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Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda

Por
Fábio Augusto
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Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 64.089 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, aparecem 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários são 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Chave PIX

A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave PIX e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, a pessoa pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Prazo para resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, a pessoa deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.

Agência Brasil

Sine de João Pessoa fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego; confira

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Fábio Augusto
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Semob-JP prepara operação de trânsito e reforça a frota das linhas de ônibus para o Réveillon na Capital

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Fábio Augusto
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Com o objetivo de garantir a segurança viária e o deslocamento do público durante o Réveillon na Capital, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou para os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro uma operação especial de trânsito e transporte.

De acordo com o superintendente da Mobilidade Urbana de João Pessoa, Expedito Leite Filho, serão disponibilizados 65 agentes de mobilidade para orientar tanto condutores de veículos quanto usuários do transporte público sobre as mudanças do tráfego e indicar as rotas alternativas por conta das modificações de circulação do trânsito pela Orla, entre os bairros do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

“Recomendamos que o público que for passar a virada do ano na praia, se programe com antecedência, evitando assim conflitos no trânsito e atrasos. E, se possível, preferir andar de transporte coletivo ou táxis para um deslocamento seguro e tranquilo”, destacou Expedito Leite Filho.

Na terça-feira (31), a partir das 5h, as ruas Índio Arabutan, Adolfo Loureiro França e Desembargador José Augusto Trindade servirão como saída de emergência para carros oficiais. Por esse motivo, será proibido o estacionamento nessas ruas no quarteirão entre a orla e a Avenida Antônio Lira. A partir da Avenida Cairu até o final do bairro Cabo Branco, o trânsito ficará livre para a circulação e estacionamento de veículos particulares.

Até meia-noite, as pessoas que vêm dos bairros da Zona Sul utilizando a Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, no sentido Busto de Tamandaré, deverão priorizar o acesso pela ladeira da barreira até a Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho (rua da barreira) para chegar ao local do evento. O acesso de quem vem dos demais bairros deve ser feito pelos corredores Beira Rio, Rui Carneiro e Epitácio Pessoa.

Após a meia-noite, os agentes de mobilidade vão priorizar o sentido praia/bairros garantindo a fluidez na volta para casa de quem foi prestigiar o Réveillon na Orla.

Carga e descarga – A Semob-JP recomenda aos comerciantes que programem o recebimento de produtos para abastecimento dos seus estabelecimentos nesta terça (31), preferencialmente no turno da manhã e, à tarde, até no máximo 16h, contribuindo assim para a fluidez do trânsito nessa área.

Ônibus – A partir das 18h da terça-feira (31), as linhas 116, 507, 510, 1500, 5100, 5600 e 5605 serão reforçadas o quadro operacional. Além das 1.715 viagens previstas, viagens extras podem ser realizadas também para suprir a demanda de passageiros.

As linhas 1500 e 5100 ampliarão os itinerários e seguirão até as imediações do Busto de Tamandaré. A partir das 2h da quarta-feira (1º), 13 ônibus serão colocados à disposição e seguirão viagem conforme orientação dos agentes de mobilidade que farão o monitoramento do fluxo de usuários.

No dia 1º de janeiro, por ser feriado, a operação do transporte público será a semelhante de um dia de domingo, quando 50 linhas estarão em circulação.

Homem é preso suspeito de tentar matar a companheira a facadas, em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Um homem  foi preso  em flagrante suspeito de tentar matar a companheira a facadas, em João Pessoa.  O fato aconteceu dentro do apartamento do casal no bairro Gramame, em João Pessoa.

A vítima relatou aos policiais que ela e o suspeito estavam consumindo bebidas alcoólicas, quando começaram a discutir. O homem então, teria pegado uma faca peixeira e deferido um golpe no abdômen da mulher. No momento do crime, duas crianças estavam no local e presenciaram o ocorrido.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o suspeito ainda no local do crime. Na delegacia, ele tentou enganar os policiais informando um nome falso, mas os agentes identificaram o nome verdadeiro do homem e descobriram que havia dois mandados de prisão contra ele.

A mulher foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimentos médicos de emergência. De acordo com o boletim médico, ela segue internada com o quadro clínico estável.

Redação

Casa pega fogo no Muçumagro e vizinhos ajudam a controlar as chamas

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Fábio Augusto
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Um casa pegou fogo  na tarde deste domingo (29),  no bairro de Muçumagro, zona sul de João Pessoa. A destruição só não foi maior porque os vizinhos conseguiram controlar as chamas até chegada do Corpo de Bombeiros.

De acordo com a polícia, a  residência tinha uma grande acúmulo de lixo e o foco do incêndio estava justamente nesse local.

Antes da chegada dos Bombeiros, moradores do bairro já haviam se mobilizado com mangueiras para apagar o fogo. Uma equipe do Corpo de Bombeiros fez apenas o trabalho de rescaldo, para garantir que não houvesse mais focos de incêndio.

As chamas atingiram apenas o lixo que estava acumulado e não chegaram a causar danos na estrutura da casa.

Redação

Suspeito de estuprar menina de 11 anos é espancado por população em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Encontra-se internado no Hospital de Trauma de João Pessoa, um homem de 22 anos, suspeito de estuprar uma menina de 11 anos. Ele foi espancado pela população  na noite deste domingo (29),  no Parque da Lagoa em João Pessoa.

Pessoas que estavam na Lagoa, ao percebem a cena, passaram a espancar o suspeito e depois chamaram a polícia e a Guarda Municipal.

O homem recebeu alta na manhã desta segunda-feira (30), e foi encaminhado para a Central de Polícia.

