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O Boticário é a primeira marca de beleza no mundo a usar formato inédito no TikTok

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O Boticário lança campanha Geração Cereja para divulgar a nova linha Cuide-se Bem Cereja de Fases, utilizando o TikTok Brand Takeover, novo modelo publicitário, com posicionamento premium da plataforma. A ação marca um feito histórico: o Boticário se torna a primeira marca de beleza do mundo – e a primeira marca em todas as categorias na América Latina – a utilizar o formato de mídia, impactando 100% da audiência da plataforma ao longo de um dia exclusivo.

A proposta criativa, desenvolvida em parceria com a agência SoWhat, parte de um insight claro: vivemos a era do self care, com rotinas de beleza cada vez mais complexas, mas que ignoram uma etapa fundamental do cuidado, o ciclo menstrual. Pensando nisso, a Geração Cereja nasce para preencher essa lacuna, unindo diferentes gerações em torno do que elas têm em comum: a menstruação, entendida não como recorte de idade, mas como um convite a ouvir o próprio corpo e adaptar o autocuidado às necessidades de cada fase do ciclo. Para dar rosto e voz a esse movimento, o Boticário convida Mel Maia como protagonista do projeto, representando uma nova geração, que domina os tutoriais de beleza, mas também entende que a rotina de cuidado só é completa quando considera o corpo por inteiro.

Além do Brand Takeover, a estratégia de mídia inclui o uso do formato Pulse, que insere o conteúdo da marca imediatamente após os vídeos mais assistidos do momento. A escolha da categoria também reforça o caráter provocativo da iniciativa: em vez de entrar diretamente em conteúdos sobre menstruação, o Boticário opta por impactar a audiência na categoria de tutoriais de beleza, dialogando com um público que domina rotinas complexas de skincare, mas muitas vezes não associa o autocuidado às fases do ciclo menstrual.

Após assistir aos vídeos mais virais e engajados de selfcare, a mensagem de Cuide-se Bem Cereja de Fases entra em cena para provocar o público: se é possível seguir tantos passos de skincare, também é possível começar a cuidar do corpo com mais carinho e consciência em cada fase do ciclo menstrual.

“Essa campanha marca um novo patamar na forma como o Boticário provoca mídia e conteúdo. Ser pioneira globalmente no uso do Brand Takeover como marca de beleza não é só sobre ocupar um espaço, mas sobre redefinir como as marcas podem gerar relevância cultural nas plataformas digitais. Ao levar o autocuidado ligado ao ciclo menstrual para esse formato, nosso objetivo foi ir além do impacto e do alcance, criando contexto, normalizando conversas ainda pouco exploradas e estabelecendo conexões reais com as pessoas”, afirma Carolina Carrasco, diretora de Branding e Comunicação do Boticário.

Para Sofia Ricciardi, Diretora Executiva da SoWhat, o diferencial da campanha vem de sair da lógica convencional de uso do recurso. “Esse recurso oferece o momento de maior atenção dentro do TikTok, mas a novidade por si só não sustenta uma ideia se não estiver a serviço de um contexto maior. Queríamos sair da lógica convencional de uso do recurso. Ao transformar a abertura do aplicativo nesse chamado ao autocuidado nas diferentes fases do ciclo menstrual, usamos a inovação de mídia como ferramenta para apresentar a Geração Cereja contextualizada justamente na plataforma onde mais se influencia comportamentos de beleza e cuidado.”, afirma.

Com Cuide-se Bem Cereja de Fases, o Boticário reforça seu compromisso com o autocuidado e com o uso estratégico dos ambientes digitais, apostando em soluções inovadoras para ampliar alcance, engajamento e relevância cultural, transformando o TikTok em palco para uma conversa que vai além da beleza.

Formatos de mídia utilizados na campanha

Para estruturar a presença de Geração Cereja dentro do TikTok, o Boticário combinou dois dos recursos de maior impacto da plataforma, explorando suas características técnicas de forma estratégica para transformar a mídia em contexto narrativo.

Brand Takeover

O Brand Takeover é um dos formatos de maior visibilidade do TikTok. Ele garante exclusividade por categoria durante 24 horas, com 100% de share of voice na abertura do aplicativo. Nesse modelo, a marca ocupa a primeira impressão do usuário ao acessar o app, antes de qualquer outro conteúdo ser exibido.

