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Pagamento de setembro dos servidores estaduais será efetuado quinta e sexta-feira

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de setembro será iniciado na próxima quinta-feira (28), quando recebem aposentados, reformados e pensionistas. Já na sexta-feira (29), recebem os servidores da ativa.

A informação foi confirmada pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde janeiro de 2019 tem sido assim. Temos o compromisso de manter o pagamento dos servidores e dos fornecedores em dia para que a economia da Paraíba continue gerando emprego e segurança para atração de investimentos, fazendo com que novos empreendimentos aqui se instalem”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário:

28/09 (quinta-feira) — aposentados, reformados e pensionistas;

29/09 (sexta-feira) — servidores da ativa (Administração direta e indireta)

Médico investigado por agredir ex-companheira já foi denunciado por violência contra outra mulher

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Após a divulgação das imagens, o médico foi exonerado dos cargos que tinha na Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A  Polícia Civil está investigando mais uma denúncia de violência contra a mulher praticado pelo médico João Paulo Casado. Desta vez, a vítima foi a enfermeira Michelline de Lourdes Gomes Bezerra, Na queixa prestada no dia  21 de dezembro de 2020 ela contou que conviveu maritalmente com João Paulo Casado, entre términos e retomadas, desde o ano de 2016 até 14/11/2020.

Ela disse ainda que  relação marital era conturbada e marcada por violênciase  que durante o relacionamento chegou a sofrer agressões físicas e verbais, bem como ameaças por parte do então companheiro. A enfermeira relatou ainda, que João Paulo é um homem ciumento, possessivo, autoritário e agressivo, querendo sempre impor as vontades e decisões dele ao relacionamento.

Na queixa,  Michelline de Lourdes  afirmou   que entre os anos de 2016 e 2020, terminaram o relacionamento por  duas vezes; e, que, em uma das ocasião, João Paulo chegou a invadir o apartamento dela  e  a agredi-la fisicamente. Ela disse ainda que o médico   tinha o hábito de tentar diminuir a auto-estima dela, sempre fazendo comentários depreciativos sobre a mesma, afirmando que não era nada sem ele e que “cabaré que ele não mandava, fechava”.

 

 

Ministério da Saúde vai oferecer 300 vagas em concurso para temporário

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O Ministério da Saúde foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a realizar concurso público com oferta de 300 vagas para temporários. A medida foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores. Os profissionais poderão atuar por até quatro anos, prorrogáveis por mais um ano, conforme define a lei que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

De acordo com a publicação, esses profissionais atuarão no Ministério da Saúde, na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos, para tratar de processos como Tomada de Contas Especial (TCE), que apura possíveis danos à administração pública, ou ainda processos de ressarcimento ao erário. Entre os processos está uma decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou em 2021 a análise das prestações de contas da pasta no período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2021.

A remuneração dos temporários, os prazos e o cronograma de realização do concurso público e outras definições do processo seletivo serão determinados em edital que deverá ser publicado em, no máximo, seis meses.

Agência Brasil

SUSTO: Incêndio em fábrica de doces deixa dois feridos no Sertão da Paraíba

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Um incêndio em uma fábrica de doces deixou, nesta manhã de segunda-feira (25), duas pessoas feridas na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações, a fábrica fica localizada no bairro Sousa 1, próximo ao aeroporto regional.

O Corpo de Bombeiro foi acionado para controlar as chamas. Ao chegar no local, a guarnição encontrou a parte onde ficava a caldeira totalmente destruída, assim como uma casa que ficava atrás da fábrica.

Duas pessoas ficaram feridas, sendo um funcionário do local que apresentava apenas escoriações, e uma senhora, residente da casa que passou mal por conta do barulho. Apesar do grande susto, não houve vítimas fatais.

Conforme informações obtidas pelo major Everson Sousa, do Corpo de Bombeiros, não foi encontrado o alvará de funcionamento e nem certificado do Corpo de Bombeiros da fábrica.

Após controlar as chamas, os bombeiros realizaram um termo de notificação e interdição do local, sendo entregue a um dos proprietários que foi orientado a deixar o local isolado até a perícia ser feita.

As causas do incêndio ainda devem ser investigadas.

Procon-PB realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas em Campina Grande a partir desta segunda

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O Governo da Paraíba, por meio do Procon Estadual da Paraíba, está realizando o 61º Mutirão de Renegociação de Dívidas em Campina Grande a partir desta segunda-feira (25). A ação acontece das 8h às 16h, no estacionamento da Faculdade de Direito da UEPB, que fica próximo ao Instituto Elpídio de Almeida (Isea), e prossegue por toda semana até sexta-feira (29).

