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PF faz operação contra prefeitura paraibana suspeita de fraudar exames médicos

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Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19), denominada “Falsa Imagem”. O ação dos agentes tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraude a licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos praticados na Prefeitura de Juazeirinho, na realização de serviços emergenciais de exames de ultrassonografia.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido com o intuito de levantamento de provas, no local alvo da operação. Ainda de acordo com as informações repassadas pela polícia, o contrato custou aos cofres públicos  R$ 64 mil. O valor usado na fraude é do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Segundo a polícia, a Prefeitura de Juazeirinho pagava por exames inexistentes. A suspeita é que era utilizada uma empresa existente, somente no papel, para simular a apresentação de propostas e justificar o contrato celebrado com a empresa vencedora.

Os investigados deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas máximas somadas ultrapassam 15 anos de reclusão.

ClickPB

Detenta é investigada por produzir fotos e vídeos para site adulto em presídio

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A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) deve abrir uma sindicância para apurar a conduta de uma detenta, do presídio feminino de Patos, que produzia imagens íntimas dentro da penitenciária para uma plataforma de conteúdo adulto. Fotos e vídeos da mulher foram vazados nas redes sociais nessa segunda-feira (18).

Nas imagens, a detenta aparece sem roupa no banheiro e na cama do presídio. O conteúdo era vendido em uma plataforma na internet. Não foi informado há quanto tempo as imagens são compartilhadas. Após uma vistoria, um aparelho celular, fones de ouvido e carregador foram apreendidos.

O secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, disse que a mulher que aparece nas fotos e vídeos trabalhava na cozinha da unidade prisional. Segundo ele, a presa “foi imediatamente desligada e conduzida ao setor de isolamento”.

A detenta cumpre pena por acusação de ser mandante de um assassinato na cidade de Patos. O caso deve ser investigado.

T5

Espetáculos teatrais, culturas populares, literatura e cordel movimentam o Centro Histórico

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Foto: Daniel Silva

O Centro em Cena atraiu o público para o Centro Histórico de João Pessoa, nesta segunda-feira (18), com uma série de atividades culturais que reforçam a importância de valorizar a tradição local. Culturas populares, literatura, feira de cordel, homenagem e dança marcaram a programação que segue até esta quarta-feira (20).

O diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcus Alves, afirma que este é um momento muito especial que a cultura da cidade vive por tudo que está sendo feito pelo Centro em Cena, por todas as atividades realizadas no dia a dia. “Pelos grandes projetos como Festa das Neves, São João, Festival de Quadrilhas Juninas, a Paixão de Cristo, enfim, tudo que a nossa equipe tem se empenhado para realizar junto com o prefeito Cícero Lucena. Nós temos a certeza de que estamos numa linha correta da nossa política de cultura, sobretudo, quando focamos no Centro Histórico”.

Marcus Alves entende que a cultura e o entretenimento têm uma grande potencialidade para ajudar a resolver o problema desse território. “Isso fica bastante comprovado em ações como o Sabadinho Bom, nos grandes eventos que temos realizado ali. Todos estão de parabéns e eu agradeço o empenho das pessoas, dos profissionais de cultura e do público porque abraçou o nosso projeto do Centro em Cena e entendeu que esse é um caminho possível para o nosso Centro Histórico”, acrescenta.

Culturas populares – Na programação desta segunda-feira, a tarde foi animada pelos grupos de culturas populares no Largo de São Frei Pedro Gonçalves. Albanisa Maria Silva, coordenadora do grupo de idosos Dinâmico Cultural, elogiou a iniciativa que considera valiosa para reconhecer a importância da cultura.

“Quero agradecer o convite que tivemos para participar dessa apresentação aqui. O grupo se sentiu muito lisonjeado. Temos 15 anos de existência e 39 componentes, todas idosas, a mais velha com 93 anos. Temos dança country, de salão, danças regionais, xaxado, dança cigana e carimbó. Estamos muito honradas”, comentou.

Além do grupo Dinâmico Cultural, se apresentaram ainda na Lona de Circo erguida no mesmo espaço o Coco de Roda e Ciranda dos Tupinambás e ainda o Grupo Sementes Paraibanas.

Literatura – A mostra literária ‘Molduras Poéticas’ ganhou voz com a premiada atriz paraibana Zezita Matos, acompanhada por Carlito Campos. Teve também declamações dos cordelistas Merlanio Maia, Claudete Gomes, Robson Jampa, Dalmo de Oliveira, Hélio do Exu, Marineuma de Oliveira e Luiz Felipe Ferreira, sem contar com a homenagem que a Companhia Bigorna de Teatro fez para o ator, escritor e dramaturgo Fernando Teixeira pelos seus 80 anos.

