28.1 C
João Pessoa
Início Site Página 1068

Energisa é condenada a indenizar consumidora por corte indevido de energia

0

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma consumidora que teve o corte de energia em sua residência após o pagamento da fatura. A autora possuía fatura em aberto, contudo, o pagamento foi feito no dia 13/03/2017, às 15h58, e o corte no fornecimento de energia ocorreu no dia 14/03/2017, às 16h22, ou seja, após o pagamento.

A relatora do processo nº 0800782-62.2017.8.15.0461, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou, em seu voto, que não deve prosperar a alegação da empresa de que o corte foi regular. “A empresa, deveria, no mínimo, instruir seus funcionários a, antes de efetuar o corte de energia, solicitar comprovante de pagamento da fatura que veio a gerar o corte”.

Segundo a desembargadora, a concessionária foi negligente ao não consultar seu sistema eletrônico de pagamentos antes de proceder à suspensão do serviço, ou não tomou as providências para dispor de um serviço de comunicação de pagamentos eficiente e imediato. “Em havendo negligência causadora de dano, resta configurado o ato ilícito e, consequentemente, exsurge o dever de indenizar, nos termos do disposto nos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil”, pontuou.

A relatora observou que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, no importe de R $ 3.000,00, atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. “O valor arbitrado é adequado e suficiente, compatível com o dano experimentado pelo apelado por conduta ilícita da recorrente”.

Da decisão cabe recurso.

NA REDE POP: Mais duas emissoras passam a retransmitir o Meio-Dia Paraíba

0

O Meio-Dia Paraíba deu mais um importante passo em sua expansão nesta segunda-feira (26). Com a inclusão da Rádio Vieirópolis (87.9 FM) e da TV O Norte Itabaiana (Canal 10 – Operadora Unidas Net) à Rede Pop, o programa comandado pelos jornalistas Fábio Bernardo, Sony Lacerda, Pettronio Torres e Fábio Augusto, passa a alcançar um público ainda maior em diversas regiões do Estado.

A chegada da Rádio Vieirópolis consolida a presença do Meio-Dia Paraíba no Sertão paraibano, enquanto a parceria com a TV O Norte Itabaiana permite que o programa penetre em novas localidades, como o Vale do Paraíba.

Segundo a diretora do programa, Thaysa Videres, o novo sinal da TV O Norte Itabaiana abrange, além de Itabaiana, municípios como Salgado de São Félix, Mogeiro e outros 15, ampliando significativamente a cobertura do Meio-Dia Paraíba.

*Um programa completo e acessível*

O programa, transmitido de segunda a sexta-feira a partir do meio-dia, oferece um conteúdo completo e atualizado sobre os principais acontecimentos da Paraíba, do Brasil e do Mundo.

Além de ser veiculado por uma ampla rede de rádios, capitaneada pela Pop FM de João Pessoa e Pop Cariri de Campina Grande, o programa também pode ser acompanhado em áudio e vídeo pelos canais das emissoras de TV do Sistema O Norte de Comunicação e pelos canais das rádios Pop João Pessoa e Pop Cariri no YouTube.

A participação de ouvintes e espectadores no Meio-Dia Paraíba é garantida através dos canais de interação do programa no WhatsApp (83 – 9.8809-8989), no Instagram (@meiodiaparaiba), no chat do YouTube (@radiopopjp) no telefone (83 – 2178-8989).

*A Rede Pop*

– Rádio Pop – 89,3 FM (João Pessoa)
– Rádio Por Cariri – 101,1 FM (Campina Grande)
– Rádio Caruá – 90,1 FM (Soledade)
– Rádio Olivedos – 87,9 FM (Olivedos)
⁠- Rádio São Vicente – 104,9 FM (São Vicente do Seridó)
– Rádio Angelim – 102,3 FM (Sousa)
⁠- Rádio São José – 87,9 FM (São José da Lagoa Tapada)
– Rádio Vieirópolis – 87.9 FM (Vieirópolis)
– TV O Norte Itabaiana – Canal 10 (Operadora Unidas Net)
– TV O Norte Guarabira – Canal 10 (Operadora L&M Telecom)
– TV O Norte Catolé do Rocha – Canal 10 (Operadora Alsol)
– TV O Norte Sousa – Canal 10 (Operadora WR Link)
– TV O Norte Cajazeiras – Canal 44 (Operadora Net)