Durante o Mutirão é possível renegociar as dívidas em condições especiais e resgatar o poder de compra. Ao quitar os débitos as pessoas voltam a ser inseridos no mercado de consumo.

Para serem atendidos, os consumidores que reconhecem suas dívidas e desejam renegociá-las devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentação relacionada à dívida.

Na oportunidade, todos os consumidores que estiverem no Mutirão poderão usufruir, de forma totalmente gratuita, dos serviços estéticos ofertados pelo Senac, como cortes de cabelo, esmaltação e design de sobrancelhas.

O Mutirão é realizado por meio de parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cagepa, Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Energisa, Senac, Serasa, entre outros.

Mais informações sobre as ações podem ser obtidas através dos seguintes contatos: (83) 9-8863-5284, disque 151 gratuitamente ou pelo site: https://procon.pb.gov.br .

Instituições apontam a PB como um dos estados mais transparentes do Brasil na Segurança Pública

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A Paraíba é um dos oito estados do Brasil mais transparentes na Segurança Pública, de acordo com a publicação “Segurança Pública em Dados: guia prático para jornalistas”, publicado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Instituto Fogo Cruzado, a Agência Fiquem Sabendo e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Segundo o documento, a Paraíba atingiu o máximo de pontos no critério de transparência ativa de números em Segurança Pública (dados disponibilizados por vontade própria, sem que o governo estadual precise ser provocado), entre os sete critérios definidos na pesquisa, na qual estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial, entre outros.

De acordo com a análise, “na Paraíba, a Secretaria de Segurança e Defesa Social disponibiliza as metodologias de coleta dos indicadores criminais divulgados e disponibiliza dados sobre CVLI com desagregação por município. Outro destaque é a divulgação do número de casos elucidados. O estado também divulga ativamente dados sobre apreensão de armas, incluindo tipo, em série histórica desde 2010 e por regiões administrativas com maior incidência da ocorrência”.

Os outros estados que também atenderam todos os critérios da pesquisa são: Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Os dados de indicadores criminais da Paraíba são divulgados pela própria pasta e disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, em  bit.ly/ssds-pb .

Prefeito Cícero autoriza pavimentação de mais 12 ruas em três bairros da Capital

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O programa de pavimentação de ruas segue avançando por toda a cidade. Já são 187 concluídas e outras 200 em execução – um progresso que vem contribuindo para a diminuição do déficit de vias sem infraestrutura de calçamento na Capital. Nesta segunda-feira (25), o prefeito Cícero Lucena deu ordem de serviço para o início dos trabalhos em mais 12 ruas em três bairros – Oitizeiro, Planalto da Boa Esperança e Bairro dos Novais.

“Nosso compromisso é levar, com o mesmo padrão, a pavimentação, calçadas padronizadas, com acessibilidade para cadeirantes, piso tátil para o deficiente visual, plantando árvores onde couber, e tiver um proprietário que cuide, porque é assim que se faz, cuidar da cidade como um todo, em todos os bairros. E com o mesmo respeito, com o mesmo carinho, e mesma felicidade de estar fazendo o bem, para que João Pessoa, cada vez mais, se transforme em uma cidade justa, humana e solidária. Essa é a minha alegria”, destacou o prefeito, durante solenidade no Bairro dos Novais.

De acordo com o secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira, a atual gestão assumiu a Prefeitura de João Pessoa com um déficit em torno de 2.500 ruas sem calçamento na Capital. Ele explicou que, após a assinatura da ordem de serviço, a empresa contratada tem um prazo legal, previsto em contrato, para entregar as vias com toda infraestrutura – pavimentação, drenagem, piso tátil e itens de acessibilidade.

 

“Nós temos um planejamento que segue uma sequência de informações. Desde o projeto, passando pela licitação, depois a assinatura do contrato e, agora, a ordem de serviço. Essa empresa, por exemplo, ela ganhou um lote de quase 30 ruas, então ela vai iniciando e tem um prazo para concluir. A população pode ficar tranquila, que logo a sua rua estará sendo iniciada. O prefeito garante que nenhuma dessas ruas que for assinada a ordem de serviço, ficará sem a sua execução”, explicou.

Na Rua Tertuliano Tavares de Araújo, o morador Rodrigo Pereira disse que esperava pela pavimentação há 34 anos. “Hoje é só agradecer ao prefeito Cícero Lucena mesmo, porque essas ruas aqui são um sonho antigo de todos os moradores. Esse é um prefeito que tem pés no chão, aqui dentro do bairro, junto com os seus secretários, que estão fazendo uma boa gestão, na minha opinião”, afirmou.

