O governador João Azevêdo participou, na tarde deste sábado (11), na cidade de Sousa, sede da 10ª região geoadministrativa, da audiência do Orçamento Democrático Estadual, onde fez entrega de benefícios no valor de mais de R$ 21 milhões, prestou contas das ações e ouviu as reivindicações da população. A audiência aconteceu no ginásio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e reuniu 3 mil pessoas. Esporte e lazer, segurança pública e educação foram as prioridades eleitas na audiência.

João Azevêdo falou, na abertura da plenária, sobre a satisfação em estar de volta mais uma vez em Sousa. “Como é bom voltar aqui pra gente dialogar, conversar, sobre política pública, fazer a boa política da participação popular. O OD é mais do que ouvir, é aprender com a população e é isso o que também viemos fazer aqui. A população veio trazer as próprias expectativas para que a gente possa planejar o orçamento do próximo ano. Estamos juntos aqui com outros poderes, como o legislativo, além de prefeitos e vereadores, para trabalharmos coletivamente por uma Paraíba melhor, mudar a vida das pessoas, por meio de políticas sérias. Estamos aqui hoje, principalmente, para ouvir as pessoas que vieram hoje dialogar com todo o governo que está aqui presente. Neste governo a gente não esquece quem mora no sítio ou na cidade. Temos a capacidade de ouvir a todas as pessoas, até mesmo todas as críticas aqui que também são colocadas. Esse Estado nos orgulha por todas as políticas públicas implantadas. É isso o que noa motiva, nos orgulha. ”, disse João Azevêdo agradecendo, também, a todas as parcerias com o Governo.

Na abertura da solenidade, o governador assinou ordens de serviços, entre elas, a autorização para a reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Gregório Lacerda, em São José da Lagoa Tapada, no valor de R$ 4,9 milhões; manutenção das escolas em Vieirópolis – Cidadã Integral (ECI) Maria Pinto, Escola Antônia Maria da Anunciação; manutenção das escolas em Sousa – ECIT Chiquinho Cartaxo e ECI Mestre Júlio Sarmento; assinaturas de convênios para aquisição de equipamentos, ares-condicionados; construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual João Paulo Alexandre de silveira, em Marizópolis, no valor de R$ 742 mil;

Também assinou ordem de licitação para a construção do Lacen e Cedmex de Sousa – R$ 6,9 milhões; reforma do Centro Especializado em Reabilitação de Sousa – R$ 809 mil.

João Azevêdo ainda fez entregas simbólicas da reforma da 10ª Gerência Região da Saúde – R$ 271 mil; equipamentos para o Hospital Regional Dep. Manoel Gonçalves de Abrantes, em Sousa – R$  1,6 milhão; passagens molhadas nos municípios de Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada; dessalinizador em Santa Cruz; distribuição de equipamentos de combate a incêndio ao Corpo de Bombeiros da região, no valor de R$ 324 mil; e às Polícias Civil e Militar, com investimentos de mais de R$ 520 mil; e ainda assinou contrato de prestação de serviços de assistência técnica a associações  de agricultores da região.

Ainda por meio do Programa de Microcrédito “Empreender Paraíba”, o governador destinou mais de R$ 600 mil, beneficiando cerca de 70 microempreendedores da região.

Na prestação de contas, o gestor apresentou investimentos realizados pelo governo em toda a região, que somam mais de R$ 523,5 milhões, entre os anos de 2023 e 2024.

Educação, saúde e segurança pública foram as áreas priorizadas no ciclo anterior. João Azevêdo apresentou os investimentos nessas áreas e destacou que a educação recebeu recursos na ordem de R$ 52,6 milhões,  a saúde – R$ 247,1 milhões e a segurança pública, mais de R$ 6,5 milhões.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas e enfatizou sobre a participação das mulheres. “Nós que fazemos o Governo da Paraíba nos sentimos muito honrados em estar aqui nesta tarde de hoje para escutar as demandas, pedidos e sonhos da população dos nove municípios que compõem a região, para que possamos planejar o orçamento de 2025. Quero agradecer a cada pessoa que veio dialogar e traçar os melhores caminhos para toda a região”, disse Caroé, saudando a todos os conselheiros do Orçamento Democrático, presentes na audiência.

