura do protocolo e o agendamento da cirurgia.

O procedimento – Ligadura tubária ou laqueadura é uma cirurgia para a esterilização voluntária definitiva, na qual as trompas da mulher são amarradas ou cortadas, evitando que o óvulo e os espermatozoides se encontrem. A ligadura das trompas é um método contraceptivo definitivo, portanto, a mulher deve analisar outras formas de evitar a gravidez antes da cirurgia.

Governo da Paraíba participa de debates finais na Comissão sobre o Estatuto da Mulher – CSW68 nos EUA

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O Governo da Paraíba marca presença em um dos mais importantes fóruns globais sobre os direitos das mulheres, a 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW68), realizada nas Nações Unidas, em Nova Iorque, EUA, em reconhecimento ao trabalho que vem realizando nesse sentido. Nesta semana, a  secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, acompanha as discussões para a aprovação do documento final da CSW68 junto com representantes do governo federal e da sociedade civil brasileira pela delegação brasileira.

Nos corredores diplomáticos, políticos e culturais do evento, intensas batalhas estão sendo travadas em torno dos direitos das mulheres. A busca por igualdade de gênero, em um cenário onde os indicadores apontam para uma tendência de retrocesso, torna-se o epicentro dessas negociações.

Nesse contexto desafiador, a participação ativa do Governo da Paraíba evidencia seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e a busca por uma sociedade mais justa e igualitária. “Nossa presença nas discussões da CSW68 reafirma o papel fundamental do estado na defesa dos direitos humanos e na construção de políticas públicas inclusivas”, afirma Lídia Moura, que participou nessa segunda-feira (18) de reunião de alinhamento sobre os debates na Missão do Brasil na ONU com representantes do Ministério das Mulheres. “O indicativo é que precisamos apoiar o máximo o governo e os blocos da América Latina para que não haja retrocesso de direitos”, disse Lídia Moura.

De acordo com o repórter da Devex, Colum Lynch, diplomatas de Israel e Palestina trouxeram delegações robustas para destacar os supostos crimes sexuais contra mulheres e meninas durante o conflito em Gaza. Enquanto isso, a Rússia e os Estados Unidos debatem sobre o impacto das sanções na situação das mulheres empobrecidas, e a Ucrânia propõe alterações para abordar a violência sexual em conflitos armados.

Além disso, as delegações reacendem antigas guerras culturais e políticas, abordando desde o papel da família e os direitos de saúde sexual e reprodutiva até questões como tributação global e alívio da dívida. Uma compilação interna de 173 páginas detalha as diferentes perspectivas de cada país ou grupo regional.

“O patriarcado está longe de ser vencido”, afirma o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertando para o ressurgimento de movimentos autocráticos e populistas que ameaçam as liberdades das mulheres e seus direitos sexuais.

Entretanto, a presença de grupos conservadores de direita na CSW68 não passa despercebida. Ativistas dos direitos das mulheres acusam esses grupos de interrupção e até mesmo “infiltração” no processo, argumentando que estão mais coordenados do que nunca. Amina Hersi, da Oxfam International, enfatiza que dar voz e poder a tais grupos representa um retrocesso nas questões-chave de gênero.

Sobre a CSW68 – A CSW é o principal fórum de negociação e monitoramento dos compromissos internacionais sobre direitos humanos das mulheres. Na programação oficial da ONU, autoridades dos mecanismos das mulheres, sociedade civil e especialistas participam nas reuniões anuais.

Homem é preso com 10 kg de crack após perseguição da PRF na BR-101

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Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite dessa terça-feira (19), na BR-101, no distrito de Mata Redonda. No carro do suspeito foram encontrados 10 quilos de crack.

Segundo a polícia, o suspeito havia saído do estado de Pernambuco e fugiu ao ser interceptado pela equipe da PRF, dando início a uma perseguição policial.

Somente na altura do posto da PRF em Mata Redonda o suspeito foi detido pelos policiais.

Ele foi encaminhado para delegacia e autuado por tráfico.

