O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o “Dia D de Vacinação contra Influenza (gripe)”, em todo Estado no próximo sábado (18). O objetivo é ampliar a oferta da vacina da influenza, e melhorar as coberturas nos 223 municípios. A Paraíba está com 36,91% do público vacinado contra a gripe e aparece em 2° lugar no país (Rio Grande do Sul – em primeiro, com 37,33%) e 1° do Nordeste. No entanto, ainda está muito longe de atingir a meta de cobertura que é de 90%. Este será o segundo Dia D da campanha. O primeiro aconteceu no último dia 13 de abril. As ações estão dentro da “26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza” que vem sendo realizada em todo Estado, no período de 18 de março até o próximo dia 31 de maio.

A chefe do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara, lembra que a vacina da Influenza foi ampliada para toda a população não vacinada, a partir dos seis meses, embora haja uma atenção maior para crianças e idosos. “A SES reforça que os municípios devem continuar intensificando e priorizando crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses e idosos, pois, quando fazemos uma avaliação epidemiológica, constatamos que o maior número de hospitalização por influenza A acontece nestes dois públicos prioritários”, disse.

O público-alvo da campanha, no total, corresponde a 1.564.374 pessoas. Até agora, foram vacinadas 530.677, sendo idosos – 37,31%; crianças – 35,86%; gestantes – 34,35%; indígenas – 49,17% e puérperas – 26,27%. Os demais grupos são formados por pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores do ensino básico e superior; pessoas em situação de rua;  profissionais das Forças de Segurança e Salvamento;  profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e quilombolas.

Incentivo financeiro  – O Governo do Estado, por meio da Portaria nº 574, de 7 de maio de 2024, instituiu um incentivo financeiro de R$ 500 (quinhentos reais), por sala de vacina, aos municípios que alcançarem a meta de 90% na Campanha de Vacinação de Influenza 2024, atingindo, obrigatoriamente, os grupos prioritários formados por idosos e crianças, também com 90% da meta alcançada.

O valor total da premiação será limitado a R$ 659,5 mil considerando o total de 1.319 salas ativas que serão transferidas diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. No dia 1º de junho, será realizada uma avaliação dos municípios com análise dos dados em sistema oficial do Programa Nacional de Imunizações. Preferencialmente, o valor deverá ser repassado na modalidade de premiações aos profissionais de saúde envolvidos diretamente nos resultados alcançados na campanha de influenza 2024.

Assim como está acontecendo este ano, na Campanha de Influenza de 2023, o Governo do Estado também ofereceu o incentivo financeiro de R$ 300,00 por sala de vacina municipal para os municípios que atingissem a meta geral de 90%, e ainda, obrigatoriamente, a meta para o grupo prioritário de crianças de seis meses a menores de seis anos. 152 municípios conseguiram, com 888 salas contempladas, totalizando um investimento de R$ 266.400,00 destinados à premiação. Tal ação contribuiu para que a Paraíba fosse o 2° Estado a atingir meta de Campanha de Vacinação de 90,09 %.

Programa Vacina Mais Paraíba – Todas estas ações e estratégias para atingir a meta de vacinação contra a influenza estão dentro do Programa Vacina Mais Paraíba, uma iniciativa da SES, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde e Núcleo Estadual de Imunizações, lançada pelo Governo da Paraíba em 2022 para fortalecer as ações de imunização nos 223 municípios paraibanos.

Desde o início do programa, já foram realizados 16 dias D, com administração de 1.198.092 doses de vacinas, dentre elas: vacinas de rotina, Covid-19, dengue e Influenza.  Ainda foi possível, por meio do programa, diagnóstico situacional de 1.198 salas de vacina; conquista do 1º Lugar Nacional na Campanha de Vacinação Poliomielite 2022; construção de nove Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), para padronização das ações nas salas de vacina; construção de Planilhas de Monitoramento das Coberturas Vacinais, sendo realizadas de forma diária durante as campanhas e mensal para vacinas de rotina; construção e lançamento do Manual Instrutivo para Ações de Vacinação nas Escolas; Construção e lançamento da Caderneta de Vacinação em Braille para crianças, adolescentes e adulto/idoso; Criação do Comitê Estadual de Imunização, com o objetivo principal de promover articulações intersetoriais para o fortalecimento e acompanhamento das ações de imunização;