Na campanha, o Boticário utiliza o recurso não apenas como espaço publicitário, mas como parte da experiência: a tradicional logo de abertura do TikTok foi substituída por uma cereja, elemento central da identidade visual da campanha. A interação direciona o usuário para um Top View, prolongando o tempo de exposição e conectando a abertura do aplicativo ao conteúdo estrelado por Mel Maia.

Pulse

O Pulse é um formato que posiciona a comunicação da marca imediatamente após os vídeos mais assistidos da plataforma, dentro de categorias de conteúdo previamente definidas. Tecnicamente, ele permite que a inserção publicitária aconteça em um ambiente de alta atenção e engajamento, aproveitando o contexto do que o usuário acabou de consumir.

Para Geração Cereja, o Boticário escolheu a categoria de tutoriais de beleza, utilizando o recurso de forma contextual: ao impactar o público logo após conteúdos de skincare, a campanha cria uma associação direta entre rotinas de cuidado já consolidadas e a proposta de autocuidado nas diferentes fases do ciclo menstrual.

Procon-JP fiscaliza posto em Mangabeira, interdita bicos de gasolina e autua o estabelecimento duas vezes

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Em continuidade à fiscalização periódica aos postos de combustíveis da Capital, o Procon de João Pessoa autuou o mesmo estabelecimento duas vezes no bairro de Mangabeira, após realizar testes de proveta que constataram irregularidades como a da chamada bomba baixa e também registrar teor de etanol acima do permitido na gasolina, além de encontrar produtos com validade vencida ou sem data de validade.

A inspeção do Procon-JP, que agora conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados para realizar testes de qualidade nos combustíveis, também notificou a conveniência do posto por expor produtos para a comercialização sem preço e devido à ausência de placas informativas ao consumidor e a falta de um exemplar do CDC.

De acordo com Marcos Souto Maior, ouvidor-geral do Procon-JP, a fiscalização encontrou 66 produtos destinados à manutenção dos veículos fora da data da validade. “São produtos como Diesel optmizer (46); Fuel optimizer (14), Brake Fluid (fluido de freio) STP (4) e lava auto Pratik (2)”.

Ele explica que os testes realizados pela equipe do Procon-JP nas bombas de combustíveis do posto constataram que a vazão da gasolina estava menor a que o visor mostrava. “Já no teste de qualidade do produto, foi registrado que o teor de etanol estava em 32% acima do permitido. Vale ressaltar que todos os testes são realizados duas vezes para não haver margem de dúvida”.

Várias etapas – Marcos Souto Maior acrescenta que os bicos de gasolina interditados só voltarão a funcionar depois que os novos testes confirmarem que está tudo dentro da normalidade. “O trabalho de fiscalização do Procon-JP passa por várias etapas, inclusive realizando visitas mais de uma vez aos estabelecimentos para garantir que as falhas foram todas sanadas”.

Penalidades – O ouvidor-geral do Procon-JP adianta que o estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.

Atendimento do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

PRF e SEFAZ-PB interceptam carga irregular de bebidas na BR-101

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Mamanguape/ PB, 24/02/2026 – Uma ação de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou, na tarde desta segunda-feira (23), na identificação de uma irregularidade fiscal envolvendo o transporte de uma grande carga de bebidas. O flagrante ocorreu no km 41 da BR-101, no município de Mamanguape.

Os agentes abordaram uma van Mercedes-Benz Sprinter 415, de cor prata, ocupada por dois homens (o condutor, de 21 anos, e um passageiro). Ao serem questionados sobre a carga, os ocupantes informaram que transportavam cervejas e apresentaram uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Após análise técnica da documentação, a equipe constatou que a nota fiscal apresentada possuía validade exclusivamente para circulação interna no estado do Rio Grande do Norte. Como o veículo realizava o trajeto interestadual de Natal/RN para João Pessoa/PB, a mercadoria estava em situação irregular perante o fisco paraibano. No compartimento de carga, foram encontradas 350 caixas de cerveja (350 ml).

