O governador João Azevêdo esteve, na manhã deste sábado (11), no Distrito de Gravatá, Zona Rural de São João do Rio do Peixe, Alto Sertão paraibano, ocasião em que entregou mais uma creche dentro do Programa Paraíba Primeira Infância. Os investimentos na Creche Vandalúcia Lins de Carvalho, que vai beneficiar 50 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, ultrapassam R$ 1 milhão, sendo R$ 870 mil do Governo da Paraíba. O gestor paraibano entregou, ainda, o Ginásio Poliesportivo Severino Luiz Bezerra, também em parceria com o município de São João do Rio do Peixe.

Mais cedo, o chefe do Executivo estadual inspecionou a obra de implantação e pavimentação da rodovia estadual PB-390 (trecho do entroncamento da BR-230 aos Distritos de Gravatá e Águas Belas). Com 12,5 km de extensão, estão sendo investidos pelo Tesouro Estadual recursos superiores a R$ 17 milhões na obra, que vai tirar o povoado do isolamento asfáltico, beneficiando principalmente a economia, baseada na produção agrícola.

Na solenidade de inauguração da creche, o governador João Azevêdo destacou a importância do Programa Paraíba Primeira Infância, por meio do qual o Governo firmou convênio com 213 dos 223 municípios do Estado. “Um equipamento como este tem uma dupla função — a de orientar, preparar e educar a criança e, ao mesmo tempo, permitir que as mães tenham um espaço seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, já que muitas dessas mulheres também são chefes de família. Também tivemos o prazer de entregar hoje um ginásio como este, porque sabemos o quanto a prática do esporte é importante para desenvolver os nososs jovens, para estimulá-los a permanecer nos caminhos corretos da vida”, disse.

Ao falar da entrega da creche e, em breve, da entrega da PB-390, o chefe do Executivo estadual evidenciou que a gestão tem trabalhado por todos os paraibanos. “Eu fico muito feliz de nosso Governo ter esta capacidade: de estar nas grandes cidades entregando obras, mas também de beneficiar moradores dos pequenos municípios e também dos distritos, como este de Gravatá, aqui em São João do Rio do Peixe. Todos os paraibanos, na gestão que eu represento, têm direitos iguais, são tratados com dignidade”, ressaltou.

O secretário de Estado da Educação, Roberto de Souza, disse que a entrega da Creche Vandalúcia Lins de Carvalho vem ao encontro de uma grande política de educação voltada para a primeira infância. “Além do Paraíba Primeira Infância, o Governo do Estado desenvolve o Paraíba Integra e também o Alfabetiza Mais Paraíba, porque devemos fornecer a base para que nossos estudantes avancem na educação. E podemos afirmar que o Governo da Paraíba tem cumprido essa tarefa”, comentou.

Já o prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino, agradeceu os investimentos do Governo da Paraíba no município. “Todas essas conquistas da população de São João do Rio do Peixe, aqui do Distrito de Gravatá, têm um grande valor. E esse valor é expresso em gratidão à gestão do governador João Azevêdo, a todo o time do Governo do Estado por tantos benefícios que a nossa população tem recebido. Só temos a agradecer a toda essa parceria”, disse.

O deputado estadual Chico Mendes também enalteceu as ações do Governo da Paraíba em prol da população de São João do Rio do Peixe. “O povo da Paraíba fez, ainda em 2018, a melhor escolha ao colocar para comandar o Estado um governador professor. A prova disso são os vultosos investimentos que esta gestão tem feito nesta área, beneficiando desde os grandes municípios, passando pelos pequenos e alcançando até os distritos, como é o caso aqui de Gravatá”, acrescentou.

“As obras viabilizadas pela gestão do governador João Azevêdo são voltadas para o interesse da população. E com São João do Rio do Peixe, com o Distrito de Gravatá, que tem sido privilegiado, também não é diferente”, arrematou o deputado federal Wilson Santiago.

O Ginásio Poliesportivo Severino Luiz Bezerra (O Bezerrão) teve investimentos superiores a R$ 590 mil, dos quais R$ 500 mil são do Governo da Paraíba e o restante da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe.