O prefeito anfitrião da cidade de Sousa, Fabio Tayrone, falou sobre a importância de mais uma audiência na Cidade Sorriso. “Quero desejar boas- vindas e externar gratidão ao governador e toda a sua equipe pelo trabalho que desenvolvem por toda a Paraíba. É uma honra receber todas as autoridades aqui presentes e os moradores de toda essa região. Eu vi o Orçamento Democrático crescer, trazer as pessoas para compartilhar os seus anseios e dividir com o governador é muito importante. Me sinto satisfeito e feliz pelo avanço deste instrumento e é por isso que confio cada vez mais e o que o povo deseja é verdade seus sonhos tendo se transformado em realidade”, disse o prefeito.

Representando a Câmara Federal, o deputado Wilson Santiago, falou sobre a importância deste momento. “É uma alegria estar participando do Orçamento Democrático onde testemunhamos a oportunidade que é dada a cada cidadão de sugerir, cobrar, reivindicar aquilo que de fato atende as demandas das próprias comunidades. Só posso parabenizar a todos do governo pela contribuição dada para o desenvolvimento de toda a Paraíba. Quem ganha com tudo isso é a população”, disse o deputado federal.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, falou sobre a importância do diálogo e o trabalho que a casa legislativa vem desenvolvendo pelo combate à violência contra a mulher. “Estamos dividindo esse momento especial aqui em Sousa porque acreditamos na democracia, e o OD é uma referência para todo o Brasil nesse requisito da participação popular. Estamos trabalhando em parceria com o governo e garantindo governabilidade administrativa nessa ocasião. Isso é muito importante para o desenvolvimento da nossa Paraíba”, afirmou Adriano Galdino.

Também participaram da audiência os deputados estaduais Wilson Filho e Chico Mendes; o chefe de Gabinete do governador, Ronaldo Guerra; o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além de toda a equipe de secretários, assessores, prefeitos e vereadores.

Reivindicações na plenária – A moradora da cidade de Sousa, Carolina de Menezes, falou em nome de todas as  mães atípicas da região. “Viemos hoje aqui em nome de todas as mães de crianças atípicas, porque acreditamos no Orçamento Democrático. Queremos reivindicar melhorias para o tratamento das nossas crianças. Viemos pedir um termo de fomento para que possamos garantir mais dignidade para  as nossas crianças autistas”, reivindicou a moradora.

Outra moradora da cidade de São José da Lagoa Tapada, Daniele Moraes, pediu melhorias na infraestrutura e cultura regional. “Pedimos mais incentivos na cultura e lazer para o desenvolvimento e resgate dos nossos jovens, assim como  construção de uma rodovia com pavimentação asfáltica que liga até a cidade de São Gonçalo”, reivindicou.

Confira o calendário das próximas audiências – Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

O governador João Azevêdo esteve, no início da tarde deste sábado (11), em Sousa, no Alto Sertão paraibano, ocasião em que inspecionou obras executadas pelo Governo do Estado nas áreas de educação e visitou outras realizadas pela Prefeitura municipal. Entre as obras inspecionadas pelo gestor estadual estão a reforma e ampliação do Centro de Formação de Professores Governador Antônio Mariz e a construção de um ginásio poliesportivo, dentro do Programa Bom de Bola, cujos investimentos ultrapassam os R$ 6 milhões.

Mais cedo, acompanhado do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, o chefe do Executivo estadual esteve no Largo da Estação, projeto do Governo municipal, que inclui a construção de ciclovias, quiosques, praças, áreas verdes e um museu.

Durante a visita ao Centro de Formação de Professores, João Azevêdo ressaltou a importância da obra para a comunidade docente. “Na verdade, esse ginásio vai beneficiar todos da comunidade e será um grande estímulo ainda maior para os nossos educadores, oferecendo condições para que se qualifiquem ainda mais, busquem conhecimento ainda mais”, comentou, ao lado do secretário de Estado da Educação, Roberto de Souza.

“Temos diversos investimentos na área da Educação, uma área que para mim é muito cara, aqui em Sousa, a exemplo da reforma e ampliação da Escola Rene Alves Ramalho, lá no Assentamento Nova Vida, que em breve vamos entregar. Enfim, são investimentos que me deixa, particularmente, muito feliz”, externou o gestor paraibano, ressaltando que os investimentos na unidade escolar superam os R$ 2 milhões.

