A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (11), um mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, durante uma investigação que apura supostas irregularidades na contratação de profissionais.
Segundo a PF, o inquérito investiga a possível existência de “médicos fantasmas”, profissionais que estariam recebendo salários dos cofres públicos sem a devida prestação dos serviços à população.
Entre os documentos recolhidos pela Polícia Federal, estão folhas de ponto, histórico funcional, boletins de frequência, listas de encargos realizados, fichas financeiras individualizadas, planilhas de pagamento por plantões e dados constantes do censo dos servidores.
As condutas apuradas podem, em tese, configurar os crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistemas informatizados da administração pública, conforme informou a corporação.
As investigações seguem em andamento e o material apreendido será analisado para aprofundar a apuração dos fatos e identificar eventuais responsáveis.
O OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Saúde de Cabedelo, afirmou que a investigação procedimentos administrativos relacionados a plantões médicos realizados em 2025, durante a gestão do então prefeito André Coutinho. A pasta ressaltou que o caso não tem relação com a atual administração e nem com o prefeito Evilásio Cavalcanti.
A secretaria também afirmou que está colaborando integralmente com as investigações e fornecendo todas as informações solicitadas pelas autoridades.
Os colaboradores do Hospital Santa Isabel passam a contar com atendimento ambulatorial realizado dentro da própria unidade. A iniciativa busca ampliar a assistência à saúde do trabalhador e reforçar o reconhecimento aos profissionais da instituição.
Os funcionários deverão realizar o agendamento previamente junto à direção. Após a marcação, basta comparecer no dia e horário agendados para a consulta com a médica do trabalho, doutora Cláudia Machado, que atenderá às quintas-feiras, no período da tarde.
Os exames solicitados e disponíveis no Hospital também serão agendados conforme a ordem de marcação, seguindo a fila de atendimento.
A diretora Adriana Lobão destacou a importância da iniciativa para os colaboradores. “Cuidar dos nossos funcionários também é uma forma de reconhecimento. Queremos oferecer mais atenção, acolhimento e facilitar o acesso à saúde para quem faz parte da nossa equipe”, afirmou.
Uma ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de João Pessoa resultou na apreensão de armas de fogo, munições, drogas e dois suspeitos presos na manhã desta quinta-feira (11), na orla de Cabo Branco.
A ocorrência foi registrada durante uma ação de patrulhamento preventivo realizada pela equipe da Guarda. Os agentes receberam informações de uma cidadã que praticava atividade física na região e relatou que um veículo BMW branco trafegava realizando manobras perigosas, colocando em risco a segurança de pedestres e frequentadores da orla.
Ao localizar o veículo com as características informadas, os guardas realizaram a abordagem. Durante a fiscalização, os ocupantes apresentaram inconsistências na identificação e não possuíam a documentação necessária para condução do veículo. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) foi acionada para os procedimentos administrativos de trânsito.
Na continuidade da ação, os agentes encontraram duas armas de fogo no interior do automóvel. Durante a vistoria minuciosa, foram apreendidos dois revólveres/pistolas, quatro carregadores, 48 munições, três aparelhos celulares, uma porção de substância semelhante à maconha e mais de R$ 700 em espécie. Foi solicitado apoio da Polícia Militar para reforçar a ocorrência.
Os dois suspeitos, o veículo e o material apreendido foram encaminhados para a Cidade da Polícia Civil.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, destacou a atuação da Guarda Civil Metropolitana na ocorrência. “O trabalho realizado pelos nossos agentes demonstra a capacidade operacional da Guarda de João Pessoa e o compromisso da gestão com a segurança da população. A presença constante das equipes nas ruas têm sido fundamental para prevenir ocorrências e proporcionar mais tranquilidade aos pessoenses”, afirmou.
A atuação reforça o compromisso da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa com a segurança da população, por meio do patrulhamento preventivo e da pronta resposta às demandas da sociedade.
A advocacia paraibana viverá um dos momentos mais marcantes de sua história na próxima segunda-feira (15), com a inauguração, a partir das 19h, da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. novo espaço simboliza um momento de fortalecimento institucional, modernização administrativa e valorização da classe, consolidando um dos mais importantes investimentos realizados pela entidade nos últimos anos.
A solenidade será comandada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e contará com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dirigentes do Sistema OAB, representantes da sociedade civil e advogados de todas as regiões da Paraíba.
Entre as presenças confirmadas estão o governador Lucas Ribeiro e o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra.