Aos 63 anos, a aposentada Zenilda Carvalho é uma das primeiras moradoras do Distrito de Gravatá. Por isso, este sábado foi um dia marcante para ela. “A chegada dessa estrada e a inauguração dessa creche são muito importantes para todos nós, moradores de Gravatá. Muitas mulheres aqui trabalham na agricultura e agora vão ter onde deixar seus filhos”, falou.

A solenidade de inauguração da Creche Vandalúcia Lins de Carvalho e a visita à PB-390 foi acompanhada pelos seguintes auxiliares da gestão estadual: Lindolfo Pires, secretário de Esporte, Juventude e Lazer; Harlen Vilarim, secretário-executivo de Esporte, Juventude e Lazer; Lídia Moura, secretária da Mulher e Diversidade Humana; Nonato Bandeira, secretário da Comunicação Institucional; e Ronaldo Guerra, chefe de Gabinete do Governador.

O deputado estadual Wilson Filho, assim como gestores municipais e outras lideranças políticas da região, também esteve presente.

Visita à PB-390 — Ainda na manhã deste sábado, o governador João Azevêdo inspecionou a obra de implantação e pavimentação da rodovia estadual PB-390 (trecho do entroncamento da BR-230 aos Distritos de Gravatá e Águas Belas), cujos investimentos do Tesouro Estadual ultrapassam os R$ 17 milhões.

Acompanhado de auxiliares do Governo, como o secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o gestor paraibano destacou a importância da obra, principalmente para a economia da região: “Esta estrada tem uma importância muito grande para toda essa região. Afinal de contas, estamos aqui num grande polo de produção de alimentos, com o Programa de Aquisição de Alimentos, que só com a aquisição do nosso Governo ultrapassa R$ 1 milhão. Então, sabemos da importância que tem essa estrada no escoamento de toda essa produção, com os produtos mantendo a qualidade e o frete mais barato para o produtor”, comentou.

A implantação e pavimentação da rodovia estadual PB-390, cujos investimentos contemplam também a construção de uma ponte sobre o Rio Piranhas, vai trazer diversos benefícios para São João do Rio do Peixe e região, como o município de Nazarezinho. Entre estes benefícios, estão o desenvolvimento econômico, qualidade de vida para a população, oferecer conforto e segurança aos usuários da rodovia e modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária do Estado.

A decisão que condenou o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Estando as sanções impostas condizentes, não só com a gravidade da conduta do agente e com a extensão do dano causado ao erário, mas também, com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, deve ser mantida a sentença em todos os seus termos”, destacou o relator do processo nº 0002495-66.2014.8.15.0411, desembargador Aluizio Bezerra Filho.

Dentre as sanções estão: ressarcimento integral do dano, no valor de RS 33.774,72; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; multa civil no valor correspondente cinco vezes o valor da remuneração percebida quando exercia o mandato de prefeito do município de Alhandra; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.

Conforme o processo, o município de Alhandra deixou de receber novos recursos financeiros, em virtude da inadimplência ocorrida durante a gestão de Renato Mendes no tocante a execução do Convênio nº 1861/2005, celebrado com o Ministério da Saúde. “Verifica-se dos documentos trazidos pela inicial que, firmado o referido convênio, houve demonstrado o débito dos valores para a aquisição de unidade móvel de saúde, entretanto, não foi cumprida a referida obrigação, tendo, por consequência, sido, o Município/Apelado, inserido nos cadastros do SIAF/CAUC/Cadin”, pontuou o relator.

O desembargador destacou ainda que o então gestor agiu, no mínimo, com culpa grave, diante da inobservância das exigências legais, deixando ainda, de assegurar o fiel cumprimento do Convênio firmado com a finalidade de adquirir uma unidade móvel de saúde, ocasionando grande prejuízo financeiro ao município. “Desatendeu, assim, o dever legal imposto no artigo 4º, da Lei de Improbidade Administrativa”, frisou.

Da decisão cabe recurso.