Os envolvidos admitiram voluntariamente que utilizavam rotas de desvio (estradas vicinais) para evitar o posto de fiscalização da PRF. Além disso, verificou-se que o passageiro do veículo já possuía histórico em ocorrências de natureza similar.

A PRF acionou a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB). Um auditor fiscal ratificou a infração e emitiu as guias para quitação dos tributos e multas devidos, que foram pagos no ato pelos responsáveis. A ocorrência foi formalizada e encaminhada ao Fisco Estadual para os procedimentos administrativos cabíveis.

O transporte interestadual de mercadorias sem a documentação fiscal adequada configura ilícito tributário, prejudicando a arrecadação pública e a livre concorrência. A PRF mantém vigilância constante em rotas de desvio para coibir essa prática.

Cícero Lucena autoriza revitalização da área do Porto do Capim e grande projeto de requalificação de vias do Centro Histórico

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (24), a revitalização da área do Porto do Capim, em um grande projeto que envolve a requalificação de vias, praças, alargamento de calçadas, iluminação em LED e acessibilidade no Centro Histórico. Essa intervenção será realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com investimento de R$ 4 milhões.

A solenidade aconteceu no prédio do Conventinho, que recentemente foi recuperado pela Prefeitura para realização de eventos culturais e ligados a educação, ao lado onde está sendo construído o Residencial Rio Sanhauá. O gestor, inclusive, explicou que a ordem de serviço assinada nesta terça-feira faz parte do planejamento de recuperação total da região central da cidade, no âmbito da habitação, infraestrutura, reforma de prédios históricos e isenção de tributos para o desenvolvimento do comércio.

“Este projeto integra as ações do programa Viva o Centro, que engloba diversas iniciativas municipais, como a substituição da iluminação por lâmpadas de LED, a instalação da Secretaria de Segurança Municipal e da Guarda Municipal no prédio da antiga Prefeitura, a reforma do Paço Municipal, a revitalização da Praça Pedro Américo e a padronização das calçadas. Adicionalmente, o município de João Pessoa aderiu ao projeto Periferia Viva, do Governo Federal, que visa concluir e urbanizar a área do Porto do Capim. No âmbito habitacional, obras já foram iniciadas no antigo prédio da Prosserv, para realocar famílias residentes em áreas de risco na margem do rio. Essas ações representam mais uma etapa do trabalho da Prefeitura, somando-se à instalação de novas câmeras e à iluminação em LED dos prédios históricos da cidade”, detalhou Cicero Lucena.

Conjunto de serviços – Inclui a remoção de asfalto existente sobre pavimentação em paralelepípedos, recuperação do calçamento original, recomposição de meios-fios, padronização e recuperação de passeios públicos, além de alargamentos pontuais de calçadas. O projeto também prevê a implantação de piso tátil direcional e de alerta, execução de rampas de acessibilidade e de acesso a veículos, bem como a adequação completa dos espaços às normas de acessibilidade.

Requalificação urbana – Abrange ainda a recuperação e reforma de importantes espaços públicos da região, como a Praça Dom Ulrico, a Praça Socic, a Praça XV de Novembro, a Praça Antenor Navarro e o Largo de São Frei Pedro Gonçalves. As intervenções incluem também a modernização da iluminação pública, com instalação de postes de concreto e postes ornamentais, contribuindo para mais segurança e valorização estética do espaço urbano.

“Este projeto visa conectar a Cidade Alta e a Cidade Baixa, englobando a Praça Dom Urico até a Praça XV de Novembro, com intervenções na Praça da Socic. O objetivo é promover a acessibilidade no Centro Histórico de João Pessoa, um desafio considerando a importância histórica da área. Em breve, em parceria com a Seplan, será lançada a licitação para a restauração das fachadas das casas na Praça Antenor Navarro e do Residencial Vila Sanhauá, bem como a melhoria da iluminação da área”, projetou o secretário da Inovacentro, Thiago Lucena.

Parceria com o Iphan – O superintendente do Iphan na Paraíba, Givago Correia Barbosa, explicou que os recursos e a parceria fazem para do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desta iniciativa, a parceria com a Prefeitura tem entregas programadas até dezembro, também financiadas pelo Novo PAC. “A reforma da antiga Casa dos Contos e a restauração da Praça do Rio Branco, que serão executadas pelo Iphan. Adicionalmente, estamos iniciando a requalificação das vias de acesso, conforme acordo firmado com o prefeito, a implantação do Parque Ecológico do Rio Sanhauá, a restauração da antiga Superintendência da Alfândega e do prédio da Alfândega”, detalhou.

