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Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

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Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência
Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:
– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

Mulher mantida em cárcere privado é regatada pela polícia, na região metropolitana da Capital

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Uma mulher mantida em cárcere privado foi resgatada nesse domingo (14), no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. De acordo com a vítima, ela era vigiada diariamente, a única exceção era quando ia ao banheiro.

Polícia deflagra operação contra crime de moeda falsa e estelionato, na Paraíba
A mulher ainda afirma que estava em um relacionamento com o suspeito há oito meses. A vítima relatou que no último domingo, conseguiu mandar uma mensagem para a mãe, após o suspeito sair para uma padaria.

Na mensagem pedindo ajuda, a mulher também mandou a localização onde estava. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu fazer o resgate da vítima.

Portal Correio

Operação intercepta carga de cocaína avaliada em R$ 3 milhões na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, neste domingo (14), uma operação para interceptar um carregamento de droga que tinha como destino a cidade de João Pessoa. Conforme a polícia, a carga de substâncias semelhantes a cocaína é avaliada em R$ 3 milhões.

De acordo com informações, o carregamento havia saído de Campina Grande à Capital paraibana. As equipes interceptaram um veículo, na BR 230,  e realizaram a prisão do indivíduo que estava transportando a droga, que já responde processo por tráfico de drogas.

Cerca de 25 quilos da substância foram apreendidas, elas seriam oriundas da Bolívia. A operação foi uma ação conjunta entre a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), o Grupo de Operações Especiais (GOE) e a Inteligência (UNINTELPOL).

Homem é assassinado com disparos de arma de fogo em sítio no Vale do Mamanguape

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Um assassinato foi registrado na noite de ontem (14) no município de Rio TInto, Litoral Norte do estado.

O crime ocorreu na zona rural, na chamada ‘rua do Gato’, no sítio Maracujá e a vítima e um homem identificado como Carlinhos.

Ele estava dentro de casa quando foi surpreendido com homens ainda não identificados que chegaram no local efetuando disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada por populares e o caso deverá ser investigado.

IPC

Corpo de homem sem roupa é encontrado em propriedade rural do Litoral Sul do Estado

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O corpo de um homem foi encontrado na tarde deste domingo (14), em uma propriedade rural de Mata Redonda, distrito de Alhandra, ao sul de João Pessoa.

Equipes das Polícias Civil e Militar foram acionadas ao local, que foi isolado. A vítima estava sem roupas.

Até a publicação desta matéria não havia detalhes a respeito do crime.

T5

 

Homens invadem balneário na PB, matam duas pessoas e causam pânico em famílias que estavam no local

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Homens invadiram um balneário no Rio Mumbaba, Bairro das Indústrias, em João Pessoa, na tarde deste domingo (14), mataram duas pessoas e causaram pânico entra as famílias que estavam no local. O crime ocorreu nas proximidades da Água Mineral, no limite entre os municípios de João Pessoa e Santa Rita.

Segundo as informações, grupos familiares estavam aproveitando um dia de lazer no balneário, quando foram surpreendidos por tiros que, conforme testemunhas eram de revólver calibre 38 e pistolas.

Um tumulto se formou com muito corre-corre entre os que estavam no balneário e presenciaram o crime.

clickPB

Operação da PF apura derrame de dinheiro falso no Sertão paraibano

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 15/04, a Operação Fourrée, como objetivo de combater os crimes de moeda falsa, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Nas investigações foram confirmados indícios de que o investigado adquiriu e distribuiu notas falsas no comércio local, além de praticar diversos golpes com cartão de crédito, transferências via pix e até mesmo empréstimos fraudados por meio da criação de empresas fantasmas.

Mandado de busca e apreensão foi expedido pela 14ª Vara Federal de Patos, e foi cumprido hoje na residência do investigado, localizada no bairro Jardim Santa Tereza, em Patos/PB.

A operação de hoje foi batizada de Fourrée, palavra francesa que significa “recheado” ou “folheado”, remontando às primeiras falsificações de dinheiro da história, que eram realizadas por meio da técnica de folheamento, em que o núcleo da moeda era preenchido com metal barato e apenas revestido com o metal precioso para se parecer com a sua contraparte verdadeira.

Começam nesta terça-feira as inscrições para o programa ‘Eu Posso’ com 120 vagas

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest) abre, nesta terça-feira (16), as inscrições para o programa ‘Eu Posso’ ofertando 120 vagas e créditos que vão de R$ 8 mil até R$ 15 mil. As inscrições podem ser feitas a partir das 9h e seguem até a quarta-feira (17), às 17h, na sede da Sedest, que fica na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro. Serão disponibilizadas 60 vagas no primeiro dia e outras 60, no segundo.