A expectativa é de que o evento reúna centenas de profissionais para celebrar a entrega definitiva de uma obra considerada um marco para a advocacia paraibana.
Para o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a inauguração simboliza a concretização de um projeto construído coletivamente e pensado para atender às necessidades da advocacia das próximas décadas.
“A nova sede da OAB-PB é mais do que um edifício. É a materialização de um sonho histórico da advocacia paraibana. Estamos entregando uma estrutura moderna, acessível e preparada para fortalecer a atuação profissional, ampliar os serviços oferecidos à classe e aproximar ainda mais a Ordem da sociedade. É uma conquista que pertence a cada advogado e advogada da Paraíba.”
A nova estrutura foi projetada para concentrar atividades administrativas, institucionais e acadêmicas, oferecendo espaços modernos para reuniões, capacitações, eventos, atendimento à advocacia e ações voltadas à defesa das prerrogativas profissionais. O complexo também abriga um auditório de grande porte e ambientes planejados para atender às demandas de uma advocacia cada vez mais dinâmica e conectada.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a nova sede coloca a Paraíba entre as Seccionais com melhor infraestrutura do país.
“A advocacia paraibana recebe uma sede à altura de sua relevância para o sistema de Justiça brasileiro. Esta obra representa investimento, planejamento e compromisso com o futuro da profissão. É um espaço que fortalece a representação institucional da Ordem e reafirma nosso compromisso permanente com a valorização da advocacia.”
Simonetti também ressaltou que a entrega da nova sede reflete o esforço conjunto entre a OAB Nacional e a Seccional Paraíba para ampliar investimentos em infraestrutura e melhores condições de trabalho para a categoria.
A inauguração encerra um ciclo de planejamento e execução que transformou uma antiga aspiração da classe em realidade. Com instalações modernas e localização estratégica no Altiplano Cabo Branco, a nova sede passa a ser um dos principais símbolos da advocacia paraibana, projetando a OAB-PB para um novo tempo de crescimento, inovação e fortalecimento institucional.
São João da OAB-PB
Além do caráter institucional, a programação da próxima segunda-feira terá um momento especial de confraternização. Logo após a cerimônia de inauguração, será realizado o tradicional São João da OAB-PB, que acontecerá nas dependências da nova sede, reunindo advogados, advogadas, familiares e convidados em uma grande celebração da cultura nordestina.
A festa contará com atrações musicais, a exemplo dos cantores Raniery Gomes e Luciene Melo; apresentações culturais, comidas típicas e muito forró, transformando a data em um momento duplamente histórico: a entrega oficial da nova casa da advocacia paraibana e a realização da primeira grande confraternização no novo espaço.
Segundo o vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, Joselito Bandeira Vicente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva reconheceu que se trata de um pleito justo e afirmou que vai trabalhar para evitar eventual veto às matérias após aprovação, durante audiência realizada ontem pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Receptividade e entendimento favorável
Segundo Joselito Bandeira, que também é presidente do Sindojus-PB, Wellington César demonstrou receptividade às demandas apresentadas e manifestou entendimento favorável ao principal pleito defendido pela categoria. A agenda da Afojebra em Brasília continua nesta quarta-feira, com novas articulações em defesa dos oficiais de Justiça junto ao Parlamento e ao governo federal.
Representando a Afojebra junto ao diretor administrativo Marco Albuquerque, foram apresentadas ao ministro pautas consideradas prioritárias para os Oficiais de Justiça e num segundo encontro pelo presidente da entidade, Mário Medeiros Neto, e os vice-presidentes Cássio Ramalho do Prado, Claudete Pessôa e Emerson Franco.
Apoio fundamental do Coronel Meira
As reuniões foram articuladas pelo presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, deputado federal Coronel Meira (PL-PE), e tiveram como foco o andamento de projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional, especialmente a proposta que trata do porte de arma.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Lagoa Seca, prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (11), um homem de 29 anos, residente em Lagoa Seca, pela prática dos crimes de cárcere privado e ameaça.
No final da tarde desta quarta-feira, uma jovem de 24 anos compareceu à unidade policial acompanhada de duas crianças, relatando que havia fugido de um cárcere privado mantido pelo companheiro, com quem conviveu por cerca de 10 anos. Segundo a vítima, ela estava impedida de sair de casa há mais de um mês e conseguiu escapar aproveitando-se do estado de embriaguez do agressor. Ainda bastante abalada, informou que ele já estava à sua procura.