Teatro– A programação no Teatro Santa Roza começou às 19h e contou com três apresentações. Estiveram no tablado o Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão; os integrantesda Tribo Éthnos e ainda da Curitiba Companhia de Dança.

“É muito importante para nós estarmos aqui no Centro em Cena. Precisamos que mais eventos como esse aconteçam em João Pessoa. Moro no Centro Histórico, na Vila Sanhauá, e tenho o sonho de ser parte na construção desta cena. Estou ligado nas comunidades do entorno, e quero ver essa cultura acontecendo. O Centro em Cena tem que ser um ponta de lança e que venham outros eventos para cá”, elogiou o multiartista Vant Vaz, da Tribo Éthnos, que se apresentou na noite desta segunda-feira.

“Quando recebemos o convite para estar nesse festival foi bem gratificante, ainda mais com a obra que trouxemos, Memória de Brinquedo, que relata sobre a infância dos anos 80, 90 até 2000, quando não tinha influência da tecnologia. Estar aqui em João Pessoa, conhecer a cidade e o festival está sendo grandioso para a Companhia”, declarou Nicole Vanoni, diretora geral e artística da Curitiba Companhia de Dança.

Pela manhã, também no Teatro Santa Roza, aconteceu um workshop de dança contemporânea ministrado pelo professor Davi Lopes, da Curitiba Companhia de Dança.

Centro em Cena – O Festival, realizado pela Fundação Cultural da Prefeitura de João Pessoa (Funjope), acontece de 15 a 20 de setembro, envolvendo culturas populares, artistas locais, circo e dança. A programação completa pode ser conferida no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/centro-em-cena/.

“Não tenho conversado com Ricardo”, diz Cida com disputa interna no PT; ouça

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A deputada estadual Cida Ramos conversou nesta terça-feira (19) com a reportagem do Portal PautaPB, sobre o processo de disputa interna para a presidência do diretório municipal de João Pessoa. Cida, juntamente com o apoio do presidente estadual da legenda, Jackson Macedo, está apoiando a candidatura do advogado Marcos Túlio. Por outro lado, encabeçada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, tem uma outra chapa que defende a manutenção do de Antônio Barbosa na presidência do partido na Capital.

Para a nossa reportagem, Cida disse que não vem conversando com Ricardo Coutinho e que esse apoio ao nome de Marcos Túlio, não quer dizer que rompeu politicamente com o ex-governador.

Abaixo a fala da deputada Cida Ramos.

Procon-JP alerta que bancos, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer banheiros aos clientes

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O consumidor de João Pessoa tem garantida a disponibilidade de banheiros (separado por gênero) e pelo menos um bebedouro de água potável nas dependências dos supermercados, agências bancárias e lojas de departamento. O direito é garantido pela lei municipal nº 1.576/1998, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Rougger Guerra, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, orienta ao consumidor que acione o Procon-JP caso esse tipo de equipamento não esteja disponível nas instalações dos estabelecimentos previstos na legislação. “É importante fazer a reclamação ou denúncia através do 3213-4702 (recepção) ou do WhatsApp 98665-0179 no momento em que verificar que não existem banheiros ou bebedouros nesses locais, para que façamos a fiscalização de forma imediata”, reforça.

Um ponto em que o titular do Procon-JP chama a atenção é quanto ao bom funcionamento dos banheiros e bebedouros. “Não basta ter esses equipamentos instalados. Eles têm que está funcionando com eficácia”. Outra situação se refere a quem tem direito a usar os equipamentos. “O consumidor não tem que provar que consumiu algo no local para ter direito a usar o banheiro ou o bebedouro. Não é preciso mostrar nota fiscal ou outro tipo de documento”, esclareceu.

Rougger Guerra complementa que nem sempre a pessoa que vai a esses locais vai finalizar uma transação consumerista. “A pessoa pode estar fazendo um levantamento de preço, por exemplo, ou procurando um determinado produto ou marca ou, ainda, ter ido apenas verificar o saldo da conta em uma agência bancária. Portanto, os banheiros e o bebedouro podem ser usados por quem estiver transitando nesses locais”.

Penalidades – A legislação prevê punições para quem não disponibilizar esses equipamentos, a exemplo de multa e, em caso de reincidência, pode até ocorrer à suspensão temporária da licença de funcionamento.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.