Podem se inscrever empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no Município de João Pessoa e pessoa jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.

Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$ 15 mil, e para pessoa física, chega a R$ 8 mil.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar na inscrição documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de situação cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. Mais informações no link: https://linktr.ee/eupossomicrocredito

Já para pessoa jurídica é necessário levar documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal Pessoa Jurídica; cartão CNPJ ou certificado de MEI; comprovante de endereço comercial pessoa jurídica; certidão negativa estadual pessoa jurídica; certidão negativa federal pessoa jurídica; certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica; comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Todos as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Capacitação – Depois das inscrições, os proponentes aptos seguirão para a etapa de capacitação, que contará com quatro cursos, também presenciais: Despertando a atitude empreendedora, com 1h de duração; Gestão de riscos para empreendedores, com 2h de duração; Finanças pessoais, 2h de duração; e Comunicação e oratória, com 1h de duração.

Condições diferenciadas – O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

Em parceria com Hemocentro, Defensoria realiza mutirão para exames gratuitos de DNA

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Dentro da programação do Dia D: Defensoria com Cidadania, nesta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Hemocentro, vai disponibilizar exames gratuitos de DNA para incentivar o reconhecimento da paternidade. A coleta de sangue vai acontecer das 9h às 13h, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) da DPE-PB, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503. A ação faz parte da semana especial de comemoração pelo aniversário da DPE-PB, cuja programação começa nesta segunda-feira (15).

Para o Dia D, a DPE preparou um dia de mutirões de cidadania, a exemplo do “Meu pai tem nome”, que já faz parte do calendário de atividades da instituição, com o objetivo de incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento. A parceria com a Secretaria de Estado (SES) possibilitará a coleta de sangue no mesmo dia para o exame gratuito de DNA.

Quem desejar fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva também poderá participar do mutirão. As famílias devem levar os documentos pessoais, incluindo a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, e o comprovante de residência.

POPULAÇÃO TRANS – O Dia D também terá o mutirão “Meu Direito Começa pelo Nome”, organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB. Na ocasião, as pessoas trans poderão fazer a retificação de prenome e gênero para a população trans. Uma parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e com cartórios de registros de João Pessoa possibilitará a emissão gratuita de certidões de registros.

Para participar, é preciso apresentar alguns documentos, tais como certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto, que poderão ser retirados gratuitamente durante a ação.

2º VIA DA CERTIDÃO – 
As pessoas que têm dificuldades para retirar a segunda via da certidão de nascimento também poderão recorrer ao Dia D da Defensoria. Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo Espacial de Cidadania e Direitos Humanos. Os documentos não serão emitidos durante o evento, mas a DPE-PB se encarregará das providências e encaminhamentos aos assistidos.

Debate sobre autismo, homenagens e entrega de títulos marcam semana na CMJP

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A agenda de atividades na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), no período de 15 a 19 de abril, será marcada pela realização de sessões especiais e solenes de homenagens e entrega de títulos. Todos os eventos da semana serão realizados no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.

A primeira sessão especial acontece na próxima segunda-feira (15), a partir das 14h, para homenagear os Oficiais de Justiça. A propositura é da vereadora Eliza Virgínia (PP), que justificou a solenidade como uma oportunidade ímpar de reconhecer e valorizar a importante contribuição dos profissionais que colaboram com o funcionamento do sistema judicial do estado.

Na quarta-feira (17), a partir das 14h30, acontece outra sessão especial para discutir as políticas públicas de educação, assistência e saúde implementadas para o tratamento e diagnóstico precoce de pessoas com Autismo. A autoria é do vereador Durval Ferreira (PL), que justifica a sessão apresentando dados de pesquisa da ONU que atesta que existem cerca de 70 milhões de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mundo. Segundo a pesquisa, no Brasil são dois milhões de pessoas autistas que precisam da criação de políticas de saúde pública para tratamento e diagnóstico precoces.

Já na quinta-feira (18), acontece a sessão solene para entrega da Comenda Talento Esportivo ao Sr. Francisco de Assis di Lorenzo Serpa. A solenidade será a partir das 14h30 e é de autoria do presidente da Casa, vereador Dinho (PSD).

Encerrando a semana, serão realizadas duas sessões especiais na sexta-feira (19). A primeira delas acontece a partir das 10h30 para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Ouvidor Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rodrigo Pessoa de Morais. O vereador Carlão (PL) é o autor da propositura. Às 14h, acontece a sessão especial de autoria do vereador Damásio Franca (PP) para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao professor Gilbert Patsayev Marreiro Miranda.