23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 1124

Governador assina convênio entre Jucep e Sebrae para fortalecer ambiente de negócio na Paraíba

0

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (29), em João Pessoa, convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba (Sebrae), que visa a execução de ações estratégicas para a simplificação e fortalecimento do ambiente de negócios no estado.

A iniciativa tem o objetivo de criar um programa de simplificação e desburocratização, implementar a Redesim nos 223 municípios do estado, do Balcão Único Estadual, o ranking das Gestões Municipais e contribuir para o desenvolvimento do projeto de implantação de museu empresarial da Jucep.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a implantação de mais um serviço que visa ao fortalecimento do desenvolvimento econômico do estado. “A Paraíba tem se destacado pela eficiência da gestão fiscal, que garante segurança aos empresários e atraído novos investimentos e temos buscado sempre assegurar as condições para facilitar a abertura de novos negócios que geram emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, frisou.

A presidente da Jucep, Gregória Benário, afirmou que o convênio reafirma o compromisso do governo para garantir a desburocratização e a celeridade de todo o processo de abertura de empresas. “Esse é um avanço muito importante e vem trazendo o viés tecnológico inserido em um único sistema, buscando não apenas ter o CNPJ, que já sai em 24 horas, mas todo o trâmite, desde o alvará, licenciamento até a fase de atuação das empresas. Nós já temos a Jucep Digital, mas para além dela, teremos um espaço para que o empresário tenha em um acesso a toda a abertura de empresa”, explicou.

O superintendente do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, destacou que a parceria com a Jucep irá encurtar o tempo entre o registro e a operação das empresas. “Esse convênio vai nos permitir impulsionar todo o processo de simplificação de registro e licenciamento das empresas, tirando a burocracia do meio do caminho e fazer com que o empresário tenha um ambiente seguro e ágil. Essa é uma união de forças para contribuir com o desenvolvimento sustentável da Paraíba, que tem sido referência no país nessa inovação”, comentou.

Também participaram da assinatura do convênio Guilherme Coutinho (vice-presidente da Jucep), João Ricardo (procurador da Jucep), Rafaela Oliveira (coordenadora da Redesim da Jucep), Luciano de Holanda de Souza (gerente de Políticas Públicas do Sebrae) e Luana Passos (assessora jurídica do Sebrae).

Controladoria Geral de João Pessoa é destaque em transparência na revista da CGU

0

A Controladoria Geral do Município de João Pessoa (CGM-JP) é destaque em transparência pública na Revista da Controladoria Geral da União (CGU) lançada, nesta quinta-feira (28) em Lisboa (Portugal), durante a conferência ‘Administração pública no espaço lusófono: diálogos, desafios e oportunidades’. A publicação de nº 28 trouxe como tema especial a atividade de auditoria e controle nos países de língua portuguesa.

Nesta edição, a CGU abordou a experiência da Controladoria Geral do Município de João Pessoa no enfrentamento à Covid-19, com o artigo escrito por Regina Santos, Severino Queiroz e Adriana Vasconcelos. A revista tem como título ‘Dossiê especial Auditoria Interna Governamental – análise, discussão e perspectivas no espaço lusófono’, que traz uma entrevista do diretor da Inspeção-Geral de Finanças, Renato Felisberto Pinho Marques, que é a autoridade de auditoria em Portugal.

O controlador geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, destacou a importância do reconhecimento dos órgãos externos de auditoria e controle.  “Ter o reconhecimento dos órgãos externos de controle é um indicativo das boas práticas do trabalho incansável dos servidores da Controladoria e Transparência em prol de uma gestão transparente e de enfrentamento à corrupção. O reflexo desse cenário é colhido pela sociedade”, destacou.

Albuquerque completou ainda ressaltando que o trabalho da CGM-JP é pautado no cuidado com o cidadão pessoense. “Trabalhamos em prol de uma efetiva administração pública em respeito aos contribuintes e os recursos arrecadados para a cidade, exercendo um papel de controle e auditoria educativa e fiscalizadora”, acrescentou.

O auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União na Paraíba, Severino Queiroz, destacou a evolução do trabalho da CGM-JP. “Falar sobre a criação, reestruturação, aprimoramento e consolidação das atividades de controle interno desenvolvidas pela Controladoria Geral de João Pessoa sempre foi e é uma enorme alegria, pois tudo foi fruto de um processo construído em parceria com o chefe do Poder Executivo municipal, com as secretarias-executivas integrantes da estrutura da CGM-JP, os servidores da carreira de auditoria e demais integrantes da equipe, bem como os secretários municipais”, disse.

Queiroz frisou que o artigo sobre a experiência da CGM-JP foi considerado importante para a comunidade científica e, por isso, publicado na revista. “Ao escrever esse artigo, em conjunto com Regina Santos e a Drª. Adriana Vasconcelos, a nossa contribuição foi gerar essa memória aos que fizeram e fazem parte desse grande projeto que é o Controle Interno Municipal de João Pessoa”, completou.

A professora Drª. Adriana Vasconcelos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destacou que a atividade de controle interno tem uma importância fundamental para a sociedade “Foi uma enorme satisfação poder contribuir na elaboração desse relato de experiência junto com Regina Santos e Severino Queiroz, cujas carreiras voltam-se para a melhoria e engrandecimento da atividade de controle interno, a qual tem uma importância fundamental para que a sociedade seja capaz de acompanhar, de forma clara e tempestiva, as ações da administração pública. Nesse sentido, a troca de experiências entre a prática profissional e a academia foi fundamental para poder informar à sociedade, por meio de uma publicação de âmbito internacional, os resultados alcançados pelo trabalho da CGM-JP”, explicou.

Regina Santos, auditora chefe do Hospital Universitário Júlio Bandeira, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), integrante da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), explicou o processo metodológico utilizado no artigo. “A adoção de metodologia, alinhada ao embasamento teórico e a respectiva práxis, corroboraram com os resultados, qualitativa e criticamente apresentados no relato, além de ratificar o papel da auditoria interna para as políticas públicas no âmbito municipal”, afirmou.

Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

0

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

“A chapa já está praticamente montada”, revela Wilson Santiago sobre 2026

0

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) afirmou, na tarde desta sexta-feira (29), que a chapa dos partidos aliados do governador João Azevêdo (PSB) já  está praticamente montada. Diante desse cenário visualizado, o parlamentar acredita que não haverá nenhuma disputa  por vagas dentro do grupo.

Segundo Santiago, o Republicanos deve  indicar o nome do deputado federal Hugo Motta, que pode figurar como candidato ao Senado ou a governador. O PSB indica o governador João Azevêdo que já afirmou que deve disputar cadeira no Senado e o Progressistas escolheria entre Lucas Ribeiro, atual vice-governador, a senadora Daniella Ribeiro ou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

A quarta vaga da composição, que seria a de vice-governador, seria para atrair alguma legenda para fortalecer o grupo ou que venha se juntar a ala de aliança até o pleito.

“Com esse reconhecimento de todos que terão direito de participar dessa chapa majoritária eles escolherão cada um o seu candidato. Dentro do comando do governador João Azevêdo não terá confusão ou atrito porque a chama já está formatada”, enfatizou durante entrevista ao programa F5, da  Rádio Pop FM.

Sine-PB oferta mais de 530 vagas de trabalho a partir de segunda-feira; confira as vagas

0

O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) oferta, a partir de segunda-feira (2), 532 vagas de emprego em 10 municípios paraibanos. O destaque é João Pessoa, que das 267 vagas disponíveis, 100 são para o cargo de operador de telemarketing. Há ofertas ainda para pedreiro (20) e para costureira em geral (10), entre outras.

A segunda cidade com maior número de postos de trabalho é São Bento, 114 vagas ao todo, com destaque para os cargos de operador (25); repositor de mercadorias em supermercado (19); fiscal de prevenção de perdas (11); e para atendente do setor de frios e laticínios (10).

O Sine-PB também possui oportunidades de trabalho em outras oito cidades: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Monteiro, Patos e Santa Rita. No município de Campina Grande, o posto do Sine-PB local disponibiliza 82 vagas. Em Santa Rita são 38 vagas, 20 delas para auxiliar de linha de produção.

