Dentro da programação do Dia D: Defensoria com Cidadania, nesta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Hemocentro, vai disponibilizar exames gratuitos de DNA para incentivar o reconhecimento da paternidade. A coleta de sangue vai acontecer das 9h às 13h, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) da DPE-PB, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503. A ação faz parte da semana especial de comemoração pelo aniversário da DPE-PB, cuja programação começa nesta segunda-feira (15).
Para o Dia D, a DPE preparou um dia de mutirões de cidadania, a exemplo do “Meu pai tem nome”, que já faz parte do calendário de atividades da instituição, com o objetivo de incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento. A parceria com a Secretaria de Estado (SES) possibilitará a coleta de sangue no mesmo dia para o exame gratuito de DNA.
Quem desejar fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva também poderá participar do mutirão. As famílias devem levar os documentos pessoais, incluindo a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, e o comprovante de residência.
POPULAÇÃO TRANS – O Dia D também terá o mutirão “Meu Direito Começa pelo Nome”, organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB. Na ocasião, as pessoas trans poderão fazer a retificação de prenome e gênero para a população trans. Uma parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e com cartórios de registros de João Pessoa possibilitará a emissão gratuita de certidões de registros.
Para participar, é preciso apresentar alguns documentos, tais como certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto, que poderão ser retirados gratuitamente durante a ação.
2º VIA DA CERTIDÃO – As pessoas que têm dificuldades para retirar a segunda via da certidão de nascimento também poderão recorrer ao Dia D da Defensoria. Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo Espacial de Cidadania e Direitos Humanos. Os documentos não serão emitidos durante o evento, mas a DPE-PB se encarregará das providências e encaminhamentos aos assistidos.
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