Em 2024, as ações continuam com a criação dos Grupos de Conexão Fortalecedora (GCF), com o objetivo de promover troca de experiências bem-sucedidas e fortalecimento de laços interinstitucionais. Foram realizadas 18 Oficinas de Qualificação de dados, totalizando 520 profissionais capacitados e 12 Oficinas de Construção dos Planos de Ação Municipais de Imunização com a participação de 358 profissionais.

Premiações – Na 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEPI), entre os trabalhos apresentados, o Vacina Mais Paraíba ficou em 2° lugar na modalidade oral.
Por sua vez, no prêmio de excelência em competitividade, encabeçado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Vacina Mais Paraíba ficou entre os seis finalistas na categoria de boas práticas.

No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Casos são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais. A ocorrência das meningites bacterianas é mais comum no outono e inverno e das virais na primavera e verão. Sobretudo, para garantir e assegurar essa proteção, seis vacinas são recomendadas e ofertadas pela Prefeitura de João Pessoa: BCG, Pentavalente, Pneumocócica 10-valente (Conjugada), Meningocócica C (Conjugada), Meningocócica ACWY (Conjugada) e Pneumocócica 23-valente. Esta última é disponibilizada apenas para pessoas acamadas e hospitalizadas.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, podendo ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas. As meningites virais e bacterianas são as de maior importância para a saúde pública, considerando a magnitude de sua ocorrência e o potencial de produzir surtos.

“Sobre uma proteção eficiente é inquestionável que manter a caderneta vacinal atualizada é a forma mais segura de estar protegido contra diversas doenças imunopreveníveis, principalmente das crianças menores de cinco anos, que ainda estão em processo de desenvolvimento da imunidade e as vacinas auxiliam no fortalecimento desse sistema imunológico”, alertou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa. “Assim como as vacinas de campanha, as vacinas que fazem parte do calendário de rotina, a exemplo das que protegem contra meningite, precisam estar em dia, de acordo com cada faixa etária”, completou.

Para adolescentes na faixa etária de 11 a 14 anos é indicada a vacina meningocócica ACWY (Conjugada). Para atualização da caderneta vacinal, este grupo pode aproveitar a oportunidade para se proteger contra HPV, indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos, 11 meses e 29 dias e contra dengue, para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Os casos podem ser suspeitos para meningite quando a criança acima de nove meses ou adulto apresentarem os seguintes sintomas: febre, cefaleia, vômitos, rigidez de nuca, outros sinais de irritação meníngea (Kernig e Brudzinski), convulsão, sufusões hemorrágicas (petéquias) e torpor. No caso de crianças abaixo de nove meses, além dos sintomas acima, observar também irritabilidade (choro persistente) ou abaulamento de fontanela.

Dados epidemiológicos – Segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, em 2024, na Paraíba, foram registradas 51 notificações suspeitas para meningite. Sendo 17 confirmadas, 15 descartadas, e 19 segue em investigação. Em 2023 foram 51 casos suspeitos – 29 confirmados, 21 descartados e 01 em investigação. Já em João Pessoa, em 2024, segundo dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram 17 casos notificados – 05 descartados, 06 confirmados e 06 seguem em investigação.

Vacinas de campanhas – Além do alerta para atualização da caderneta e do cartão de vacinação, a Prefeitura de João Pessoa segue convocando a população para prevenção com as vacinas das campanhas ativas, que protegem contra Covid-19, Influenza e dengue.

Contra a dengue, a vacina é recomendada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, com o esquema composto de duas doses, em intervalo de três meses entre as doses. Contra Influenza, a vacina foi ampliada para toda população a partir de seis meses de idade. Já contra Covid-19, a oferta das doses é da seguinte forma:

Para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, o esquema vacinal é composto de três doses, com o primeiro intervalo de quatro semanas e o segundo de oito semanas. A partir de cinco anos de idade, o esquema é composto de duas doses, com quatro semanas de intervalo. Já o intervalo para pessoas imunocomprometidas a partir de 5 anos de idade também são ofertadas três doses, com intervalo de quatro e oito semanas.