No posto do Sine-PB na cidade de Patos, os interessados têm 22 ofertas de trabalho, com destaque para o cargo de vendedor de consórcio. Em Guarabira, estão disponíveis três vagas. Ainda há vagas de emprego nas cidades de Cabedelo (1), Cajazeiras (1), Mamanguape (3) e Monteiro (1).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected] .

Confira aqui as vagas.

Telefones para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

Senador Efraim alerta: “auditoria do TCE contra prefeito de Santa Luzia é sinal de dinheiro público sendo mal utilizado”

0

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba constatou através de auditoria que a gestão do prefeito José Alexandre de Araújo (Zezé) acumula uma lista extensa com 22 irregularidades. 

De acordo com o documento, entre os itens apontados estão a ausência de documentos comprobatórios de despesas, falta de processos licitatórios, contratação irregular de pessoal por meio de processo licitatório, burlando a necessidade de concurso público, além do gasto com o pessoal acima do percentual permitido, não recolhimento de contribuição previdenciária, entre outros.

Sobre a auditoria e a existência de 22 irregularidades na prestação de contas da prefeitura, o senador Efraim lamenta: “Santa Luzia é uma cidade que está dentro do coração do seu povo. Essa auditoria deixa cair a máscara de uma gestão maquiada. Agora se vê por quê a população tem de fazer rifas para ter atendimento a saúde, o dinheiro público dessa cidade, de cofres cheios pela energia renovável, que poderia ser usado em benefícios para a população, tem sido mal utilizado com caminhos tortuosos dentro da gestão. Órgãos de controle como CGU e Ministério Público tem por missão estar atentos a essas irregularidades”. 

O extenso e detalhado relatório contém 42 páginas, e afirma que o gestor citado apresentou a defesa e que após a análise o TCE manteve as irregularidades.

Efraim Filho pede que a população tenha uma participação ativa dentro da política: “Sempre cabe a população a fiscalização, a pesquisa. Serviços públicos, especialmente a saúde, não chegam na ponta a quem mais precisa. Não é a toa que o grupo político do prefeito está desmoronando,  com o rompimento dos vereadores da base como Galvincinho, Netto Lima e o médico Dr Galileu, todos antigos aliados do prefeito que se decepcionaram com essa forma de tratar a população”.

Projeto “Você Prefeito nas Escolas” retoma em várias unidades da Rede Municipal de Ensino

0

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) e Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), dá sequência à programação do projeto “Você Prefeito nas Escolas” na próxima semana. Na terça-feira (3), a palestra sobre intolerância religiosa acontece na Escola Municipal Antônio Santos Coelho, às 10h, no bairro da Penha.

A programação da semana prossegue na quarta-feira (4), na Escola Municipal Zulmira de Novais, às 10h, com a conversa sobre cultura de paz. Já na quinta-feira (5), o projeto leva até a Escola Municipal Presidente João Pessoa, no Jardim Veneza, às 10h, a palestra sobre a importância do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O “Você Prefeito nas Escolas” se encerra no dia 10 de outubro na Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca, no Grotão, com a conversa sobre autoconhecimento, às 10h.

O projeto “Você Prefeito nas Escolas” tem por objetivo despertar, desde cedo, a valorização cidadã e participativa nos alunos, sempre tratando de assuntos que fazem parte do universo das crianças e adolescentes e que podem melhorar a vida em comunidade com conscientização.

Para Thiago Diniz, secretário executivo da Participação Popular, este projeto já deixou semente por onde passou. “Desde que iniciamos o projeto, juntamente com a Sedec, temos certeza que os alunos que assistiram as palestras serão multiplicadores de assuntos valiosos não só para dentro das salas de aula como para seus territórios. Isso é muito didático e participativo”, afirmou.

Ataque a tiros deixa um homem morto e outro ferido no Vale do Mamanguape

0

Um  ataque a tiros terminou com um homem morreu e outro ficou ferido. O fato aconteceu na tarde desta sexta-feira (29), em frente a Igreja São Pedro e São Paulo, no Centro de Mamanguape. Um suspeito foi preso pela polícia.