O investimento, só nesta ordem de serviço, é de R$ 2,4 milhões.  Confira a relação de ruas:

Oitizeiro: Ruas João Bandeira de Melo, José Minervino, Alfredo Pereira Gomes, João Celso Peixoto, Rogério Marquês de Souza, Manoel Alves Pereira e Travessa José Minervino.

Bairro dos Novais: Ruas Tertulino Tavares de Araújo, Ninfa Tavares do Egito de Araújo, Celso de Novais e Leonel Feitosa.

Planalto da Boa Esperança: Avenida Natal.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Zezinho do Botafogo e Durval Ferreira, além dos secretários de Comunicação, Marcos Vinicius, com o executivo, Janildo Silva, e Thiago Diniz (Participação Popular).

João Pessoa: cenário ideal para hábitos saudáveis através do esporte e recreação

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A Capital paraibana é o cenário ideal para a transformação nos hábitos por meio da prática de atividades esportivas, seja pelo clima tropical ou por uma infraestrutura adequada. A cidade oferece uma ampla variedade de opções para aqueles que buscam se exercitar, se divertir e desfrutar da natureza. A maior delas vem através das diversas opções gratuitas oferecidas pela Prefeitura, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação.

A iniciativa que tem influenciado positivamente a rotina e os costumes da população, promove bem-estar físico e mental para todos os participantes. A maior delas vem por meio do projeto ‘Campeões do Amanhã’, que disponibiliza 17 modalidades, além das academias, os Centro de Referência Esportivas (CRJ’s) e aulas práticas nas praças, espalhadas em sete pontos da cidade.

Desde crianças até idosos, os benefícios têm sido evidentes, seja na construção de uma vida mais saudável, no fortalecimento de laços sociais ou no combate ao sedentarismo. Para os jovens, as atividades surgem como uma oportunidade única de descoberta e aperfeiçoamento de talentos, além de servirem como ferramenta na prevenção da criminalidade e marginalização.

“A atividade ser gratuita é um incentivo a mais para as pessoas quererem participar. Hoje, eu uso o esporte como uma atividade de lazer, no horário diferente da escola, mas no futuro, quero utilizá-lo como instrumento para conscientizar mais jovens”, comentou o estudante William Lucas, de 13 anos, atleta do handebol de quadra.

 

Duas vezes por semana, mais de 20 futuros atletas entre 8 e 16 anos, frequentam as aulas ministradas pela professora Verônica Fernandes, no Ginásio de Esportes Neuza Gonçalves Brandão, no bairro dos Bancários. Ela aponta a modalidade como ferramenta essencial para moldar o caráter e construir relacionamentos saudáveis. “A gente trabalha aqui não só como atleta, mas para formar um cidadão, na busca do respeito, criando laços de amizades e, principalmente, segurança para que possamos desenvolver o melhor de cada um deles. O espaço é adequado para trabalharmos nessa perspectiva de tornar pessoas melhores”, explicou.

A professora faz elogios aos esforços da Prefeitura Municipal de João Pessoa em incentivar as modalidades, e a parceria com os pais das crianças e adolescentes: “Eles estão sempre nos treinos, se dispõem a nos ajudar, e esses parceiros engrandecem ainda mais o trabalho”, comentou.

“O esporte é motivante, nos estimula e a gente só consegue vislumbrar coisas boas. Diminui as chances de nossos filhos ficarem dia-a-dia na frente de celulares, e o melhor de tudo é ser gratuito, principalmente para a minha família, já que a quadra está próxima da minha casa. A população tem mesmo é que aproveitar e agradecer a prefeitura por nos ofertar esse trabalho, agora só depende do nosso esforço para que nossos filhos tenham um futuro melhor, na saúde e na mente”, comentou a dona de casa, Suely da Silva.

Suely acompanha de perto a filha Heloísa Helena, que aos oito anos se destaca entre os integrantes do grupo. E mesmo com a pouca idade, Heloísa diz que as aulas nas terças e quintas-feiras já fizeram ela desenvolver outras habilidades: “Eu desenvolvi muito a atenção, a colaboração de fazer o trabalho em equipe, e talvez quando eu crescer eu possa ser até uma atleta profissional. O esporte melhorou muita coisa na minha vida”, falou.