Vias – As obras das vias contemplam a Travessa São Francisco, Ladeira São Francisco — incluindo a Fonte dos Milagres —, Rua Augusto Simões, Travessa Milagre, Beco dos Milagres, Ladeira da Borborema, Rua da Areia, Rua Henrique Siqueira, Rua Padre Antônio Pereira e Rua João Suassuna.

Prefeitura de João Pessoa paga salários de fevereiro nesta quinta e sexta-feira com reajuste de 10%

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Com reajuste linear de 10% para todos os servidores efetivos, a Prefeitura de João Pessoa realiza o pagamento dos salários deste mês de fevereiro nesta quinta (26) e sexta-feira (27). A folha de pagamento já foi fechada pela equipe econômica do governo municipal e acontece dentro do mês trabalhado, conforme ocorre desde janeiro de 2021, como parte da política de valorização dos servidores implementada na gestão dos prefeitos Cícero Lucena e Leo Bezerra.

O pagamento acontece nesta quinta-feira (26) para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e, na sexta-feira (27) para os servidores da ativa entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

O aumento linear de 10% foi anunciado pelo prefeito Cícero Lucena e já será aplicado na folha deste mês. O percentual inclui também os profissionais da Guarda Municipal e da Educação, anteriormente ajustados em 8%. “Estamos elevando para ter um tratamento de 10% para todos” anunciou o prefeito, que também ressaltou o planejamento e eficiência da administração municipal para realizar todos os compromissos ao longo de todos os anos da sua gestão, concedendo aumentos e realizando concursos públicos.

Dinho assume prefeitura de João Pessoa pela quinta vez

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), assume nesta terça-feira (24), ao meio-dia, o comando da Prefeitura da Capital. Esta é a quinta vez que o parlamentar ocupa o posto de forma interina nos últimos anos. O parlamentar ficará no cargo até o fim de semana, quando o prefeito Cícero Lucena (MDB) retorna de compromissos na Europa.

“É um gesto do prefeito Cícero Lucena para com a Câmara de João Pessoa, reconhecendo o papel do Legislativo no processo de construção de uma cidade melhor”, ressaltou Dowsley, estendendo o agradecimento também ao vice-prefeito Léo Bezerra, que também se licenciou do cargo por motivo de viagem.

Dinho disse ainda que a posse interina no cargo eleva sua responsabilidade e compromisso com a capital paraibana. Durante esta semana, ele promete visitar obras por toda a cidade, alinhando os papeis de gestor e fiscal das entregas do Executivo. “Neste processo, teremos integrado os papeis de gestor e vereador”, ressaltou.

Viagem

Cícero Lucena cumpre agenda em Lisboa (Portugal), onde busca avanços nas negociações com o grupo português responsável pela construção do Vila Galé no Centro Histórico de João Pessoa. A viagem acontece nesta quarta-feira (25). O espaço disponibilizado para o empreendimento é o antigo Colégio Diocesano Pio XII, localizado em frente à Academia Paraibana de Letras.

Os secretários de Turismo, Vitor Hugo, e de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena, acompanharão o gestor durante a agenda. O projeto do hotel é considerado estratégico para fortalecer o turismo, estimular a economia local e impulsionar a revitalização do Centro Histórico da Capital.

Setor produtivo pede amplo debate sobre jornada de trabalho e alerta para impactos econômicos durante reunião na ACCG

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A discussão sobre a possível mudança na jornada de trabalho no Brasil, com o fim da escala 6×1, tem mobilizado entidades representativas do setor produtivo em Campina Grande. Em reunião realizada na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), lideranças empresariais demonstraram preocupação com a condução do tema em âmbito nacional e defenderam que qualquer alteração passe por um amplo debate técnico, econômico e social antes de avançar no Congresso Nacional.