Minutos depois, o suspeito foi visualizado nas imediações da unidade policial, procurando pela vítima. Diante da situação, os policiais realizaram a captura e efetuaram a prisão em flagrante. O investigado foi conduzido à Cidade da Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece recolhido e aguardará audiência de custódia.
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com o enfrentamento da violência doméstica, a responsabilização dos agressores e a proteção das vítimas. Informações podem ser repassadas de forma anônima e sigilosa pelo Disque-Denúncia 197.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil (SRPC) de Campina Grande, deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Judas Iscariotes, ação de repressão qualificada voltada à responsabilização dos autores do latrocínio que vitimou o ex-delegado e empresário Walter de Oliveira Santos, conhecido como “João de Nilo”.
A operação teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, em endereços localizados nos municípios de Campina Grande/PB, Alcantil/PB e Santa Cruz do Capibaribe/PE. As medidas foram representadas no curso das investigações que apuraram a prática de latrocínio e ocultação de cadáver.
A ação contou com a participação integrada de equipes da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Grupamento Especial de Operações em Área de Caatinga (GEOSAC/PMPB), do Canil do Corpo de Bombeiros da Paraíba, da Unidade de Inteligência Policial (UNINTELPOL/PCPB), do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e dos Grupos Táticos Especiais (GTE) de Esperança e Queimadas. Durante as diligências, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra os mentores e executores do crime, além de dez mandados de busca e apreensão, que resultaram na coleta de celulares e chips para análise pericial. Com o apoio dos cães farejadores do Corpo de Bombeiros, o corpo da vítima foi localizado enterrado em uma área de pasto no Sítio Monte Alegre, zona rural de Campina Grande.
Segundo a 2ª Superintendência Regional, os elementos arrecadados comprovam que o crime foi planejado por semanas, com o objetivo de subtrair o rebanho de 23 cabeças de gado e a caminhonete L200 Triton da vítima. O sítio onde o cadáver foi ocultado pertence ao principal mentor da emboscada, que utilizou da relação de confiança estabelecida com o empresário para atraí-lo ao local do crime.
O nome da operação faz referência à quebra absoluta de confiança, simbolizada pela traição de Judas Iscariotes, já que o autor principal era remunerado pela vítima para cuidar de seus animais e se aproveitou dessa proximidade para consumar a emboscada.
A Operação Judas Iscariotes integra as ações permanentes da Polícia Civil da Paraíba de enfrentamento à criminalidade violenta, reafirmando o compromisso da instituição com a preservação da ordem pública, a responsabilização dos autores de delitos e a promoção da segurança da população paraibana.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atuação do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atuação do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, realizou, na noite desta quarta-feira (10), mais uma etapa da Operação São João no município de Campina Grande.
A ação foi desenvolvida com suporte do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra, e contou ainda com a participação da Gerência de Vigilância Sanitária Municipal de Campina Grande (Gevisa), do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar da Paraíba, em uma atuação integrada voltada à fiscalização dos estabelecimentos instalados no Parque do Povo.
A fiscalização, direcionada aos bares e restaurantes em funcionamento no local, verificou as condições sanitárias dos estabelecimentos e os aspectos relacionados à segurança das atividades desenvolvidas durante o período junino.
Resultados
Durante a operação, foram fiscalizados oito bares e restaurantes localizados na área do Pavilhão do Parque do Povo, sendo identificadas irregularidades em dois estabelecimentos, aos quais foi concedido prazo de duas horas para a adoção das medidas corretivas necessárias.
A fiscalização também alcançou a área dos camarotes, onde foram inspecionados cinco bares e sete espaços destinados à comercialização de alimentos. Em dois estabelecimentos, foi constatado atendimento parcial às exigências sanitárias, sendo expedida notificação para que a empresa responsável providencie as adequações apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que “a Operação São João possui caráter preventivo e pedagógico, pois, além de verificar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança, busca orientar os fornecedores quanto às boas práticas e às exigências legais aplicáveis às atividades desenvolvidas durante o evento. Nosso compromisso é assegurar que as festividades ocorram de forma organizada e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos competentes, garantindo maior tranquilidade à população e aos visitantes que participam do evento.”