MaisPB

Governador João Azevedo filia pré-candidata Aparecida Gomes ao PSB para concorrer à Prefeitura de Areia

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Nesta terça-feira, 19 de março, Aparecida Gomes, pré-candidata à Prefeitura de Areia, oficializou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), marcando um importante passo em sua trajetória política. O ato de filiação contou com o respaldo do governador João Azevedo e do deputado estadual Tião Gomes, pai de Aparecida e também membro do PSB.

Para ela, essa decisão representa a concretização de um sonho guardado há tempos: servir sua cidade natal como prefeita, seguindo os passos de sua família, que tem história de conquistas na política local. Com o pai, o tio e sua mãe que já ocuparam o cargo de prefeitos e prefeita de Areia, Aparecida se sente inspirada pronta para contribuir ainda mais com o desenvolvimento da terra que tanto ama.

Sua longa trajetória de trabalho por Areia tem sido reconhecida pela população, que há tempos cogitava sua candidatura. Agora, como filiadaq ao PSB, Aparecida reforça seu compromisso de continuar servindo e representando os interesses do povo areiense.

A pré-candidata expressou profunda gratidão ao governador João Azevedo pelo apoio neste importante momento de sua trajetória política.

Seu nome está agora à disposição da população como uma opção comprometida e dedicada para liderar Areia rumo a um futuro próspero e promissor.

Operação cumpre mandados contra acusados de desviar mais de R$ 200 mil em esquema de fraudes bancárias no Brejo da Paraíba

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Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) na Paraíba. Trata-se da operação ‘Prodígio’, realizada pela Polícia Civil no município de Guarabira, Brejo do estado.

De acordo com o delegado Wagner Dorta, da Polícia Civil de Guarabira, hoje foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de criminosos envolvidos em um esquema de fraude por meio de financiamentos bancários e de veículos.

O delegado, que preside a investigação,  explicou que os criminosos “conseguiam documentação de pessoas vulneráveis e, logo após, contraíam empréstimos bancários, deixando as vítimas com o prejuízo”.

Presidente de asssociação como líder do esquema

Entre os três alvos da operação, segundo apurou a reportagem, está o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Tananduba, na zona rural de Guarabira.

‘Sebastião de Tananduba’, o presidente da associação, seria o líder do esquema fraudulento, de acordo com a investigação policial.

Até o momento, foi constatado que 20 pessos foram prejudicadas, chegando a um rombo de mais de R$ 200 mil.

A investigação teve início após populares procurarem a delegacia de Guarabira, de acordo com o delegado Wagner Dorta.

ClickPB

Em Santa Rita, Panta entrega pavimentação e drenagem de 100% do Novo Jardim Planalto

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Na tarde desta terça-feira (19), a Prefeitura de Santa Rita entregou à comunidade do Novo Jardim Planalto as obras de pavimentação em paralepípedos e drenagem de 100% das ruas do bairro. A solenidade contou com a presença do prefeito Emerson Panta, da deputada estadual Dra. Jane Panta, vários secretários e lideranças políticas e comunitárias.

Em seu discurso, o prefeito Emerson Panta celebrou a conquista e destacou o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população. “A entrega das obras no Novo Jardim Planalto representa a realização de um compromisso que assumimos com a comunidade”, disse ele. “Nossa gestão está focada em levar infraestrutura de qualidade para todos os cantos de Santa Rita, e o Novo Jardim Planalto é um exemplo concreto do nosso trabalho. É gratificante ver a alegria dos moradores com a transformação do bairro, que agora oferece mais qualidade de vida e oportunidades para todos. Não poderia deixar de agradecer à deputada Dra. Jane Panta, que contribuiu primordialmente para que essa obra se tornasse realidade com a destinação de emendas”, concluiu o prefeito.

Fabiana Santos, comerciante e moradora do Novo Jardim Planalto, expressou sua gratidão pela obra. “Eu como moradora e comerciante desse bairro, estou muito grata. Primeiramente, a Deus, e à nossa deputada Dra. Jane Panta, e ao nosso prefeito Emerson Panta, por essa grande obra feita em nosso bairro. Porque eu, sendo moradora, sei o quanto passamos mal, né? Morando aqui, com tanta lama, com tanta coisa ruim, rato, tudo com a cara ruim, sem nenhum saneamento, né? E hoje estamos aí, ó, todos felizes e vendo a grande obra que o nosso prefeito fez, é motivo de muita, muita gratidão. Muito obrigada a todos”, disse ela.