A ampliação do Centro de Formação de Professores está recebendo investimentos superiores a R$ 6,2 milhões e contempla, além do ginásio, a construção de nove salas de aula, 16 alojamentos, lavanderia, cozinhas, refeitório, apartamento, quarto de professores, camarim, auditório, entre outros recintos.

Durante a visita, o governador João Azevêdo também esteve acompanhado do secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; do chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; e pelo deputado federal Wilson Santiago, entre outras lideranças políticas da região.

O governador João Azevêdo esteve, na manhã deste sábado (11), no Distrito de Gravatá, Zona Rural de São João do Rio do Peixe, Alto Sertão paraibano, ocasião em que entregou mais uma creche dentro do Programa Paraíba Primeira Infância. Os investimentos na Creche Vandalúcia Lins de Carvalho, que vai beneficiar 50 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, ultrapassam R$ 1 milhão, sendo R$ 870 mil do Governo da Paraíba. O gestor paraibano entregou, ainda, o Ginásio Poliesportivo Severino Luiz Bezerra, também em parceria com o município de São João do Rio do Peixe.

Mais cedo, o chefe do Executivo estadual inspecionou a obra de implantação e pavimentação da rodovia estadual PB-390 (trecho do entroncamento da BR-230 aos Distritos de Gravatá e Águas Belas). Com 12,5 km de extensão, estão sendo investidos pelo Tesouro Estadual recursos superiores a R$ 17 milhões na obra, que vai tirar o povoado do isolamento asfáltico, beneficiando principalmente a economia, baseada na produção agrícola.

Na solenidade de inauguração da creche, o governador João Azevêdo destacou a importância do Programa Paraíba Primeira Infância, por meio do qual o Governo firmou convênio com 213 dos 223 municípios do Estado. “Um equipamento como este tem uma dupla função — a de orientar, preparar e educar a criança e, ao mesmo tempo, permitir que as mães tenham um espaço seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, já que muitas dessas mulheres também são chefes de família. Também tivemos o prazer de entregar hoje um ginásio como este, porque sabemos o quanto a prática do esporte é importante para desenvolver os nososs jovens, para estimulá-los a permanecer nos caminhos corretos da vida”, disse.

Ao falar da entrega da creche e, em breve, da entrega da PB-390, o chefe do Executivo estadual evidenciou que a gestão tem trabalhado por todos os paraibanos. “Eu fico muito feliz de nosso Governo ter esta capacidade: de estar nas grandes cidades entregando obras, mas também de beneficiar moradores dos pequenos municípios e também dos distritos, como este de Gravatá, aqui em São João do Rio do Peixe. Todos os paraibanos, na gestão que eu represento, têm direitos iguais, são tratados com dignidade”, ressaltou.

O secretário de Estado da Educação, Roberto de Souza, disse que a entrega da Creche Vandalúcia Lins de Carvalho vem ao encontro de uma grande política de educação voltada para a primeira infância. “Além do Paraíba Primeira Infância, o Governo do Estado desenvolve o Paraíba Integra e também o Alfabetiza Mais Paraíba, porque devemos fornecer a base para que nossos estudantes avancem na educação. E podemos afirmar que o Governo da Paraíba tem cumprido essa tarefa”, comentou.

Já o prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino, agradeceu os investimentos do Governo da Paraíba no município. “Todas essas conquistas da população de São João do Rio do Peixe, aqui do Distrito de Gravatá, têm um grande valor. E esse valor é expresso em gratidão à gestão do governador João Azevêdo, a todo o time do Governo do Estado por tantos benefícios que a nossa população tem recebido. Só temos a agradecer a toda essa parceria”, disse.

O deputado estadual Chico Mendes também enalteceu as ações do Governo da Paraíba em prol da população de São João do Rio do Peixe. “O povo da Paraíba fez, ainda em 2018, a melhor escolha ao colocar para comandar o Estado um governador professor. A prova disso são os vultosos investimentos que esta gestão tem feito nesta área, beneficiando desde os grandes municípios, passando pelos pequenos e alcançando até os distritos, como é o caso aqui de Gravatá”, acrescentou.

“As obras viabilizadas pela gestão do governador João Azevêdo são voltadas para o interesse da população. E com São João do Rio do Peixe, com o Distrito de Gravatá, que tem sido privilegiado, também não é diferente”, arrematou o deputado federal Wilson Santiago.