Para as pessoas que integram o grupo prioritário, a vacinação contra Covid-19 passou a ser anual. Já para imunocomprometidos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos, a recomendação é uma dose por semestre, com no mínimo seis meses da administração da última dose do imunizante.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (14):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Ofertando apenas as vacinas contra Influenza e Dengue
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Ofertando apenas as vacinas contra Influenza e Dengue
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)                  
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Ofertando apenas as vacinas contra Influenza e Dengue
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, vai abrir inscrições para concessão de crédito orientado nesta quarta-feira (15), a partir das 8h. Ao todo, serão destinadas 200 vagas exclusivamente para João Pessoa, a fim de atender empreendedores que que queiram abrir ou ampliar um negócio já existente. O valor de investimentos é da ordem de R$ 1,6 milhão.

As vagas vão contemplar para as seguintes linhas de crédito: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Os empreendedores interessados em obter recursos para ampliar ou abrir seus negócios devem realizar seus cadastros no site do programa Empreender PB www.empreender.pb.gov.br, clicando em Inscrições. A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito. As inscrições serão realizadas até a próxima sexta-feira (17) ou até o preenchimento das vagas.

Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.

O objetivo do Programa Empreender PB é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do Estado. Apenas no primeiro trimestre de 2024, foram assinados 436 contratos em toda Paraíba, com valor total de R$ 3.308.200,00.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa contra a MRV Engenharia e Participações. De acordo com a decisão, a construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, bem como a ressarcir a parte autora no valor de R$ 14.870,90.

O caso envolve a compra de um apartamento, que, ao invés de haver sido entregue na posição nascente, teria sido entregue na poente ao autor da ação.

“É possível perceber o prejuízo que teve o promovente, quando, acreditando estar adquirindo um imóvel mais valorizado, ou seja, na posição nascente, segundo o projeto inicial propagado e pactuado com o construtor, restou com um apartamento na posição inversa e diferente do contratado”, frisou o relator do processo nº 0800805 34 2023 815 2001, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Da decisão cabe recurso.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (13), durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a universalização do programa Primeira Chance para todos os alunos das escolas técnicas, contemplando mais de oito mil estudantes de 154 escolas da rede estadual de ensino, que terão bolsa estágio no valor de R$ 500,00 por mês, representando investimentos superiores a R$ 26 milhões em 2024.

“Serão 8.677 alunos que serão contemplados com as bolsas durante seis meses para que eles tenham a oportunidade de trabalhar e responder a pergunta mais difícil sobre experiência profissional quando buscam ingressar no mercado de trabalho. Tenho certeza de que essa ação fará uma grande diferença e dará um salto qualitativo na formação dos nossos jovens, pois cerca de 70% dos estagiários são contratados pelas empresas”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O Primeira Chance foi instituído em 2019 como uma iniciativa de incentivo à inserção de estudantes no mercado de trabalho, apoiando a expansão da Educação Profissional e Tecnológica da Paraíba. O programa tem o objetivo de estimular  a integração do estudante no mundo de trabalho; possibilitar ao estudante acesso ao estágio; desenvolver ações de acompanhamento e mentoria; e contribuir com a atualização dos currículos da educação técnica.

Às empresas participantes do Primeira Chance cabem a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários; concessão  de auxílio transporte para deslocamento, caso necessário; e designação de um supervisor para monitorar as atividades do aluno.

Aos estudantes, cabem o cumprimento da carga horária estipulada; participação obrigatória nas mentorias quinzenais; observância das normas de saúde e segurança do trabalho da empresa; e entrega do relatório final do estágio dentro dos prazos estabelecidos pela escola.

Dentre os eixos dos cursos técnicos oferecidos na rede estadual de ensino estão Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informática e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; Recursos Naturais; Segurança; Turismo, Hospitalidade e Lazer.