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Lula quer Aguinaldo Ribeiro à frente da Reforma Tributária no Congresso

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Foto: Ricardo Stuckert/ PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a crise entre o governo e o Congresso. Em café da manhã com jornalistas, ontem, no Palácio do Planalto, ele afirmou que não há problemas de articulação política com o Parlamento e que qualquer divergência poderá ser superada. O petista, também informou que os textos finais que tratam da regulamentação da reforma tributária estão fechados e devem ser enviados ao Congresso ainda nesta semana. Ele disse que gostaria que os relatores dos projetos de lei fossem os mesmos que trabalharam na análise da proposta de emenda à Constituição (PEC): o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Câmara, e Eduardo Braga (MDB-AM), no Senado.

“Longe de mim querer indicar um relator para cuidar da política tributária. É o papel do presidente da Câmara, dos deputados. Eu só queria que as pessoas levassem em conta isso: quem já foi relator da reforma tributária está muito familiarizado, já fez negociação, já conversou com partidos e poderia facilitar a tramitação”, comentou Lula ao portal Correio Brasiliense.

Carreteiro é preso pela PRF utilizando documento falso no Sertão do Estado

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde da última terça-feira (23), no município de São Mamede, um indivíduo que transitava com carreta tracionando três semirreboques com AET não autorizada.

Equipe policial realizava fiscalização no município de São Mamede, na BR-230, km 310, por volta das 16h, quando visualizou uma carreta tracionando três semirreboques. Os veículos foram abordados a fim de ser realizada fiscalização de rotina. Na ocasião, foram solicitados os documentos do condutor, veículo e carga. Momento em que foi verificado que a AET referente ao peso divergia com as marcações presentes nos veículos.

Devido aos veículos terem dimensões e limites de peso não convencionais, eles precisam de ter uma autorização especial. Por meio de consultas aos sistemas do DNIT foi verificado que a autorização do condutor, homem de 43 anos, estava suspensa por inadimplência e o transporte não era autorizado. Diante dos fatos observados, o indivíduo poderá responder criminalmente por uso de documento falso.

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Governo antecipa do
Governo antecipa décimo terceiro do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

 

Governo antecipa do
Governo antecipa 13º do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Agência Brasil

Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor

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O ‘Procon-JP vai às aulas 2024’ selecionou 2.400 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II e do Ciclo IV na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa para participarem do curso sobre direito do consumidor. A lista dos classificados que vão receber uma bolsa de R$ 700, paga em parcela única, está publicada em edital no Diário Oficial do Município do dia 19 de abril. O Programa é uma ação conjunta do Procon-JP e da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

Os 2.076 estudantes do 9º ano e os 324 da EJA classificados no Programa vão participar do curso que terá a duração de 50 horas/aula, divididas em módulos de 10 horas/aula. Os assuntos abordados na capacitação são: formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; formação básica de negociadores de conflitos; formação básica em educação financeira; e empreendedorismo.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra, explica que terminada essa etapa de inscrição e classificação dos estudantes, o ‘Procon-JP vai às aulas 2024’ entra agora no processo de organização das turmas e da escolha das escolas que serão polos do Programa para então dá início às aulas. “Alerto aos alunos selecionados que todos serão informados do começo do curso na própria escola onde frequentam as aulas do ano letivo normal”, afirmou.

Agentes sociais – O objetivo do ‘Procon-JP vai às aulas’ é capacitar adolescentes, jovens e adultos para que atuem como agentes sociais, promovendo o direito do consumidor, além de difundir a educação para o consumo através de ações concretas de promoção da cidadania e de incentivar a articulação de parcerias e convênios com organizações sociais que ofereçam oportunidades de práticas de ensino, pesquisa e extensão complementares à formação curricular.

O titular do Procon-JP complementa que é, ainda, uma forma de fortalecer os moradores de comunidades da Capital através dos agentes de formação e educação para o consumo. “Queremos promover oportunidades de aprendizado diretamente relacionadas ao direito do consumidor com a articulação de ações multidisciplinares que ampliem, inclusive, o currículo individual para uma futura vida profissional”.

Música, performance e circo na programação do Viva Usina

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Imagine ter acesso a uma programação cultural gratuita e que oferece, em um só lugar, música, circo e performance artística. Em João Pessoa, o projeto Viva Usina movimenta os finais de semana com muita cultura paraibana e atrações para os diferentes públicos.
No sábado, 27, Rieg se apresenta no palco Bonde com a performance ‘Riegulate’ às 18h. O artista, que também atua como VJ, traça uma jornada que abrange música, videoarte e artes visuais, vivenciando uma trajetória diversificada marcada por contribuições criativas em diversas esferas.