João Azevêdo anuncia datas do pagamento do servidores estaduais; confira

0

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (26) no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde 2019, o servidor recebe dentro do mês trabalhado e esses recursos injetados na economia permitem que o comércio venda mais e a indústria produza mais, fazendo com que a Paraíba continue avançando”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:

29/08 – aposentados e pensionistas

30/08 – servidores da ativa das administrações direta e indireta

João Pessoa lidera número de denúncias eleitorais no aplicativo Pardal do TRE-PB

0

Com trinta ligações, João Pessoa lidera o número de denúncias no aplicativo Pardal do Tribunal  Regional da Paraíba, (TRE-PB). Ao todo, aplicativo Pardal recebeu 172 denúncias eleitorais na Paraíba em apenas uma semana de campanha.

Desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pardal recebe denúncias de propaganda irregular durante as eleições.

Em relação ao número de denúncias por cargo, a plataforma registrou 20 denúncias referente a prefeito, 13 para vereador e 7 para vice- prefeito.

Veja os cinco municípios com maior número de denúncias. Confira:

João Pessoa: 30
Campina Grande: 15
Santa Rita: 15
Catolé do Rocha: 11
Mogeiro 11
O que é o aplicativo Pardal?

O Pardal é um aplicativo gratuito, disponível na Apple Store e Google Play, que permite o envio de denúncias de práticas irregulares nas eleições.

O app está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares.

A apuração das denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral

Prefeitura de João Pessoa abre mais de 750 vagas em quatro concursos públicos

0

A Prefeitura de João Pessoa abriu mais de 750 vagas para quatro concursos públicos este ano, sendo 200 para a Guarda Civil Metropolitana, 100 para agentes de mobilidade urbana, 25 para o Instituto de Previdência do Município (IPM) e 432 vagas para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Os concurseiros de plantão ainda podem se inscrever para os dois últimos concursos citados – o da Saúde até o dia 16 de setembro e o do IPM até a próxima segunda-feira (26).

O concurso público na área da Saúde abriu um total de 432 vagas para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para cargos de nível médio. A inscrição custa R$ 100 e pode ser feita, até o dia 16 de setembro, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), www.idecan.org.br. O salário é de R$ 2.424,00.

“São mais de 400 vagas que estão disponíveis e os aprovados serão convocados logo após o resultado final. É muito importante que as pessoas entendam que é uma grande chance de ter estabilidade e de trabalhar com algo muito importante, que é com a saúde das pessoas”, afirmou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

De acordo com o edital, estão sendo disponibilizadas 282 vagas para o cargo de agente comunitário de saúde, sendo 268 para ampla concorrência e 14 para pessoas com deficiência. Estes profissionais atuarão em atividades de prevenção a doenças e promoção à saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas.

Já para agente de combate às endemias são 150 vagas, sendo 142 para ampla concorrência e 08 para pessoas com deficiência. O nível é o médio e a atuação é no desenvolvimento de atividades relacionadas ao controle e erradicação de endemias e zoonoses e participar de ações de educação em saúde, entre outras.

O candidato tem até o dia 1º de dezembro para estudar, data prevista para a realização da prova objetiva do concurso, sendo de 8h às 12h para o cargo de agente de combate às endemias e das 15h às 19h para o cargo de agente comunitário de saúde. Os aprovados nessa etapa ainda vão passar por um curso de formação profissional, que tem caráter eliminatório e classificatório, e será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS). O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Instituto de Previdência do Município – O concurso do IPM de João Pessoa está com edital publicado e as inscrições foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (26). Conforme o edital, são 25 vagas imediatas, mais o cadastro de reserva. Assim como o concurso da Saúde, este também está sob a responsabilidade da banca examinadora do Idecan.

O IPM é responsável pelo gerenciamento da previdência do quadro efetivo de servidores da Prefeitura de João Pessoa. “Este concurso é importante para preencher os cargos que foram ficando vagos à medida que os servidores saíam dos quadros do IPM-JP. Preencher essas vagas através de concurso público é essencial para garantir a efetividade dos serviços prestados no IPM-JP, pois desta forma são selecionados os melhores candidatos”, destaca Caroline Agra, superintendente do Instituto de Previdência do Município.

