Um programa de construção de parques em avenidas principais da cidade, a transformação do antigo lixão do Roger em parque socioambiental, além de led na iluminação pública, plantio de árvores em espaços urbanos, início da substituição da frota de carros comuns por elétricos e a inovação da coleta seletiva de lixo. Durante o seminário ‘Nortear Caminhos Sustentáveis”, dentro da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente, o prefeito Cícero Lucena apresentou experiências exitosas da Prefeitura de João Pessoa nessa área, que renderam, mais uma vez, o selo Cidade Amiga das Árvores e deverão ser compartilhadas pela cidade do Recife, em Pernambuco.

O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (4), no auditório da Uniesp, na BR-230, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, com a participação de várias entidades e órgãos ligados a uma política com compromisso ambiental e a vice-prefeita do Recife, Isabella Roldão.

Cícero Lucena aproveitou para assinar a revisão do Código Municipal do Meio Ambiente e receber o Selo Tree Cities of The World, da Arbor Day Foundation (USA), que reconhece cidades comprometidas em garantir que suas florestas e árvores urbanas sejam adequadamente mantidas, gerenciadas de forma sustentável e devidamente celebradas.

“Só na parceria com o Governo do Estado nós temos três parques básicos, como Parque da Cidade, o do Roger e o Cuiá. São mais de um milhão de metros quadrados nessa busca incessante da preservação do meio ambiente, de replantio, de construção de novos espaços arborizados. Além dos parques lineares da Prefeitura – nas Três Ruas, da Hilton Souto Maior, Aeroclube, Valentina e também vamos fazer na Juscelino Kubitschek, no Geisel. E temos avanços em outras áreas, com objetivo de melhorar a qualidade de vida, a eficiência dos serviços, com compromisso ambiental”, enfatizou o prefeito.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Welison Silveira, disse que a Semana Nacional do Meio Ambiente visa despertar, na sociedade e no poder público, disseminar uma consciência de sustentabilidade, preservação e biodiversidade. Ele ainda lembrou que a gestão municipal tem participado e colaborado com as discussões mundiais sobre o meio ambiente nas últimas conferências sobre o tema, levando a sua experiência e aprendendo, também, com o que se tem feito de mais importante em relação aos desafios climáticos fora do país.

“Estivemos na Cop 26, em Glasgow, Cop 28, em Dubai, e, com certeza, estaremos na Cop 30, em Belém. Firmando mais compromissos, assim como foi firmado naquele momento, um desafio de chegar ao plantio de 500 mil árvores plantadas na nossa Capital. E esse desafio é fruto da implantação de políticas públicas, não só de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, mas de várias secretarias parceiras. A partir do momento em que o compromisso em pavimentar mais de mil ruas e não só se preocupando com a pavimentação, padronização de calçadas e acessibilidade, o prefeito pediu que nós implantássemos a política de arborização e o projeto Adote uma Árvore já é realidade em nossa cidade”, destacou o secretário.

Todas essas experiências impactaram bastante a vice-prefeita de Recife, Isabela Roldão, que afirmou inspirar a Capital pernambucana e disseminar as mesmas ideias na sua cidade. “O meio ambiente está na pauta das duas capitais. Quando a gente discute sustentabilidade, planeta, meio ambiente, não há divisão geográfica. Eu fiquei maravilhada e encantada com a fala do prefeito João Campos dizendo que muitas experiências que estamos vivendo aqui a gente está levando para Recife, inclusive. Eu acho que essa é a grande pauta sustentável da humanidade. A gente precisa aprender com a natureza. Vamos trocar, vamos compartilhar conhecimento para a gente poder cuidar da nossa casa comum”, enfatizou.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou, nesta terça-feira (4), pesquisa de preços para o gás de cozinha e encontrou o produto sendo comercializado por até R$ 113 no botijão de 13kg para pagamento no cartão (Gravatá Gás – Boa Esperança/Valentina). A pesquisa visitou 41 estabelecimentos da Capital após o anúncio de aumento de 5% pelas distribuidoras.

“A última pesquisa realizada pelo Procon-JP foi feita no dia 11 de abril e já encontrou o maior preço do gás de cozinha por R$ 113. Ou seja, não constatamos aumento repassado ao consumidor nesse primeiro dia de fiscalização. Mas quero deixar claro ao cidadão da Capital que vamos continuar de olho nos preços do produto, para que não haja qualquer tipo de abuso”, destacou o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra.

Para pagamento no cartão, o produto está com média de R$ 102,23, diferença de R$ 28,01 e variação de 33%. O menor valor encontrado foi de R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo).

