Começa nesta quinta-feira (4), o I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) e a Caravana Federativa, com a presença de 34 ministérios, em João Pessoa. Com uma vasta programação voltada a prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, secretários, servidores públicos, vereadores e políticos em geral, o evento vai até a sexta-feira (5), no Centro de Convenções. A realização é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e conta com o apoio do Governo Federal, Governo da Paraíba e Assembleia Legislativa do Estado.
A abertura acontece às 9h e, logo em seguida, às 10h30, haverá uma sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dentro do Confep. Os deputados devem discutir e votar projetos de interesse dos municípios. “Desde já quero agradecer a todos os deputados em nome do presidente Adriano Galdino pela parceria de sempre com os nossos municípios. Podemos dizer que a Assembleia é uma Casa municipalista”, ressaltou George Coelho, presidente da Famup.
Ainda na quinta, os participantes poderão acompanhar uma plenária sobre o “Regime de colaboração com os municípios”, com o secretário de Estado da Educação, Antônio Roberto; um debate sobre “Condutas vedadas, abuso de poder e novas resoluções do TSE 2024”, com o advogado Newton Vita; uma palestra com o tema “A comunicação a Serviço da População” com Maneco Hassen, Secretário de Comunicação institucional do Governo Federal e Brunna Rosa, Secretária de Análise Estratégica e Redes do Governo Federal. Também acontecerá um espaço reservado para o COSEMS-PB que discutirá sobre “as Propostas para avanço da atenção especializada e garantia de acesso aos usuários do SUS”.
Bancada paraibana – Na sexta-feira, às 10h, será a vez da bancada federal paraibana, formada por 12 deputados federais e três senadores, juntamente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reunirem com os prefeitos e prefeitas. George Coelho explicou que a reunião abordará temas de interesse dos municípios no âmbito nacional, especialmente tratando da desoneração da folha de pagamento.
Neste dia também acontecerá uma plenária sobre o SUAS tratando sobre “Os Desafios e Perspectivas para efetivação da Proteção Social nos Municípios e a Construção da Política de Cuidados” com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, terá um espaço para falar sobre as experiências exitosas na gestão municipal.
Reforma Tributária – A Reforma Tributária será outro ponto que será discutido no Confep com George Santoro, Secretário do Ministério dos Transportes. O dia de atividades se encerra com uma discussão sobre “Pesquisa de Opnião para uma Gestão Estratégica de Sucesso junto a População”, feita por Emanoelton Borges, Alfa Group e Famup.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, outros temas serão discutidos durante os dois dias de Congresso, a exemplo do Novo Modelo de Financiamento da APS; A importância do controle interno na gestão pública; Gestão e eleições: como prevenir as cassações; A Reforma do Processo Administrativo Tributário; Desafios Jurídicos para Gestão Segura e Eficiente; Emponderamento e Participação Politica da Mulher; Soluções Inovadoras auxiliando na Gestão dos Municípios e Tecnologia prática a Serviço dos Municípios.
Os participantes terão a oportunidade de debater ainda sobre o RPPS x Extinção; Importância do Cadastro Único para Promover Inclusão Social; Construindo o Sucesso, A Importância da Assistência Técnica nos Programas Habitacionais; Licitação sob a Égide da Lei 14.133/21; Perspectivas para melhorias na Gestão das Finanças Públicas; 9 h Papel de Governança DTPAR e Rede Parcerias; Obrasgov.br; Transferências Especiais, Novas Diretrizes – TCU; Governança e Gestão Pública; Gestão de Riscos; Ferramentas de Gestão e Patrimônio da União – SPU.
“Esse será um evento de grande projeção, onde serão abordados temas de relevância para a gestão pública e soluções inovadoras e sustentáveis na implementação de políticas públicas. A presença de 34 ministérios e instituições será importante para que os nossos gestores possam realizar consultas e solucionar problemas sem precisar ir até Brasília. Já estamos com tudo pronto para iniciar o Confep, evento que vai projetar a nossa Paraíba para todo o país. Contamos com a presença de todos os gestores paraibanos durante os dois dias de Congresso”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
Caravana Federativa – A Caravana Federativa, que acontece paralelo ao Confep, é um projeto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) que desempenha um papel fundamental na coordenação e integração entre os diferentes níveis de governo. Suas competências incluem auxiliar o Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais na articulação política com os entes federativos, promover a integração desses entes às políticas públicas do governo federal, gerenciar informações e elaborar estudos para o aperfeiçoamento do pacto federativo.
A estimativa é que cerca de 200 técnicos e servidores de 34 ministérios e de outras instituições, como Funasa, INSS, IBGE, além de bancos como o BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, estejam na capital paraibana. O objetivo é criar um ambiente único para fortalecer a cooperação da União com os municípios paraibanos e o governo estadual.
Durante a Caravana Federativa, os prefeitos terão acesso direto aos ministérios e autarquias, que oferecerão um atendimento personalizado. Entre os diversos serviços, os gestores terão a oportunidade de tratar sobre transferência de recursos, linhas de financiamento, convênios, projetos, desbloqueio de verbas, retomada de obras, além de abordar temas como compras públicas, nova lei de licitações e governo digital.