O presidente da ACCG, Sidney Toledo, destacou que a proposta exige responsabilidade e análise aprofundada, alertando para possíveis reflexos negativos na economia, na geração de empregos e no funcionamento das empresas. Segundo ele, discutir mudanças estruturais na legislação trabalhista em ano eleitoral pode comprometer a qualidade do debate, reforçando a necessidade de ouvir empresários, trabalhadores e especialistas para construção de uma solução equilibrada.

Durante o encontro, o vice-presidente do Sinduscon-PB, Hélder Campos, também externou preocupação com os impactos da medida, avaliando que alterações na jornada, sem políticas paralelas de redução do chamado “custo Brasil”, podem provocar aumento de preços e desemprego em diversos setores. Na mesma linha, o presidente do Secovi Paraíba, Érico Feitosa, alertou para o risco de fechamento de postos de trabalho e defendeu cautela diante da complexidade da proposta em tramitação no Congresso.

Representando outros segmentos econômicos, o presidente do SindCampina, Divaildo Júnior, ressaltou que a pauta não pode ser transformada em debate populista, enquanto o presidente da CDL Campina Grande, Eliézio Bezerra, chamou atenção para as dificuldades já enfrentadas por micro e pequenas empresas, que lidam com alta carga tributária, queda de receitas e escassez de mão de obra. De forma conjunta, as entidades reforçaram que o posicionamento não é contrário ao debate, mas favorável a uma discussão ampla, técnica e responsável, capaz de garantir equilíbrio entre direitos trabalhistas, sustentabilidade das empresas e manutenção dos empregos.

BC: Carteira de capital de giro na Paraíba cresce 13% e alcança R$ 5,29 bilhões

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Linha que financia despesas operacionais das empresas cresce com avanço da atividade econômica e maior demanda por crédito de pequenos negócios

A carteira de crédito para capital de giro na Paraíba alcançou R$ 5,29 bilhões em junho de 2025, ante R$ 4,68 bilhões no mesmo período do ano anterior, um aumento de 13,1%, segundo dados do Banco Central. O percentual representa a décima quinta maior expansão do Brasil e a sexta do Nordeste.

O avanço acompanha a expansão da atividade econômica e o aumento da demanda por crédito empresarial. Para Ana Paula Medeiros, coordenadora do Ciclo de Crédito na Central Sicredi Nordeste, o crescimento está diretamente ligado ao aquecimento da economia. “Com a atividade econômica mais forte, as empresas ampliam produção, estoques e vendas, o que aumenta a necessidade de recursos para financiar o ciclo operacional”, afirma.

Segundo ela, outro fator relevante é o aumento da procura por crédito entre micro, pequenas e médias empresas, segmento que concentra maior uso de capital de giro. Ana Paula explica que empresas de menor porte dependem mais de financiamento para sustentar operações correntes, como compra de insumos, pagamento de fornecedores e gestão de caixa.

Dados internos do Sicredi na Paraíba refletem esse movimento. A instituição financeira cooperativa registrou carteira de crédito total de R$ 370,4 milhões em dezembro de 2025, com evolução de 22% no período, indicando expansão consistente das operações voltadas ao financiamento empresarial no estado.

“O crescimento do capital de giro está quase sempre associado ao aumento das concessões destinadas à liquidez operacional das empresas. Nos últimos anos, parte relevante da expansão do crédito corporativo tem sido direcionada à recomposição de caixa, antecipação de recebíveis e financiamento do ciclo financeiro”, complementa a especialista.

Dentro do sistema financeiro, o capital de giro ocupa posição central entre as modalidades de crédito empresarial. Por ser uma operação de curto prazo e alta rotatividade, costuma responder mais rapidamente às mudanças na atividade econômica. A ampliação do volume de recursos destinados às empresas tende a impulsionar especialmente as linhas de curto prazo, que financiam necessidades imediatas de caixa.

Esse movimento ocorre em paralelo ao aumento do número de empresas tomadoras e ao maior uso do crédito como instrumento de gestão financeira. “Mudanças estruturais no financiamento empresarial também contribuem para o avanço da modalidade. Parte das empresas tem substituído recursos próprios por crédito operacional para manter a liquidez, sobretudo em cenários de maior necessidade de caixa”, conclui a coordenadora do Ciclo de Crédito na Central Sicredi Nordeste.