Plataforma JP Cultura recebe inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo

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A plataforma JP Cultura é uma ferramenta de gestão cultural que garante a estruturação de sistemas de informações e indicadores, e está no ar como um dos canais de inscrição para os editais da Lei Paulo Gustavo. Ela está pronta para receber os cadastros de todos os artistas e agentes culturais de João Pessoa, principalmente os que vão inscrever projetos para os editais da LPG. Os formulários estão disponíveis.

“Estamos reativando a JP Cultura que estava paralisada e abandonada durante muitos anos. Agora nós conseguimos dar uma nova versão para ela, atualizada e avançada com ferramentas mais interativas e com capacidade de garantir a segurança plena de todos os artistas e profissionais da cultura que possam se utilizar dela”, declarou o diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves.

Ele lembra que é uma exigência da legislação nacional ter uma plataforma como a JP Cultura para inscrições na Lei Paulo Gustavo. “Nós finalizamos esse trabalho num processo de atualização e deixando a plataforma totalmente organizada para que os nossos profissionais da cultura possam acessar de maneira segura”, disse.

Um aviso importante é que todos precisam fazer o cadastro, mesmo os que já estavam inscritos na antiga JP Cultura, porque a versão anterior é incompatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para ter acesso, basta entrar no link https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ e fazer o cadastro, criando uma senha.

A JP Cultura é interativa. Nela, além de se inscrever nos editais, as pessoas vão poder divulgar seus trabalhos, interagir com os demais, cadastrar oportunidades de trabalho. Após o cadastro, é possível inserir seus trabalhos, textos, fotos e vídeos.

Se houver alguma dificuldade, inclusive para fazer a inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo, a equipe da Funjope estará de plantão para auxiliar no processo de cadastro. Uma das formas de solicitar orientação e tirar dúvidas é pelo e-mail [email protected].

Tecnologia – A versão atualizada veio para melhorar e fazer com que artistas e todo o meio cultural possam colocar seus trabalhos na plataforma. O diferencial é que, com as inscrições da Lei Paulo Gustavo, é possível se inscrever nos próprios editais.

O analista de suporte de tecnologia da informação da Funjope, Jackson David, explica que o sistema de segurança também é superior, tendo em vista a LGPD. A versão atualizada garante que todos que fazem parte da cultura, e que se inscreverem através dos editais, tenham a segurança garantida em relação ao vazamento de dados.

“Todas as pessoas que estão ligadas à cultura em diversos segmentos podem se cadastrar. A plataforma é bastante diversa, não só no sentido de apresentação de propostas como abre a possibilidade para que os artistas possam expor seus trabalhos para o mundo”, ressalta.

Conhecendo a JP Cultura – Na aba ‘Oportunidades’, o usuário pode fazer inscrição ou acessar o resultado de diversas convocatórias como editais, oficinas, prêmios e concursos. Ele também pode criar o seu próprio formulário e divulgar uma oportunidade para outros agentes culturais. Basta fazer o cadastro no link http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/

Em ‘Eventos’, é possível pesquisar eventos culturais nos campos de busca de interesse que ajudam na precisão da pesquisa. O usuário cadastrado pode incluir seus eventos na plataforma e divulgá-los gratuitamente.

Clicando em ‘Espaços’, fica fácil procurar por espaços culturais incluídos na plataforma, acessando os campos de busca combinada que ajudam na precisão da pesquisa. O usuário pode cadastrar também os espaços onde desenvolve suas atividades artísticas e culturais.

Na aba ‘agentes’, estão registrados artistas, gestores e produtores, além de uma rede de atores envolvidos na cena cultural da região. Este espaço permite cadastrar um ou mais agentes que podem ser grupos, coletivos, bandas, instituições, empresas, associações, cooperativas, entre outros.

Já em ‘projetos’, estão registrados artistas, gestores e produtores; uma rede de atores envolvidos na cena cultural da região. O usuário pode cadastrar um ou mais agentes, a exemplo de grupos, coletivos, bandas, instituições, empresas, associações, cooperativas.

João Azevêdo nomeia Fabíola Rezende para comandar políticas voltadas à causa animal no Estado

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O governador João Azevêdo (PSB) nomeou a suplente de vereadora de João Pessoa, Fabíola Rezende, do mesmo partido, para a Gerência Operacional de Políticas Públicas da Causa Animal, órgão ligado à Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da Paraíba. Ela deixa, com isso, o cargo de gestora de programa especial do estado para assumir o novo desafio.

