O Fórum Criminal de João Pessoa realizou, nesta sexta-feira (26), um treinamento para servidores(as) que atuarão na coleta biométrica de presos durante as Audiências de Custódia. A capacitação, de acordo com o diretor do Fórum, juiz Geraldo Porto, é fundamental para a implementação bem-sucedida da biometria, assegurando a precisão, segurança e eficiência dos procedimentos legais.
“Investir no treinamento dos nossos servidores é essencial para modernizar o sistema judicial e garantir que as inovações tecnológicas sejam implementadas de forma eficaz. A coleta biométrica é um passo importante para aumentar a segurança jurídica e a eficiência dos nossos processos, e estamos comprometidos em proporcionar aos nossos servidores(as) as ferramentas e conhecimentos necessários para isso”, afirmou o magistrado.
O programa de treinamento abrangeu uma série de módulos que foram desde a utilização dos equipamentos de coleta biométrica até a integração e gerenciamento dos dados coletados. Servidores(as) de diferentes Varas Criminais participaram das sessões, garantindo que todos fossem capacitados para operar as novas tecnologias e aplicar os procedimentos corretamente.
“A capacitação dos(as) servidores(as) não apenas melhora a precisão na identificação dos presos, mas, também, contribui para a segurança pública e a integridade dos procedimentos judiciais. Com este treinamento, o Fórum Criminal de João Pessoa reafirma seu compromisso com a modernização e a melhoria contínua dos serviços prestados, assegurando que a Justiça seja administrada de maneira justa, eficiente e segura”, acrescentou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto.
Como funcionará a biometria – Na porta de entrada do sistema prisional, a identificação civil funciona da seguinte forma: caso a prisão seja mantida na Audiência de Custódia, a pessoa é encaminhada a um servidor do Judiciário que falará sobre o objetivo da identificação e sobre a importância da emissão de documentos. Neste momento, a pessoa custodiada informa seus dados e é feita a verificação de uma das digitais.
O objetivo é checar se ela se encontra cadastrada na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne informações de milhões de brasileiros. Caso a pessoa esteja na base do TSE, o processo segue direto para a emissão de documentos. Por outro lado, se a pessoa não for localizada, é feito o seu cadastramento completo, com fotos, impressões digitais e assinatura. Os dados serão analisados pelos órgãos responsáveis para fins de autenticação.
“O cadastramento acontece tanto quando as pessoas ingressam no sistema, por exemplo durante as Audiências de Custódia, como para aqueles que estão dentro do sistema prisional. Para garantir que as ações continuem, o CNJ usa uma metodologia para formação de multiplicadores locais. Por isso que, hoje, cerca de 30 servidores estão recebendo esse treinamento aqui no Fórum”, completou o gerente do Fórum Criminal, Brunno Lins.
Harlean Oliveira e Carmen Fonseca, servidores responsáveis pelo apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), ofereceram suporte e esclareceram todas as dúvidas dos participantes. A assistência também foi prestada pela senhora Thabada Almeida, Assistente Técnica Estadual do Eixo 1 Penal, integrante do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O treinamento incluiu:
– Operação dos Equipamentos de Biometria: Instruções detalhadas sobre o uso de scanners de impressões digitais.
– Gerenciamento de Dados: Procedimentos para a correta coleta, armazenamento e integração dos dados biométricos com bases de dados nacionais.
– Práticas de Segurança: Medidas para garantir a segurança e privacidade dos dados coletados, prevenindo acessos não autorizados e fraudes.
Por Nice Almeida