De acordo com a polícia, os suspeitos efetuaram pelo menos quatro disparos contra as vítimas. Um morreu no local e o outro foi socorrido e levado para o hospital da cidade.

Até o momento não há informações sobre a motivações, mas a suspeita é de que as vítimas são envolvidas em assaltos na região. O crime será investigado.

Na Capital: Semob-JP prepara esquema de trânsito para eventos de rua neste sábado e domingo

0
Foto: Assessoria

Com a missão de garantir a segurança viária e executar intervenções no trânsito, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai realizar, neste sábado (30) e domingo (1º), um dispositivo operacional para auxiliar os eventos esportivos, religiosos e culturais, que serão realizados na Capital.

O superintendente da Mobilidade Urbana, Expedito Leite Filho, explicou que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Semob-JP, sempre está presente nestes eventos com os agentes de mobilidade dando suporte nos bloqueios e desvios, fazendo o patrulhamento viário para garantir a segurança de todos os participantes. “O apoio a esses eventos de rua é também para orientar os condutores sobre o isolamento, monitoramento e disciplinamento do trânsito”, destacou.

Sábado (30) – O esquema de trânsito vai iniciar a partir das 5h30, na Corrida de Fogo-Etapa João Pessoa, com sinalização e segurança viária dos atletas, onde a concentração será no Busto de Tamandaré, no Cabo Branco. Já às 7h será realizada a 1ª Caminhada do Setembro Amarelo, com concentração também no Busto de Tamandaré.

Também às 7h, vai ser realizada a Corrida em Comemoração aos 59 anos do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, com os agentes de mobilidade prestando o apoio no trajeto da corrida para que a interferência no trânsito seja mínima. O percurso contemplará as seguintes vias: Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, ruas Professora Severina de Sousa Souto, Ivanice Martins da Câmara, Mirian Barreto Rabelo, Suzi Lacerda e João Batista Fernandes e retornando para o clube.

A II Caminhada da Família no Parque Parahyba I, a partir das 16h, terá o apoio aos bloqueios e desvios de trânsito. O evento, promovido pelo Exato Colégio e Cursos, será realizado no entorno do bairro do Bessa.

Na Torre, será realizado o aniversário dos 96 anos do bairro. O evento inicia às 15h, na Avenida Rui Barbosa (trecho entre a Av. Carneiro da Cunha e a Rua Feliciano Dourado).

Domingo (1º) – Já no domingo (1º), as intervenções iniciam às 5h, com a Corrida Jampa 21k- Etapa Sunrise, com bloqueio do trânsito, demarcação do percurso e balizamento dos atletas. A concentração da corrida será no Busto de Tamandaré. Às 6h30, vai ser realizada a Corrida de Rua com percurso de 3, 5 e10 km, com delimitação entre a Estação Ciência e o Posto Federal.

Um passeio ciclístico, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, vai ter inicio às 7h, com largada no Parque Solon de Lucena a chegada ao Largo da Gameleira, em Tambaú.

No bairro do Geisel será realizada a procissão da Paróquia Santa Teresinha, inicia às 18h, com saída na Rua Carlos Pessoa. Os fiéis seguem pelas ruas Saldanha da Gama, Batista Leite, Gama Rosa, Juiz Gama e Melo, Dom Vital e Borges da Fonseca e retornam para a Igreja.

Às 19h, as equipes da Semob- JP estarão atuando com apoio na procissão da abertura da festa do padroeiro São Francisco das Chagas, no bairro do Rangel.

CMJP comemora 103 anos da Escola Isabel Maria das Neves e homenageia professora

0

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene, na manhã desta sexta-feira (29), para comemorar os 103 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Isabel Maria das Neves. Na ocasião, a professora Valdelite Azevedo Brasilino também foi homenageada com o Título de Cidadã Pessoense. A sessão foi proposta pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB), secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT) e reuniu professores, ex-alunos, funcionários e familiares da homenageada.