A mãe e a criança foram levadas para a Delegacia para prestarem depoimento e tomarem as providências cabíveis.

Redação

Casal morre após acidente na PB-041, no Vale do Mamanguape

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Fábio Augusto
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Um casal morreu  na noite deste domingo vítima de um acidente de carro. O fato aconteceu na noite deste domingo (29), em um trecho da rodovia PB-041, no Litoral Norte da Paraíba, nas proximidades da cidade de Capim e a vítima foi um casal que estava em uma motocicleta.

De acordo com a polícia, o casal estava realizando a mudança da filha quando ao retornar para casa foi atingido por um veículo de passeio. As informações de testemunhas são de que o homem dirigindo o carro estaria com sinais de embriaguez.

As vítimas foram identificadas como Adailton Santos e Ivanilda Lima, ambos residiam no município de Capim. Ele morreu no local. Ela chegou a ser levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao hospital, mas não resistiu.

O Batalhão de Trânsito de Guarabira, que atende a região, foi acionado ao local pela Polícia Militar, assim como a Polícia Civil por meio da delegacia seccional de Mamanguape. O condutor do veículo de passeio não foi encontrado até o fechamCasal morre após acidenteento da matéria.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Redação

Filho de vereador eleito no município de Caaporã é assassinado a tiros em campo de futebol

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Fábio Augusto
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Weverton Nascimento Quitino, conhecido como “Preto”, de 26 anos, filho do vereador eleito Neném Moraes foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (29), no campo do Corinthians, localizado em Caaporã, no litoral sul da Paraíba.

De acordo com informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, ao chegar ao local, a equipe constatou que o jovem já estava sem vida.

A Câmara Municipal de Caaporã emitiu uma nota de pesar nas redes sociais, lamentando a perda:

Veja a nota: 

“É com profundo pesar que anunciamos o falecimento de Weverton Nascimento Quitino, filho do vereador eleito Neném Moraes. Manifestamos nossas condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável.”

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a motivação do crime ou possíveis suspeitos. As autoridades seguem trabalhando para esclarecer o caso.

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

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Redação PautaPB
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

Saúde

Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Agência Brasil

Diversos serviços disponibilizam as vacinas na última semana do ano em João Pessoa

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa garante a promoção em saúde por meio da vacinação durante a última semana do ano. Diversos serviços estão mobilizados para atender os pessoenses e turistas que visitam a cidade com a prestação de serviços também nos pontos móveis. No dia 31 de dezembro haverá uma equipe de saúde atendendo no Busto de Tamandaré, no período das 18h às 22h, com a oferta de todos os imunizantes que integram o Calendário Nacional de Vacinação.

Com intuito de garantir a saúde em dia, é importante seguir o calendário vacinal, organizado por faixas etárias, desde o recém-nascido às pessoas mais idosas. Manter a caderneta de vacinação atualizada é uma forma de se proteger e evitar que novos surtos de doenças ocorram.

Postos fixos (segunda, quinta e sexta) – As unidades de saúde da família (USFs) de João Pessoa são consideradas postos fixos para vacinação. Elas funcionarão esta semana, excepcionalmente na segunda (30), quinta (2) e sexta-feira (3), no período das 7h às 11h e das 12h às 16h. Outros postos fixos são as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização (CMI), no bairro da Torre, onde a vacinação também será oferecida das 8h às 16h, com doses para todos os públicos.

Postos móveis (segunda, quinta, sexta e sábado) – Em João Pessoa, existem três postos móveis prontos para imunizar a população. Esses postos ficam no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, no Shopping Sul e no Shopping Tambiá. Neles, são ofertadas todas as doses do calendário vacinal e das campanhas ativas.

Na segunda (30), quinta (2) e sexta-feira (3) de janeiro, esses postos móveis abrirão ao meio-dia e funcionarão até as 21h. Já na véspera de ano novo e no dia 1º de janeiro esses serviços estarão fechados. No sábado (4), os postos móveis irão funcionar normalmente até 16h.

Para ter acesso à vacinação, o cidadão deve apresentar um documento oficial com foto ou registro de nascimento da criança ou adolescente, além do Cartão SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Locais e horários para vacinação em João Pessoa nesta semana:

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Vacinas do calendário de rotina;

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: população acima dos seis meses de idade;

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (segunda, quinta e sexta-feira);

*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

USF Integrada Cruz das Armas

– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (segunda, quinta e sexta-feira)

Policlínicas Municipais

Vacinas do calendário de rotina;

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– Influenza: população acima dos seis meses de idade;

Horário: 8h às 16h (segunda, quinta e sexta-feira)

Centro Municipal de Imunização

Vacinas do calendário de rotina;

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– Influenza: população acima dos seis meses de idade;

Horário: 8h às 16h (segunda, quinta e sexta-feira) e das 8h às 12h (terça, quarta, sábado e domingo – apenas para vacinação de urgência)

Home Center Ferreira Costa

Vacinas do calendário de rotina;

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– Influenza: população acima dos seis meses de idade;

Horário: 12h às 21h (segunda, quinta e sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado)

Shopping Sul

Vacinas do calendário de rotina;

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– Influenza: população acima dos seis meses de idade;

Horário: 12h às 21h (segunda, quinta e sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá

Vacinas do calendário de rotina;

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– Influenza: população acima dos seis meses de idade;

Horário: 12h às 21h (segunda, quinta e sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado)

Busto de Tamandaré – Véspera de Ano Novo

Vacinas do calendário de rotina;

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– Influenza: população acima dos seis meses de idade;

Horário: 18h às 22h (terça-feira)

Vacinação Domiciliar

Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).

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