O pré-requisito é que os candidatos tenham formação de níveis médio, técnico ou superior. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100 para nível médio/técnico e R$ 130 para nível superior, com salários iniciais de R$ 1.827,79 a R$ 3.201,06.

Os cargos são de Assistente de Suporte de Administração de Finanças (11 vagas), Assistente de Suporte de Previdência (3 vagas), Assistente de Suporte de Tecnologia da Informação (2 vagas), Assistente de Suporte em Transporte (3 vagas), Técnico em Informática (2 vagas), Analista Previdenciário: Administrador (1 vaga), Analista Previdenciário: Contador (1 vaga), Analista de Informática: Analista de Redes e Comunicação (1 vaga), Analista Previdenciário: Economista (1 vaga).

Além destes cargos, há ainda vagas disponibilizadas para os cargos de cadastro de reserva. As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de setembro de 2024, sendo nível médio e técnico das 8h às 12h e superior, das 14h às 18h.

De acordo com o edital, o concurso do IPM será dividido em três etapas. A primeira é a prova objetiva de múltipla escolha composta por 50 questões, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos terão até quatro horas para realizar a prova. A etapa seguinte é a prova de títulos, que tem caráter classificatório para cargos de nível superior e tem ainda a avaliação biopsicossocial, aplicada apenas aos candidatos inscritos nas vagas disponibilizadas para pessoas com deficiência.

Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – São 200 vagas para o cargo de guarda civil metropolitano, mais 200 em cadastro de reserva, com salário inicial mais gratificação de risco (100%), de R$ 2.604,00. O resultado das provas objetivas foi divulgado no mês de abril.

De acordo com o edital, os aprovados vão atuar em diversas funções, a exemplo do controle operacional, fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, além de atendimento e socorro para vítimas de acidentes. Os novos servidores poderão, ainda, desenvolver ações comunitárias voltadas para o apoio, proteção e valorização do cidadão e atuar diretamente na repressão e remoção de ocupações irregulares de áreas públicas, na proteção do meio ambiente, no exercício de poder de polícia administrativa, entre outras.

Segundo Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb), o concurso da guarda está nas últimas etapas, faltando apenas o psicotécnico, investigação social e o curso de formação. “A realização desse concurso foi fundamental para o avanço da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. Conseguimos prestar serviços em todos os bairros da Capital e com o concurso teremos mais 200 servidores que virão a somar dentro desse processo”, destacou.

Semob-JP – A Prefeitura de João Pessoa disponibilizou 100 vagas por meio do concurso da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para o cargo de agente de mobilidade urbana, com salários de R$ 3.297,95. O concurso está na terceira etapa que se refere à entrega dos exames médicos, prevista para o dia 1º de setembro. A etapa seguinte é o psicotécnico e, por fim, o curso de formação, fechando as cinco etapas previstas do concurso.

“A categoria completou, em 2024, 20 anos, desde o último concurso. Então, é necessária a renovação dos quadros de servidores já que muitos estão aposentados e outros faleceram. Esse concurso vem para repor os quadros do órgão trazendo um novo fôlego com a chegada de novos agentes para que possamos prestar um melhor serviço e garantir a segurança viária da população”, declarou Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital.

Concurseiros comemoram – Hosana Quadros, moradora do bairro Manaíra, estuda para concursos há dois anos e tenta conciliar a rotina do trabalho com os estudos. “Acho que é uma ótima oportunidade fazer o concurso para a área de Saúde, porque é uma área que gosto e também gosto de trabalhar com pessoas. Ainda não fiz minha inscrição por falta de tempo, mas pretendo fazer ainda esta semana. Minha rotina com trabalho é bem puxada, por isso busco no serviço público uma estabilidade profissional”, disse.

Já Silvana Alves pretende se inscrever nos concursos do IPM e de agente comunitário de saúde. “Venho estudando há mais ou menos um ano e meio, com muita dedicação. Conciliar a rotina do trabalho é bem difícil, mas procuro compensar a noite fazendo aulas online e nos finais de semana, quando tenho tempo livre. É uma rotina bem puxada e cansativa, mas quando passar terá valido a pena”, afirma.