“Homenageamos os 103 anos da Escola Isabel Maria das Neves, instituição que tem uma proposta pedagógica centrada na ética, no compromisso e inclusão ao longo de mais de um século. A escola tem uma excelente trajetória na formação de gerações de cidadãos e cidadãs pessoenses. Local onde conhecimento, valores e cultura são mediados de maneira que idealiza o futuro de nossos jovens com maestria. Gostaria de agradecer a todos que trabalham incansavelmente para tornar a escola o que ela é hoje e expressar minha sincera gratidão à escola. Que ela continue a ser um farol de luz educacional por muitos anos”, afirmou Zezinho Botafogo, parabenizando a escola pelos 103 anos.

O vereador ainda falou da satisfação em homenagear a professora Valdelite Azevedo Brasilino. “É com alegria que concedemos o Título de Cidadã Pessoense e homenageamos essa mulher extraordinária, que dedica sua vida à educação e formação de nossas crianças e jovens. Ela é um exemplo de comprometimento, dedicação e amor à educação. Seu trabalho é incansável e seu impacto positivo na vida de seus alunos e comunidade escolar merece ser reconhecido e lembrado”, enfatizou o parlamentar autor da propositura.

Filipe Maia, representando o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), leu uma crônica em relação à escola, escrita pelo colega Carlos Pereira, superintendente do Departamento, o qual estava substituindo na ocasião. Filipe ainda lembrou que sua mãe também foi designada professora no Isabel Maria.

O vereador Marcos Henriques (PT) manifestou seu carinho pela escola, onde estudou por um período: “É difícil ter uma pessoa que não lembre da sua educação na fase do ensino médio e ensino fundamental. Comigo não poderia ser diferente. Guardo com carinho as lembranças que tenho no Colégio Isabel Maria”. Ele também destacou a importante missão de educadora da homenageada. “Espero que a escola perdure e leve ainda muita gente no caminho de formar não apenas as questões básicas, mas de fazer aquilo que Paulo Freire nos ensinou, de formar cidadãos, conhecendo e lutando por cada vez mais fazer a diferença na sociedade nos mais diversos segmentos”, acrescentou.

A filha da homenageada, Zenaide Brasilino Brito, salientou a importância da solenidade para a valorização dos profissionais no país. “Destaco o orgulho e a admiração da família pela caminhada de Valdelite na educação. A educação pública é um patrimônio da sociedade e tem que ser valorizada sempre. Estamos ainda longe do modelo que gostaríamos, mas não podemos nunca desistir. O trabalho da minha mãe sempre foi no sentido de persistir para haver uma educação pública de qualidade no nosso país”, comentou.

A professora e presidente da Academia de Poesia, Francisca Vânia, destacou a importância das homenagens. “Verdadeiramente nós nos encontramos felizes e gratos por este momento. Não só porque nossa educadora está sendo homenageada, mas porque uma escola está sendo homenageada nos seus 103 anos, com a presença de professores, funcionários, pais e alunos”, afirmou Francisca Vânia.

Professora agradece honraria

“Este é um momento único, ímpar, na minha vida”, iniciou Valdelite Azevedo Brasilino, agradecendo a Zezinho Botafogo pela propositura e a todos os vereadores que aprovaram a honraria e a homenagem à escola nos seus 103 anos e que há sete anos vem recebendo o prêmio Escola de Valor e Mestres da Educação. “Sinto-me honrada, abençoada e profundamente emocionada em receber o título de cidadã pessoense. Considero este momento um dos mais importantes, marcantes e inesquecíveis da minha trajetória de vida”, destacou a professora.

Valdelite Azevedo, que é natural de Itaporanga, destacou seu vínculo com a Capital. “Este título sela de vez a minha relação com João Pessoa, cidade que aprendi a amar e que não tenho dúvidas de que é uma das melhores cidades para viver. João Pessoa me proporcionou praticamente tudo que tenho: uma profissão, da qual me orgulho muito; condição de vida digna; grandes amigos e amigas, a maioria aqui presente; e uma família que amo muito. Esse sucesso na minha área e reconhecimento pelo meu trabalho na educação, muito disso devo à maravilhosa cidade de João Pessoa, que me acolheu tão bem”, destacou.

Secom CMJP