Já para pagamento à vista, o produto registrou média de R$ 98,10, diferença de R$ 30,01 e variação de 37,5%. O menor valor encontrado foi de R$ 79,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e o maior preço, para o pagamento à vista, foi de R$ 110,00 (Arlete Gás – Manaíra).

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br ou do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br

Foto: assessoria

Texto
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/8fbf73df-70ad-0d8e-5274-6dce56f3d31b/04.06.24_Procon_pesquisa_g_aacute_s.doc

Pesquisa
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/a09bcf03-df07-052b-e2e6-efe6fa1072ee/G_aacute_s_04_06_24_1_.pdf

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Estado da Paraíba, por intermédio do secretário de Educação, Antônio Roberto Araújo Souza, que implemente políticas públicas e crie grupos de trabalhos destinados à prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao abuso de poder diretivo na Administração Pública estadual relacionados à educação e que promova programas de conscientização e apoio psicológico às vítimas. Também foi recomendado o retorno à lotação de origem do professor que foi posto à disposição da Secretaria de Educação, após denunciar irregularidades na escola em que trabalhava.

A recomendação expedida pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, que atua na defesa da educação, integra a Notícia de Fato 002.2024.028051, instaurada na Promotoria de Justiça para averiguar denúncia de um professor sobre irregularidades em uma das escolas da rede estadual de ensino.

Conforme explicou a promotora de Justiça, após a denúncia, o educador foi surpreendido com a decisão do Conselho Escolar de devolvê-lo à Secretaria Estadual de Educação. Para ela, a medida pode configurar retaliação, o que viola diversos princípios constitucionais e administrativos. “A remoção de servidor no interesse da Administração Pública constitui ato discricionário, sendo imprescindível, para a validade do ato administrativo, sua motivação, sob pena de violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como àqueles previstos no caput do artigo 2º da Lei 9.784/99, dentre os quais, os da finalidade, razoabilidade, motivação, segurança jurídica e interesse público”, argumentou.

A recomendação ministerial está amparada nos artigos 5º, inciso IV; 37 e 205 da Constituição Federal. O primeiro assegura a liberdade de manifestação do pensamento; o segundo prevê princípios da Administração Pública, dentre eles o da impessoalidade; e o terceiro estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Também está fundamentada no Decreto 9.571/2018, que prevê o estabelecimento de instrumentos operacionais de denúncia e de reclamação, entre os quais estruturas de combate a comportamentos antiéticos e ao assédio moral, que permitam identificar os riscos e os impactos e reparar as violações de direitos humanos.

Assédio moral

Para a promotora de Justiça, Ana Raquel Beltrão,  a omissão do poder público, ao não rechaçar atos de hostilidade, pode caracterizar o assédio moral organizacional praticado por superior hierárquico, colega ou até mesmo subordinado.

Segundo ela, são exemplos de práticas de assédio moral organizacional a gestão por estresse, por injúria ou por medo – inclusive de cunho cultural, político e ideológico -, bem como as ‘exposições constrangedoras de resultados, premiações negativas, ameaças e cobranças exageradas’. “As práticas de assédio moral organizacional são caracterizadas como riscos psicossociais do trabalho, que ameaçam a integridade psíquica de trabalhadoras e trabalhadores, podendo comprometer a sua saúde mental e gerar adoecimentos, como a síndrome de burnout, entre outras enfermidades. Portanto, as práticas de assédio moral têm o potencial de causar danos morais, físicos, psíquicos e econômicos às vítimas”, alertou.

Outras medidas recomendadas

A promotora de Justiça também recomendou que o secretário de Educação se abstenha, por si ou por seus subordinados, de discriminar e/ou perseguir quaisquer servidores ou trabalhadores; de desrespeitar a diversidade – inclusive quanto às convicções ideológicas, políticas e religiosas -, de modo que não sejam praticados atos de assédio, no intuito de constrangimento e intimidação (tais como ameaças de perda de emprego e benefícios) e de alterar setores de lotação/funções desempenhadas. Também devem se abster de divulgar fatos injuriosos, difamatórios e caluniosos.

Outra medida recomendada ao gestor foi a ampla e total publicidade, no prazo de 10 dias, da ilegalidade das condutas de assédio moral, assim como de abuso de poder, mediante divulgação por qualquer meio cabível (site da instituição, e-mail ou qualquer meio eficiente de comunicação individual ou coletivo), de modo a atingir a integralidade dos grupos que a compõem, sugerindo-se, para tanto que seja dada ciência pessoal a todos os gerentes, supervisores e diretores da educação estadual, determinando que adotem providências para cumprimento e divulgação da recomendação nas respectivas unidades e setores em que atuam.