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, ressaltou a importância da atuação fiscalizatória durante as festividades juninas. “O Ministério Público, por meio do MP-Procon, tem intensificado suas ações fiscalizatórias no Parque do Povo, espaço de grande relevância cultural e turística, especialmente durante o período junino, quando a cidade de Campina Grande recebe um expressivo fluxo de visitantes. A atuação institucional se dá com o propósito de assegurar o efetivo cumprimento das normas consumeristas, garantindo que os serviços ofertados à população atendam aos padrões legais de qualidade, segurança e transparência. Nesse contexto, o MP-Procon permanece imbuído de promover fiscalizações contínuas e estratégicas, visando à proteção dos consumidores e à harmonização das relações de consumo, contribuindo para que o evento transcorra dentro da legalidade e com a devida observância dos direitos fundamentais dos cidadãos. Reafirmamos, assim, o compromisso do Ministério Público com a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, assegurando que a grandiosidade do evento seja acompanhada da responsabilidade e do respeito ao consumidor”, disse o promotor.
O Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa estreou em grande estilo na noite desta quarta-feira (10). O público atendeu ao convite e foi prestigiar as juninas que fizeram bonito e mostraram que a preparação foi intensa para apresentar o melhor. Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) e em parceria com a Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa (LiquajuJP), o Festival acontece até 19 de junho, na arena montada no Busto de Tamandaré, sempre a partir das 20h.
“É com grande alegria que entregamos à cidade de João Pessoa mais um belíssimo Festival de Quadrilhas Juninas, um evento que a Funjope e a Prefeitura de João Pessoa vêm estimulando e promovendo há cinco anos e que cresce a cada período. O prefeito Leo Bezerra tem nos orientado no sentido de fortalecermos a cada dia, a cada ano, as quadrilhas de João Pessoa e da Paraíba. Por isso, fazemos questão de garantir investimentos com recursos próprios da ordem de R$ 790 mil, mas também recursos destinados a toda infraestrutura que nós, da Prefeitura e da Funjope, montamos ali no Busto de Tamandaré. As quadrilhas juninas estão muito qualificadas e tenho certeza de que este Festival de 2026 será um grande sucesso”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Nesta primeira noite, se apresentaram as cinco primeiras juninas do Grupo A: Fulô do Cerrado, dos Funcionários II; Lageiro Seco, do Roger; Aconchego, de Cruz das Armas; e Sanfona Branca, de Mangabeira I. Em seguida, teve show do grupo Forró Caçuá.
O presidente da Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa, Edson Pessoa, comemorou o sucesso da primeira noite: “O coração está a mil por hora porque fazer um evento grandioso como este não é fácil. Nós temos que trabalhar com esforço, mas também com o coração e muito amor. Está dando tudo certo. O público veio para prestigiar”, afirmou.
Público – Quem esteve no Busto de Tamandaré para conferir o Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa foi só elogios ao evento. A estudante de Direito Nicole Alfaia é de Rondônia e mora em João Pessoa há seis meses: “É a primeira vez que venho ao Festival e estou achando muito legal. Na minha região a gente tinha festival de quadrilhas e eu sempre achei bem interessante. As quadrilhas são a cara do nordestino. É tudo muito bonito”, comentou. “Nós gostamos demais de ver as apresentações. É sempre um espetáculo e está valendo muito a pena vir”, emendou a confeiteira Patrícia Alfaia.
Mateus Dantas é vendedor e já dançou quadrilha por muitos anos. “Acho que essa tradição sempre merece ser cuidada, ter investimentos. É importante preservar a nossa cultura. Isso aqui é lindo demais, uma estrutura gigante. Teve também apresentação nos bairros. Então, isso mostra a valorização que as quadrilhas estão tendo pela Prefeitura e pela Funjope, e a cada ano estão crescendo mais”, destacou.
“Eu curto muito ver as apresentações. Isso é a verdadeira cultura do Nordeste, que merece ser muito valorizada. É algo diferente, que as pessoas não encontram em qualquer Estado. Por isso, os turistas gostam tanto. A Prefeitura está de parabéns”, pontuou o gerente comercial Diego Pereira da Silva.
Estrutura – A estrutura que recebe o Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa tem capacidade para 6 mil pessoas em local coberto, incluindo arquibancadas e cadeiras. Há também área de acessibilidade e foram disponibilizados 15 banheiros químicos nas imediações do evento.
Premiação – Este ano, a premiação para as campeãs do Grupo A é de R$ 12 mil, R$ 10 mil e R$ 8 mil para os três primeiros lugares. Já para as vencedoras do Grupo B, os prêmios são de R$ 10 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil, respectivamente para o primeiro, segundo e terceiro colocado.
Integração e segurança – O trabalho é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) com a Guarda Civil Metropolitana.