Cícero e Leo dialogam com população sobre ações da gestão municipal e novas propostas

0

Pelos quatro cantos da cidade, dialogando com a população, apresentando as ações que vêm fazendo João Pessoa avançar e assumindo novas propostas de governo. Dessa forma, Cícero Lucena e Leo Bezerra estão pavimentando, também, o caminho para a reeleição na Capital. Projetos como um novo hospital veterinário, outro para tratar doenças raras, executar a pavimentação de todas as ruas da cidade, que também vai ganhar quatro novos corredores viários e cinco terminais de integração, foram discutidas com a população nesses dias, entre outras ações.

Neste domingo (25), em mais uma agenda de campanha, a chapa majoritária ‘João Pessoa no Caminho Certo’ arrastou uma multidão de apoiadores em vários bairros da Capital. Também aconteceram compromissos políticos, onde Cícero e Leo celebraram apoio candidatos a vereador – somam 316 postulantes a uma vaga na Câmara que estão juntos no projeto de reeleger a atual gestão municipal.

“Essa gestão governa com os vereadores, recebendo e executando suas demandas, a exemplo das emendas cidadãs, que liberamos recursos para atender a população. Nossa gestão tem o apoio do governador João Azevêdo, está enfrentando vários desafios, como acabar com áreas descobertas de serviços de saúde – entregamos duas unidades de saúde da famílias e temos oito em construção. A cidade é quem vai dizer, as pessoas que irão comprovar o que estamos fazendo e podemos fazer mais”, afirmou Cícero Lucena.

 

Numa retrospectiva de quando foi vereador em João Pessoa, Leo Bezerra disse que a atual gestão mudou a relação com os parlamentares. “Cícero e eu somos parceiros dos vereadores – porque entendemos o que é melhor para a cidade, num verdadeiro exemplo de espírito público”, afirmou Leo Bezerra.

O deputado federal Mersinho Lucena, que coordena a campanha ‘João Pessoa no Caminho Certo’, falou em “campanha propositiva”, destacou que os apoios políticos são reflexo do modelo da atual gestão. “É exatamente uma campanha junto com os vereadores, a quem os problemas chegam primeiro – os que têm mandato, os que são líderes, os que estão como pré-candidatos agora e candidatos oficializados pelas convenções. Então, eles sabem dos anseios da cidade. E o anseio da cidade é a continuidade”, afirmou.

Os compromissos de campanha de Cícero e Leo neste domingo incluíram o lançamento das campanhas a vereador de Rômulo Dantas (Mobiliza), Dani Maia (Republicanos), Beto Purulito (DC), Felipe Teles (Mobiliza) e Yara Guimarães (Avante).

Sine-PB oferece mais de 800 vagas de emprego em 13 municípios paraibanos

0

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferece, a partir desta segunda-feira (26), 888 vagas para quem está procurando emprego no estado da Paraíba. Dentre as ofertas, 566 são para João Pessoa e as demais nos municípios de Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Bayeux, Patos, Sapé, Conde, Mamanguape, Cajazeiras, Cabedelo, Pombal e São Bento.

Na capital paraibana, o maior número de oportunidades é  para atendente de telemarketing (300), mas também serão ofertadas vagas para auxiliar de linha de produção e pedreiro (20 vagas para cada cargo), servente de pedreiro (18), vendedor interno (15), panfleteiro, carpinteiro e operador de acabamento – Indus. Gráfica (10 vagas para cada função), operador de caixa (9), auxiliar de cozinha – fundamental completo (6), motorista de ônibus rodoviário (6) e auxiliar de logística (7), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 129 vagas de emprego, sendo 15 para carpinteiro, outras 15 para pedreiro e ainda para motorista de caminhão (6), advogado com superior completo (10), ajudante de carga e descarga de mercadoria (8), auxiliar jurídico – superior incompleto (10), apontador de campo (5), operador de retroescavadeira (5), vendedor porta a porta (5), entre outras.

No município de Santa Rita, estarão disponíveis 42 vagas de emprego, dentre as quais 20 são para auxiliar de logística (médio incompleto), 10 para mecânico de manutenção de máquina industrial, 4 para vendedor de serviços, 4 para soldador e mais 4 para ajudante de estruturas metálicas.