O secretário deverá comunicar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da recomendação, o atendimento do que foi recomendado ou as razões para o seu não acatamento, encaminhando a documentação comprobatória pertinente. O descumprimento poderá resultar em outras medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis.

As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento de beneficiário portador de transtorno do espectro autista, sem restrições de sessões e/ou métodos, inclusive quanto ao Auxiliar Terapêutico (AT Escolar e/ou domiciliar), sob pena de adoção das medidas cabíveis. A determinação é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ao deferir pedido liminar nos autos da ação civil pública nº 0821600-27.2024.8.15.2001, ajuizada pelo Procon-PB e pela Defensoria Pública do Estado.

A ação possui como objeto quatro incidentes irregulares e ilícitos, que têm se prolongado, de forma perene nos últimos meses, uma vez que, de forma unilateral, as operadoras têm interrompido e/ou negado atendimento de seus usuários, especialmente, ao atendimento para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, quanto: a negativa de atendimento especializado em horário diferente ao horário escolar; a interrupção da continuidade de tratamento, devido ao descredenciamento das clínicas, sem prévia notificação dos usuários e sem considerar a criação do vínculo dos pacientes com os profissionais; e redução de sessões terapêuticas destinadas às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, contrariando o laudo médico e a Resolução nº 469, da ANS e contrariando entendimento do STJ.

Os autores da ação afirmam que tais atos resultam em prejuízos demasiados aos seus consumidores, pois estão sendo compelidos a custear o tratamento fora da rede conveniada, mesmo cumprindo com sua obrigação contratual, em flagrante violação ao princípio da boa-fé objetiva e regras do direito do consumidor, além da legislação infraconstitucional.

“Assiste razão aos promoventes, quando pleiteiam a concessão da liminar para obrigar as rés a se absterem de reduzir as sessões terapêuticas prescritas pelos médicos que acompanham os usuários, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como, para que cumpram integralmente a prescrição médica, como pontuada, seja quanto ao método a ser utilizado, o tempo de sessão e o profissional capacitado, pois tais condutas, ferem, frontalmente, os termos das Resoluções 469 e 539 da ANS, que impôs observância de ‘Cobertura obrigatória em número ilimitado de sessões para pacientes com transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem e transtornos globais do desenvolvimento – Autismo”, destaca a decisão da juíza.

A magistrada acrescentou que não deve haver limitações quanto ao número de sessões, cumprindo-se assim integralmente a prescrição médica aos pacientes com diagnóstico de TEA.

Da decisão cabe recurso.

A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza foi prorrogada até o dia 28 de junho. A determinação, estabelecida pelo Ministério da Saúde, amplia o prazo da campanha em todo o território nacional, com o objetivo de melhorar a cobertura vacinal contra a gripe, fazendo com que os municípios alcancem a meta de 90%, que são as pessoas que integram o grupo prioritário. No Brasil, apenas 37,49% do público-alvo já se vacinou contra a gripe. Na Paraíba esse número representa 45,41% e, em João Pessoa, 22,13%.

No início de maio, a vacinação foi ampliada para todas as pessoas a partir de seis meses de idade. “Com baixa adesão e preocupado com o crescente número de casos de síndromes gripais, o Governo Federal ampliou a Campanha de Vacinação para todas as faixas etárias. Portanto, reforçamos o chamamento principalmente para as pessoas que integram os grupos mais vulneráveis, que são aquelas pessoas mais suscetíveis ao agravamento e internações, de adoecer com síndromes gripais”, destacou o chefe da Seção de Imunização de João Pessoa, Fernando Virgolino.

Com a prorrogação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.

A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocado pelo vírus da Influenza, com grande potencial de transmissão. O vírus Influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus Influenza A responsável pelas grandes pandemias. Alguns casos podem evoluir com complicações, a exemplo de pneumonia, bronquite, otite, sinusite, meningite, entre outras, especialmente em indivíduos com doença crônica, idosos e crianças menores de dois anos, o que acarreta elevados níveis de morbimortalidade.

“É importante que as pessoas estejam com as doses das vacinas atualizadas na caderneta ou no cartão de vacinação. A vacina é segura e é considerada uma das medidas mais eficazes para evitar casos graves e óbitos por gripe”, completou o coordenador de Imunização.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta vacina.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito. É necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (5):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)                  
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas WhatsApp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)