Vinícius Lemos, que coordenou a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP), explicou que a equipe é composta por mais de 15 profissionais para dar assistência ao público e aos integrantes das quadrilhas juninas. “Estamos preparados para qualquer tipo de ocorrência. Normalmente, este é um evento tranquilo e a maioria das ocorrências costuma ser de natureza clínica, principalmente ao final das apresentações, devido à questão da temperatura, desgaste físico, hipoglicemia devido à má alimentação durante o dia e também tem a parte emocional”, pontuou.
Também atuam em conjunto as polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros Militar e Civil. A delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Marcela Gonçalves, explicou que a equipe atuou com uma ação educativa em relação aos crimes de violência doméstica contra a mulher. “Estamos conscientizando as pessoas, distribuindo panfletos, informando sobre os canais que a mulher pode procurar caso sofra violência doméstica e quais são os tipos de violência doméstica que existem, que são a física, psicológica, sexual, patrimonial, moral”, disse.
O capitão Israel Thierry, da Polícia Militar, destacou que a equipe está atuando especialmente em viaturas e com patrulhamento a pé em torno do Festival. “A expectativa é que seja um evento tranquilo, como tem sido historicamente. Com uma grande quantidade de pessoas, mas que tem seguido uma trajetória de tranquilidade. Estamos reforçando o policiamento aqui na orla para garantir que permaneça com esse histórico irretocável”.
A equipe da Guarda Civil Metropolitana contou com um efetivo de 100 guardas para fazer o patrulhamento das festividades. “Estamos dando o suporte na segurança do evento, fora o policiamento preventivo ao redor do circuito para atender, caso apareça alguma demanda via 153, que é o nosso canal de atendimento. Nesses anos que nós temos participado, o Festival de Quadrilhas é sempre um evento muito tranquilo, familiar, as pessoas vêm mesmo para prestigiar a cultura nordestina”, afirmou Guia Graziany, que comandou a equipe.
Programação – A cada noite, o público vai poder conferir apresentações de pelo menos cinco juninas dos grupos A e B, mostrando o resultado de muita preparação, e também os shows que acontecem sempre após as apresentações das quadrilhas.
Nesta quinta-feira (11), mais cinco juninas do Grupo A entram no tablado: Tradição Matuta, de Mangabeira; Ubando, do Valentina; Lampião, de Mangabeira I; Botijinha, de Cruz das Armas; Fogueirinha, de Cruz das Armas. Logo depois, o público vai poder assistir ao show do sanfoneiro Antônio Marques.
O Festival segue na sexta-feira (12), com seis juninas do Grupo B: Mangue Seco, de Paratibe; Sucupira, do bairro Padre Zé; Tico Mia, de Mangabeira I; Linda Flor do Sertão, de Mangabeira VIII; Pó de Serra, de Mangabeira IV; Dona Maria, de Mangabeira IV. Para encerrar a noite, tem show do Trio Maria Sem Vergonha.
No sábado (13), será o segundo dia de apresentações das juninas do Grupo B: Sacode Poeira, do Treze de Maio; Flor do Mandacaru, de Mandacaru; Só Risos, do bairro José Américo; Santo Antônio, do Jardim Veneza; Babado de Xita, do Cristo Redentor; Xiado do Xinelo, do bairro Funcionários IV; Paraíba, da Torre. A dupla Paulo Sérgio e Daniel faz show logo após as apresentações.
Já no domingo (14), acontece o VI Festival das Estrelas Juninas de João Pessoa, com o anúncio do melhor casal junino, casal de noivos, rainha junina e rainha da diversidade. Para fazer o público dançar, tem show de Cicinho e o Forró Misturadinho.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou a votação nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que eleva o piso salarial nacional de médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. A proposta, que estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial dos médicos corresponde a R$ 3.636.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e classificou a aprovação como uma conquista histórica para a categoria.
“Após 65 anos de defasagem, o Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.
Avanços – Entre os pontos previstos estão um adicional de 50% para trabalho noturno e horas extraordinárias, repouso de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados e a privatividade de cargos de chefia de serviços médicos. O texto também prevê que os custos adicionais para estados, municípios e Distrito Federal sejam arcados por transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O relator da matéria nessa fase de tramitação, senador Fernando Dueire (PSD-PE), classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, argumentou que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o sucesso de políticas de interiorização desses profissionais, contribuindo para a fixação de médicos em regiões mais afastadas e para a continuidade da assistência à população.
A proposta aprovada mantém o substitutivo apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), médico e integrante da Comissão de Assuntos Econômicos, ao projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Saiba mais sobre o projeto nas redes sociais do CFM.