João Azevêdo formaliza a instalação de hotel do Vila Galé no Centro Histórico de João Pessoa

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O governador João Azevêdo e representantes do grupo Vila Galé apresentam, nesta quarta-feira(25), a operadoras de turismo, em Portugal, o novo empreendimento da rede hoteleira em João Pessoa, que será instalado no Centro Histórico, no antigo Colégio Diocesano Pio XII. O evento acontecerá no estande da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).

O protocolo de intenções para implantação do hotel foi assinado entre o Governo da Paraíba e o grupo Vila Galé no último dia 9 de fevereiro, na Capital paraibana, e é resultado de apresentação de oportunidades de investimentos no Centro Histórico, realizada pelo chefe do Executivo estadual a investidores portugueses na Embaixada do Brasil em Portugal, em março de 2024, oportunidade em que esteve presente o presidente do Vila Galé, Jorge Rebelo.

A instalação do equipamento assegurada pela gestão estadual consolida as iniciativas do governo para revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa. O hotel cinco estrelas do Vila Galé, que funcionará no antigo colégio Pio XII, contará com pelo menos 80 quartos, um SPA, piscina exterior e interior, restaurantes e bar, biblioteca e
Clube das Crianças, representando um investimento de R$ 80 milhões, gerando cerca de 360 empregos diretos, terceirizados e indiretos.

O governador João Azevêdo destacou que a efetividade das ações do governo para a revitalização e reocupação do Centro Histórico foi decisiva para a atração do empreendimento. “A chegada do primeiro hotel do Vila Galé em João Pessoa é o ponto alto do nosso trabalho de revitalização do Centro Histórico, que tem recebido importantes investimentos da nossa gestão. Eu tenho certeza de que este empreendimento será uma referência em turismo para o Brasil e será fundamental para a divulgação das nossas riquezas culturais e históricas”, sustentou.

Ele também evidenciou o trabalho da gestão para potencializar o turismo nacional e internacional no estado. “Nós celebramos a instalação de mais um hotel em João Pessoa, que tem uma proposta diferenciada para os turistas, e se alia aos resorts e parques que estão em construção no Polo Turístico Cabo Branco, o que proporcionará um forte impacto na economia paraibana, com a geração de emprego e renda e movimentação de diversos setores produtivos. Além disso, também investimos na interiorização do turismo, com ações como a instalação do radiotelescópio Bingo, da cidade da Astronomia e do Museu da Arqueologia, no Sertão, compartilhando riquezas e novas oportunidades com a população”, acrescentou.

O Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e atualmente é responsável pela gestão de 52 unidades hoteleiras, sendo 34 em Portugal, 13 no Brasil, 4 em Cuba e 1 na Espanha.

https://drive.google.com/file/d/1pFKTq4NXtx3r8IV44EiHDhObnvkBJamb/view?usp=sharing

Justiça atende pedido do MPPB e determina bloqueio de bens de vereador paraibano

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Presidente da Câmara Municipal é réu em ação de improbidade por uso  particular de veículo oficial; ele também responde por crime de trânsito, ao permitir que filho adolescente conduzisse veículo sem habilitação

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da Vara Única de Soledade deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando o bloqueio de bens no valor de R$ 31,9 mil do presidente da Câmara Municipal de Cubati, o vereador Rosinaldo Alves de Oliveira, réu da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por uso particular de um veículo oficial. A decisão interlocutória foi proferida no último dia 19 de fevereiro, nos autos da Ação 0800143-63.2026.8.15.0191, proposta pelo 18º promotor de Justiça de Campina Grande, Elmar Thiago Pereira de Alencar.

Conforme explicou o promotor de Justiça, a ação é um desdobramento da Notícia de Fato 001.2025.106062, instaurada na Promotoria de Justiça para apurar o uso indevido de patrimônio público por parte do parlamentar e seus familiares. Segundo ele, foi constatado que desde meados de 2025, o vereador, aproveitando-se do fato de ser presidente da Câmara de Vereadores de Cubati, frequentemente usou, para fins privados, veículo oficial de propriedade do Poder Legislativo Municipal. “Além disso, em vez de permanecer nas dependências da Casa Legislativa ou em algum tipo de garagem pública para utilização institucional, o carro era guardado na residência do réu, para uso doméstico e particular dele e de seus familiares, inclusive era costumeiramente dirigido por sua esposa e por um filho adolescente, tudo com pleno conhecimento do promovido”, informou.