Outra modalidade que é destaque no projeto são as aulas de canoagem para crianças a partir de quatro anos de idade, que são ministradas na região das Três Lagoas. As lições, que são da responsabilidade da Federação Paraibana de Canoagem, acontecem nas manhãs de terça, quinta e sábado.

É um ciclo que traz resultados, para além dos pódios, onde cada vez que um atleta ou equipe se destaca, seja ganhando medalhas, quebrando recordes ou obtendo um resultado inesperado, é criada uma influência sobre todos que acompanham.

Hoje, mais de 40 crianças participam do projeto da Sejer, que segue incentivando crianças e adolescentes que desejam ingressar na atividade e que nutrem o sonho de ser atletas profissionais. “Nesses três anos de retorno, a canoagem tem mudado a vida de muitas crianças, principalmente as que seguem no caminho da disciplina e do estudo, conquistando uma formação e uma vida melhor”, contou o professor Ricardo Bezerra.

Com todas essas opções, os jovens podem seguir sonhando em alcançar todos os objetivos possíveis, até mesmo o lugar mais alto do pódio – seja numa competição, ou na vida.

Já para adultos e idosos, que muitas vezes têm uma rotina sedentária, as atividades representam uma verdadeira transformação na qualidade de vida. A possibilidade de participação em campeonatos, competições e corridas promovidas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação é um estímulo para uma regularidade de exercícios físicos, tornando-os mais ativos e saudáveis, mas também desenvolvendo habilidades emocionais e mentais, como a disciplina, o trabalho em equipe, a resiliência e a superação de desafios.

O investimento na promoção do esporte como ferramenta de transformação social tem se mostrado um caminho assertivo para a construção de uma sociedade mais ativa e integrada. Dessa forma, a Prefeitura se consolida como um agente de mudança que proporciona oportunidades e melhorias significativas na vida de seus habitantes.

Reitor da UFPB anuncia novo concurso público com 35 vagas para níveis médio e superior

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Durante entrevista ao vivo a uma televisão paraibana, o Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, anunciou um novo concurso público para servidores técnico-administrativos, para cargos de nível médio (D) e superior (E). Já são contabilizadas 35 vagas previstas (14 E e 21 D), mas até a realização do certame o quantitativo pode aumentar com o possível surgimento de novas vagas. Com o novo concurso, o intuito é ofertar cargos não contemplados no concurso vigente (realizado por meio do edital nº 53/2022) ou que não são atendidos por seu cadastro de reserva.

O Reitor também adiantou quais são os cargos que já estão previstos para oferta no novo certame: Arquivista – E; Assistente Social – E; Bibliotecário/Documentalista – E; Economista – E; Fisioterapeuta – E; Nutricionista – E; Pedagogo – E; Analista TI – E; Técnico em Assuntos Educacionais – E; Tecnólogo/Área – E; Técnico de TI – D; Técnico em Enfermagem – D; e Técnico em Laboratórios: diversas áreas – D.

Conforme a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep/UFPB), as remunerações são de R$ 2.667,19, para a Carreira de Nível D, e R$ 4.556,92, para a Carreira de Nível E, além de auxílio alimentação de R$ 658,00. Os servidores também podem receber outros auxílios como Auxílio Creche, no caso de servidor com filho de até 6 anos de idade.

Outra forma de incrementar o valor do salário é por meio do Incentivo à Qualificação. Esse aumento ocorre quando a formação do servidor público federal é superior à exigida para o cargo, como por exemplo, quando o cargo exige ensino médio e o servidor já concluiu o ensino superior, ou quando o cargo tem como pré-requisito o ensino superior e o servidor possui mestrado ou doutorado. As faixas de incremento variam de 10% a 75%, conforme o nível de classificação do cargo e a formação do servidor. Isso estimula a busca por qualificação e aprimoramento profissional, resultando em servidores mais capacitados e eficientes.

O Reitor Valdiney Gouveia informou que a Universidade está trabalhando para publicar o novo edital entre o final deste ano e o primeiro trimestre de 2024, no máximo, pois ele pretende que todos os procedimentos sejam realizados ainda em 2024.

No concurso realizado anteriormente, regido pelo nº 53/2022, lançado na atual gestão, foram ofertadas 92 vagas, porém foram nomeados 156 candidatos aprovados.

Escolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024

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Foto: Arquivo\Agência Brasil

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.

Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.

Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.

No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.

Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.

Diferentes custos

De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes são diferentes e variam de escola para escola porque os contextos são diferentes. “Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”, explica.

Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar às famílias os custos que serão entregues e que há flexibilidade e diferentes formas de cobrança. “Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.

Defesa do consumidor

Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.

“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.

Agência Brasil