Rieg Rodig, sob pseudônimo riegulate, lançou dois álbuns visuais de música solo, explorando os gêneros do space rock e synth psicodélico. Seus vídeos artísticos incorporam técnicas experimentais, incluindo glitches analógicos, elementos VHS, arte generativa e inteligência artificial.

Música na Sala Vladimir

O artista André Morais lança seu terceiro disco neste sábado, 27, em um show na Sala Vladimir Carvalho, às 20h. O álbum ‘Voragem’ traz dez canções autorais de amor e lirismo e as participações especialíssimas de Ney Matogrosso e Fabiana Cozza.

O álbum também marca as comemorações de 20 anos de carreira de André Morais, que, além da música, atua no teatro e no cinema. É autor de canções em parceria com Chico César, Carlos Lyra, Ná Ozzetti, Sueli Costa, Ceumar e Socorro Lira. Já gravou ao lado de Elza Soares, Ney Matogrosso, Mônica Salmaso, Naná Vasconcelos e Tetê Espíndola.

No teatro, percorreu mais de 60 cidades das cinco regiões do país como ator e criador do monólogo Diário de um Louco, baseado no conto russo de Nicolai Gogol. Atualmente está em cartaz com o espetáculo musical Memórias de Terra e Água, baseado na obra do escritor moçambicano Mia Couto.

Atua como diretor e roteirista de cinema, colecionando prêmios no Brasil e no exterior. Seu mais recente projeto é Malika, um longa-metragem que está em fase de finalização.

Domingo

Ainda na Sala Vladimir Carvalho, a Trupe Arlequin de Circo e Teatro se apresenta com ‘Palestrando-performance Por Um Fio’, no domingo, 28, às 16h. Fundada em 2008, em João Pessoa, a Trupe Arlequin leva a proposta de desenvolver pesquisas-criações em torno das interseções que unem as linguagens do teatro, do circo e da performance.

Com 15 anos de uma trajetória criativa contínua, o grupo criou onze obras e coleciona apresentações nas cinco regiões do país, seja em festivais, encontros e mostras nacionais. No exterior, tem passagens em festivais de Portugal e Argentina.

O projeto Viva Usina é realizado através da Lei de Incentivo à Cultura, com produção da Atua Comunicação Criativa, o apoio do Instituto Energisa, patrocínio master da Energisa, patrocínio do Banco do Nordeste e realização do Ministério da Cultura e Governo Federal – União e Reconstrução.

Crédito das fotos: Divulgação
Serviço – Programação Viva Usina / Entrada gratuita
Quando: 27 e 28 de Abril
Site oficial – www.vivausina.com
Contato para entrevistas – Dina Faria – 83 99686-0512

Prefeitura de João Pessoa abre consulta pública para construção do Plano Municipal de Cultura

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), abriu, nesta terça-feira (23), uma consulta pública para coletar sugestões da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) para os próximos 10 anos. A consulta está disponível até o dia 17 de maio na plataforma JPCultura e pelo Google Forms.

“É realmente um momento muito especial que a política de cultura está vivendo em João Pessoa. Eu, particularmente, fico muito contente porque nós estamos dando um planejamento para o Sistema Municipal de Cultura”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele lembra que o sistema foi validado e assinado nesta gestão pelo prefeito Cícero Lucena. “Foi um dos primeiros atos que nós fizemos à frente da Funjope, dar vida a esse sistema, o que nenhum governo fez. Isso é muito significativo para todos nós. Agora vamos dar um outro passo no sentido de avançar nesse planejamento, com essa consulta pública e com todos os outros diálogos que nós estamos desenvolvendo junto à comunidade de artistas e aos profissionais de cultura de João Pessoa”, acrescentou.

O Plano Municipal de Cultura é parte integrante do Sistema Municipal de Cultura que, por sua vez, compõe o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei Municipal 14.118, de 19 de janeiro de 2021. O PMC vai reunir as diretrizes, objetivos e metas para a política cultural do Município no decênio 2025/2034.

O documento está em processo coletivo de construção e a população, especialmente os artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura devem apontar as suas expectativas quanto à política a ser desenvolvida pela gestão municipal.

Como participar – Acesse a plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. É necessário estar cadastrado. Clique em ‘oportunidades’; em seguida, em ‘Plano Municipal de Cultura – Consulta Pública’. Preencha o formulário, valide e envie.

Pelo ‘Google Forms’, acesse o link https://forms.gle/Y4e6bjX1AKvHnFdm7, preencha o formulário e envie.

Governo da Paraíba conquista Selo Casa Azul de habitação sustentável em obra de residencial em CG

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O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), em parceria com a Wanderley Construções, alcançou destaque com o Residencial Aura do Cruzeiro, em Campina Grande, e conquistou o Selo Casa Azul, um importante mecanismo de classificação dos empreendimentos habitacionais construídos por meio da Caixa Econômica Federal.