O pastor Eliu, representante da comunidade, destacou a importância da obra para o desenvolvimento do bairro. “Hoje a gente tem um entendimento do sentimento de amor, porque o sentimento de amor não é simplesmente em palavras, mas é em atitudes. Lembra que eu disse que o político hoje nós conhecemos através da atitude? E por isso que nós estamos aqui como Fabiana disse. Não foi fácil, em especial para esta comunidade, os fundadores desta comunidade”, afirmou ele.

As obras no Novo Jardim Planalto representam um marco na história do bairro e um importante passo para o desenvolvimento de Santa Rita. A gestão do prefeito Emerson Panta está comprometida em levar infraestrutura, serviços e oportunidades para todos os bairros da cidade, construindo um futuro melhor para Santa Rita.

Prefeito e pré-candidato de Sertãozinho se filiam ao PSB

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O prefeito de Sertãozinho, Antônio de Eloi, e o pré-candidato a prefeito do município, Roni Oliveira, se filiaram ao PSB nesta terça-feira (19) na presença do governador João Azevêdo (PSB) e do deputado estadual Tião Gomes (PSB).

Na oportunidade, João Azevêdo desejou as boas-vindas às lideranças políticas e reforçou o compromisso de ampliar e fortalecer as parcerias com o município. “A nossa intenção é fazer com que a forma de governar do PSB chegue ao maior número de municípios. Nós temos uma gestão reconhecida no Brasil pela eficiência e estamos presentes em todas as cidades do estado. Que todos sejam muito bem-vindos ao PSB para fazermos essa caminhada de vitória que tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida da população”, frisou.

O prefeito de Sertãozinho, Antônio de Eloi, evidenciou os resultados positivos da união com o governador João Azevêdo para a melhoria da qualidade de vida da população. “É uma satisfação estar no mesmo partido do governador, eu agradeço por todas as obras em Sertãozinho e vamos continuar com essa parceria vitoriosa, que tem feito muito bem ao nosso povo”, declarou.

Roni Nogueira ressaltou a importância do apoio de João Azevêdo a sua pré-candidatura a prefeito de Sertãozinho. É uma alegria estar ao lado do governador João Azevêdo, do deputado estadual Tião Gomes, do prefeito Antônio de Eloi . Estamos muito felizes por nos filiar ao PSB e agradecidos pelas parcerias que o estado tem feito com os municípios e vamos estar juntos para lutar por uma Sertãozinho cada vez melhor”, falou.

Nesta terça-feira, o governador João Azevêdo também recebeu os prefeitos do PSB Nem (Arara), Van (Casserengue), Petrônio Freitas (Serraria) e Solange Félix (Juru) e a pré-candidata a prefeita Aparecida Gomes (Areia), ocasião em que reforçou a unidade em torno das postulações representadas pelas lideranças nos municípios.

Seminário da Famup reúne pré-candidatos para debater atualização na legislação eleitoral

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As mudanças e atualizações na legislação eleitoral estarão em pauta nesta quarta-feira (20), no Seminário sobre “Atualização das Normas e os Desafios dos Agentes Políticos em Ano Eleitoral”, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Pré-candidatos a prefeito e vereador, além de assessores jurídicos de todo estado estarão reunidos no auditório da Ilha Tech, em João Pessoa, a partir das 9h.

Serão palestrantes do Seminário, o advogado Edísio Souto, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; o multimídia Ruy Dantas, além de Eduardo Henrique Farias e Antonio Souza.

“Essa capacitação nos permite ampliar a visão em torno do processo eleitoral, expõe limitações e problemas e nos convida a refletir sobre soluções verdadeiramente efetivas sobre os desafios que os gestores têm em ano de eleição”, comentou o presidente da Famup, George Coelho.

Metodologia – Os assuntos serão tratados por meio de palestras seguidas de debates e análises de casos práticos (para cada turno), e de uma cartilha digital com resumo do curso que será entregue aos participantes.

SERVIÇO 
Seminário “Atualização das Normas e os Desafios dos Agentes Políticos em Ano Eleitoral”
Horário: 9h
Local: Auditório da Ilha Tech – Rua Sandoval de Oliveira, 22 – Torre, em João Pessoa