O Ginásio Poliesportivo Severino Luiz Bezerra (O Bezerrão) teve investimentos superiores a R$ 590 mil, dos quais R$ 500 mil são do Governo da Paraíba e o restante da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe.

Aos 63 anos, a aposentada Zenilda Carvalho é uma das primeiras moradoras do Distrito de Gravatá. Por isso, este sábado foi um dia marcante para ela. “A chegada dessa estrada e a inauguração dessa creche são muito importantes para todos nós, moradores de Gravatá. Muitas mulheres aqui trabalham na agricultura e agora vão ter onde deixar seus filhos”, falou.

A solenidade de inauguração da Creche Vandalúcia Lins de Carvalho e a visita à PB-390 foi acompanhada pelos seguintes auxiliares da gestão estadual: Lindolfo Pires, secretário de Esporte, Juventude e Lazer; Harlen Vilarim, secretário-executivo de Esporte, Juventude e Lazer; Lídia Moura, secretária da Mulher e Diversidade Humana; Nonato Bandeira, secretário da Comunicação Institucional; e Ronaldo Guerra, chefe de Gabinete do Governador.

O deputado estadual Wilson Filho, assim como gestores municipais e outras lideranças políticas da região, também esteve presente.

Visita à PB-390 — Ainda na manhã deste sábado, o governador João Azevêdo inspecionou a obra de implantação e pavimentação da rodovia estadual PB-390 (trecho do entroncamento da BR-230 aos Distritos de Gravatá e Águas Belas), cujos investimentos do Tesouro Estadual ultrapassam os R$ 17 milhões.

Acompanhado de auxiliares do Governo, como o secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o gestor paraibano destacou a importância da obra, principalmente para a economia da região: “Esta estrada tem uma importância muito grande para toda essa região. Afinal de contas, estamos aqui num grande polo de produção de alimentos, com o Programa de Aquisição de Alimentos, que só com a aquisição do nosso Governo ultrapassa R$ 1 milhão. Então, sabemos da importância que tem essa estrada no escoamento de toda essa produção, com os produtos mantendo a qualidade e o frete mais barato para o produtor”, comentou.

A implantação e pavimentação da rodovia estadual PB-390, cujos investimentos contemplam também a construção de uma ponte sobre o Rio Piranhas, vai trazer diversos benefícios para São João do Rio do Peixe e região, como o município de Nazarezinho. Entre estes benefícios, estão o desenvolvimento econômico, qualidade de vida para a população, oferecer conforto e segurança aos usuários da rodovia e modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária do Estado.

A decisão que condenou o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Estando as sanções impostas condizentes, não só com a gravidade da conduta do agente e com a extensão do dano causado ao erário, mas também, com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, deve ser mantida a sentença em todos os seus termos”, destacou o relator do processo nº 0002495-66.2014.8.15.0411, desembargador Aluizio Bezerra Filho.

Dentre as sanções estão: ressarcimento integral do dano, no valor de RS 33.774,72; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; multa civil no valor correspondente cinco vezes o valor da remuneração percebida quando exercia o mandato de prefeito do município de Alhandra; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.

Conforme o processo, o município de Alhandra deixou de receber novos recursos financeiros, em virtude da inadimplência ocorrida durante a gestão de Renato Mendes no tocante a execução do Convênio nº 1861/2005, celebrado com o Ministério da Saúde. “Verifica-se dos documentos trazidos pela inicial que, firmado o referido convênio, houve demonstrado o débito dos valores para a aquisição de unidade móvel de saúde, entretanto, não foi cumprida a referida obrigação, tendo, por consequência, sido, o Município/Apelado, inserido nos cadastros do SIAF/CAUC/Cadin”, pontuou o relator.

O desembargador destacou ainda que o então gestor agiu, no mínimo, com culpa grave, diante da inobservância das exigências legais, deixando ainda, de assegurar o fiel cumprimento do Convênio firmado com a finalidade de adquirir uma unidade móvel de saúde, ocasionando grande prejuízo financeiro ao município. “Desatendeu, assim, o dever legal imposto no artigo 4º, da Lei de Improbidade Administrativa”, frisou.

Da decisão cabe recurso.