Conhecida pelo trabalho voltado para a defesa da causa animal, Fabíola Rezende passou mais de um ano ocupando o cargo de vereadora de João Pessoa, no Lugar de Zezinho do Botafogo, do mesmo partido. Neste período, ele ocupou o cargo de secretário da Juventude, Esporte e Lazer.

Natural de Itabaiana, Rezende obteve 3.350 votos nas eleições de 2020. Ela se candidatou a deputada estadual, em 2022, e obteve 6.445 votos.

Morre motoboy atropelado por carro na contramão em João Pessoa

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O motoboy Orlando Pereira, 38 anos, atropelado por um carro que trafegava na contramão, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu. A informação foi confirmada nesta terça-feira (16) pelo Hospital de Emergência e Trauma, onde o motociclista estava internado desde o acidente, no último sábado (16). O motorista suspeito de causar o acidente é um perito, que pagou fiança de R$ 13 mil para responder o processo em liberdade.

O delegado Marcos Vasconcelos informou que não havia recebido a ocorrência até a manhã desta terça (16). Segundo ele, caso a ocorrência não seja recebida até o final do dia, a investigação pode ser enviada para a Delegacia de Homicídios. Ainda de acordo com o delegado, a polícia pode pedir a prisão do motorista suspeito a qualquer momento.

O Instituto de Polícia Científica (IPC) confirmou que o teste de alcoolemia não constatou a ingestão de bebidas alcoólicas por parte do motorista do carro. Vale lembrar que o exame foi realizado na tarde de domingo (17), quando o perito suspeito de causar o acidente se apresentou à polícia.

Relembre o caso

Orlando Pereira estava trabalhando quando foi atingido por um carro, na contramão, em um cruzamento de ruas no bairro Manaíra. O acidente aconteceu na noite do último sábado (16).

Imagens de uma câmera instalada em um carro registrou o momento do acidente. O motorista que provocou o acidente é o perito Robson Felix, que não permaneceu no local para prestar socorro. O advogado dele alegou que, momentos antes do atropelamento, o cliente e a namorada teriam sido vítimas de uma suposta tentativa de assalto e estavam fugindo.

T5

Delegada e escrivão condenados por propina são exonerados de seus cargos

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Após parecer em um processo administrativo disciplinar, o Governo decidiu publicar as demissões da delegada Maria Solidade de Sousa e do escrivão Alexandre Pereira de Sousa, ambos da Polícia Civil. Os dois foram condenados em primeira instância, em junho deste ano, depois de serem alvos de uma investigação do Gaeco que apurou cobrança de propina em uma delegacia.

As demissões foram publicadas no Diário Oficial da Paraíba.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de abril de 2021, na delegacia da cidade de Alagoa Grande, os acusados, previamente ajustados, exigiram para eles, diretamente, vantagem indevida, em razão do cargo público que exercem na Polícia Civil da Paraíba. Na ocasião, os dois foram presos em flagrante.

“Resta demonstrado que Alexandre e Maria Solidade exigiram diretamente, no exercício da função, vantagem indevida. Receberam R$ 2.500,00, tirando proveito do cargo que ocupam, com a promessa de que arquivariam um inquérito policial que investigava um furto, instaurado em razão de um mal-entendido, posteriormente solucionado entre as partes”, destaca a magistrada na sentença.

A decisão judicial ainda não transitou. Ou seja: os dois podem ainda recorrer.

Governo demite delegada e escrivão condenados por cobrança de propina na Paraíba

No caso da delegada Maria Solidade ela já havia sido condenada, em primeira instância, em um outro processo – por supostamente ter se apropriado de fianças. O caso teria ocorrido em 2014.

 

Pleno Poder/Jornal da Paraíba

Suspeito de roubar fios de cobre morre eletrocutado nas Três Lagoas

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Um homem foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (19), embaixo do viaduto das Três Lagoas, em João Pessoa. A suspeita é de que a vítima tenha sido atingida por uma descarga elétrica quando furtava fios de cobre no local.

A Polícia Militar foi acionada pela Energisa, após uma equipe ir ao local apurar uma interrupção no fornecimento de energia elétrica.

O corpo do homem foi encontrado dentro de uma vala, com sinais de choque elétrico. Ao lado do corpo foram encontradas ferramentas que teriam sido utilizadas para roubar fios de cobre.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

MaisPB