Esse instrumento é ofertado aos empreendimentos habitacionais que mais adotem soluções eficientes e de qualidade na obra e infraestrutura do espaço. Ele analisa e classifica as melhores práticas para uma habitação mais sustentável e esta é a primeira vez, desde que o Selo foi criado em 2009, que uma obra do Governo da Paraíba atinge esse reconhecimento.

O projeto premiado contará com diferenciais como instalação de painéis solares para gerar energia limpa para o uso comum, dispositivos que economizarão água em todas as torneiras, reaproveitamento da água da chuva, amplo terreno com jardins e áreas verdes, entre outros. Além disso, a construção também possui elementos de destaque, como a contratação de pessoas da região para trabalhar no projeto e o treinamento para que os trabalhadores da obra realizem o trabalho com excelência.

O Residencial Aura do Cruzeiro está sendo construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1,5 na modalidade de financiamento habitacional. É constituído de apartamentos de 2 quartos com área de lazer completa, com piscina, churrasqueiras gourmet, salão de festas, mini quadra poliesportiva, academia, salão de jogos, espaço pet e muito mais. As 176 unidades já foram selecionadas e a previsão de entrega é para o próximo mês de junho.

“Recebemos a notícia com muito orgulho, pois estamos conseguindo realizar um dos nossos maiores objetivos, que é oferecer moradia popular com qualidade, pensando na vida das famílias e também no cuidado com o planeta, portanto, esse reconhecimento vem para reafirmar esse nosso compromisso social de inovar e melhorar sempre”, destacou a presidente da Cehap, Emilia Correia Lima.

Secom-PB

Prefeitura de João Pessoa assina contrato com Hospital Padre Zé e amplia assistência

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A Prefeitura de João Pessoa assinou, na tarde desta terça-feira (23), a contratação do Hospital Padre Zé para integrar os serviços que prestam assistência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do contrato contou com a presença do prefeito Cícero Lucena; do secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira; da secretária executiva de Saúde, Janine Lucena; do presidente do Instituto Padre Zé, padre George Batista; e do diretor geral do Hospital Padre Zé, Rafael Pinheiro.

O contrato, no valor de R$ 8.274.758,76, irá custear a manutenção de 100 leitos de cuidados prolongados na instituição, como explicou o secretário Luis Ferreira. “A assinatura de contrato com o Hospital Padre Zé é o reconhecimento da Prefeitura a esta instituição que tanto serve à população de João Pessoa e do Estado. É muito importante que nós tenhamos a consciência de que a instituição não pode pagar pelo erro de ninguém, então, o que nós queremos é fornecer saúde de qualidade à população e o Hospital Padre Zé é fundamental para que isso aconteça”, destaca o secretário.

Com o convênio, o Hospital Padre Zé passa a reforçar a rede pública de saúde de João Pessoa junto aos outros 39 serviços conveniados. E os novos leitos contratados somam-se aos cerca de 850 leitos hospitalares já existentes apenas na rede própria, além da rede conveniada.

Atualmente, a Rede Municipal de Saúde de João Pessoa possui 355 serviços, sendo 246 na atenção primária, 40 na atenção secundária (especializada), cinco na atenção hospitalar, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 22 equipamentos pré-hospitalares, além dos 39 serviços conveniados.

Foto: Assessoria

Secom-JP

Polícia prende homem suspeito de aterrorizar a população de Santa Rita

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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (23), um homem considerado de alta periculosidade, suspeito de ser o mandante de vários ataques na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O indivíduo, identificado como Josivaldo, vulgo Belchior, é acusado de praticar vários homicídios no distrito de Odilândia, além de ser apontado como o mandante de cinco incêndios ocorridos em Cicerolândia. Ele ainda teria determinado a expulsão de uma família do bairro de Tibiri.

De acordo com a delegada Maria das Dores, foi apreendido com o indivíduo uma pistola 9mm, que passará por perícia para averiguar se o instrumento foi usado para a prática de homicídios na região de Odilândia.

Ainda segundo a delegada, o preso é integrante de uma facção criminosa que vem aterrorizando a população de Santa Rita.

T5

Homem morre na frente de casa com mais de 10 tiros na região metropolitana da Capital

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Um homem de 37 anos foi assassinado, na noite dessa terça-feira (23), na frente de sua casa na cidade de Bayeux, na Região da Grande João Pessoa.

De acordo com informações, a vítima foi atingida por 12 disparos de arma de fogo, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Segundo apurado, durante a noite desconhecidos chegaram no local chamando pelo nome da vítima que saiu de casa. Na parte de fora os suspeitos realizaram diversos disparos contra a vítima.

Para se proteger, o homem tentou correr, porém não conseguiu ir muito longe e caiu no chão. Neste momento, os suspeitos realizaram o ‘tiro de misericórdia’.

A autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso deve ser investigado.