O MPPB também constatou que, embora integrasse o patrimônio público, o veículo não tinha nenhum sinal que o identificasse como sendo oficial, razão pela qual a população local, ao ver o réu e seus familiares se utilizando do bem, não suspeitava de sua origem pública. “O indevido uso do automóvel veio à tona na tarde de 20 de setembro de 2025, quando o filho adolescente dirigiu o carro até uma padaria para fazer compras pessoais e se envolveu em um acidente de trânsito, colidindo o veículo contra uma árvore. Por coincidência, um vereador do município passava pelo lugar e, ao presenciar o ocorrido, aproximou-se com o objetivo de prestar socorro a alguém que eventualmente estivesse ferido. Ao constatar que o automóvel envolvido no sinistro era de propriedade da Câmara Municipal, ele pegou seu aparelho celular para registrar o fato, ocasião em que foi surpreendido pelo réu, que além de tomar o telefone de suas mãos e o quebrar, passou a agredi-lo verbalmente, com termos de baixo calão”, detalhou.

O acidente e a ação truculenta do presidente da Câmara de Vereadores de Cubati foram registrados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), acostado aos autos do processo pelo MPPB, junto com fotos do veículo avariado e vídeo da sessão ordinária da Câmara subsequente ao fato, na qual o réu, com a clara sensação de impunidade, escancaradamente confirmou a acusação de que ele e seus familiares usavam o automóvel oficial para fins particulares e proferiu palavras intimidatórias ao vereador que presenciou o acidente.

O entendimento judicial posto na liminar foi de que as provas acostadas são indícios de que o patrimônio público foi desviado de sua finalidade institucional para atender interesses privados, configurando a probabilidade do direito (um dos requisitos para a concessão da tutela de urgência). Segundo o juízo, o outro requisito, o perigo da demora da decisão, deve-se à necessidade de assegurar a integral recomposição do dano ao erário. “O dano patrimonial é evidente, uma vez que o veículo oficial sofreu avarias significativas em um evento totalmente alheio ao serviço público, sendo conduzido por pessoa não habilitada e sem qualquer vínculo com a administração”, justifica na decisão.

Outros pedidos

Na ação, o MPPB também requereu a concessão de tutela de urgência para determinar o afastamento do réu do cargo de vereador ou, subsidiariamente, seu afastamento da presidência da Câmara Municipal de Cubati, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, considerando os riscos à instrução processual e a prática de novos ilícitos iguais aos anteriormente perpetrados.

A juíza, por ora, indeferiu esse pedido por entender que, apesar da gravidade dos fatos, “o afastamento de um detentor de mandato eletivo exige cautela extrema” e é medida excepcional. “No atual estágio processual, a maioria das provas, inclusive os registros em vídeo e documentos da Notícia de Fato, já foi colhida. Não há demonstração cabal de que a permanência do réu no cargo, por si só, inviabilizará a produção das provas restantes de forma irreversível. Além disso, a indisponibilidade de bens e o prosseguimento da ação já servem como mecanismos de controle da probidade administrativa. Portanto, entendo que o afastamento cautelar, não se mostra estritamente indispensável neste momento, sem prejuízo de nova análise caso surjam fatos novos de obstrução probatória”, fundamentou.

Diligências

Atendendo ao pedido do MPPB, a magistrada determinou diligências relativas à intimação da autoridade policial de Cubati para que comprove a deflagração de procedimento em face do filho adolescente do réu pela prática de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (dirigir veículo automotor em via pública sem CNH/permissão ou com direito de dirigir cassado, gerando perigo de dano) e para que informe sobre o TCO contra o réu por permitir/confiar/entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada (art. 310 do CTB).

Determinou ainda o envio de informações sobre o inquérito policial contra o réu pelo crime de peculato (art. 312 do Código Penal), em razão da utilização de veículo oficial para fins particulares e sobre os desdobramentos inerentes ao TCO e da Notícia de Fato, referentes a dano e lesão corporal.