Guarabira oferecerá 52 vagas de emprego, sendo 42 para costureira em geral, além de oportunidades para vendedor pracista (5), técnico em segurança do trabalho e supervisor de vendas comercial (2) vagas ofertadas para cada função e engenheiro de alimentos (1).

Na cidade de Bayeux, terá oferta de duas vagas para vendedor em comércio atacadista com ensino médio completo. No posto do Sine de Pombal, serão disponibilizadas 54 vagas, das quais para funções de eletricista de rede (18), ajudante de eletricista (12), encarregado de obras de manutenção (6), operador de guindaste móvel (6), já nos cargos de auxiliar de almoxarifado, eletricista de linha de transmissão e encarregado eletricista de instalações serão 2 vagas para cada.

Em Patos, serão oferecidas 13 vagas de emprego variados: duas vagas para Instal.A.de equipamentos de comunicação, açougueiro, faturista, operador de caixa, promotor de vendas, supervisor de vendas no atacado, mecânico de automóvel, mecânico de automóveis e caminhões, vendedor de comércio varejista, eletricista de instalações e etc.

Sapé terá três vagas distribuídas entre os cargos de: biomédico – superior completo, para vendedor pracista e operador de telemarketing ativo e receptivo – uma vaga de emprego para cada. No município de São Bento, será ofertada uma única vaga para motorista entregador.

Em Cabedelo, serão disponibilizadas oito vagas de emprego, sendo 4 para auxiliar de eletrônica, 2 para estoquista, para auxiliar administrativo e vendedor porta a porta, 1 vaga para cada cargo. No posto do SinePB do Conde, serão 11 vagas, delas, cinco oportunidades para auxiliar de logística, e as demais para auxiliar de expedição, motorista de automóveis, empregado doméstico nos serviços gerais e auxiliar administrativo.

Por sua vez, na cidade de Cajazeiras haverá cinco vagas, para cozinheiro geral, técnico em segurança do trabalho, técnico de contabilidade de meio ambiente, auxiliar administrativo e oficial de ser. diversos na manutenção de edificações. Já para Mamanguape, serão ofertadas duas vagas, uma para o cargo de ajudante de serralheiro e outra para lubrificador industrial.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira aqui as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 98619-1918

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

Cícero diz que ‘Orla Sul’ será “novo polo turístico para a região”

0

O prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, fez uma projeção do impacto das obras do projeto Orla Sul que estão em pleno vapor para duplicar o acesso às praias do Sol e Gramame, com infraestrutura completa. Neste domingo (25), ele se reuniu com moradores de Gramame e disse que a região será um novo polo para o turismo, aliando as belezas naturais com as intervenções da Prefeitura, que está enfrentando o desafio da mobilidade urbana e dando uma perspectiva nova para uma área antes esquecida pelo poder público.

Mais do que isso, Cícero Lucena lembrou que esse projeto se conecta com o Polo Turístico do Cabo Branco, do Governo do Estado, cuja construção de empreendimentos vai gerar mais de 11 mil leitos de hospedagem na Capital. E, para complementar esse roteiro que envolve turismo, mobilidade urbana e áreas de convivência, a Avenida Hilton Souto Maior está sendo requalificada, se conectando também a outra obra do Governo do Estado – o viaduto da BR-230, em Água Fria, para transformar a entrada para quem chega na cidade.

“Essa região aqui será um polo para o turismo de João Pessoa. Quando governador, há 30 anos, criei o acesso para a Praia do Sol. Agora, quis Deus que eu voltasse para fazer mais, que é esse projeto de abrir mais pistas como estamos fazendo, mas ainda terá ciclovia, iluminação de LED e empraçamento na extensão do percurso. Uma obra pensada para fortalecer essa região, fazendo isso em parceria com o governador João Azevêdo”, afirmou Cícero Lucena.

 

 

As obras do projeto Orla Sul envolvem a duplicação de vias e urbanização da PB-008 até as praias do Sol e Gramame. O projeto abrange uma extensão de 7 quilômetros, visando impactar a região Sul da Capital nas áreas de turismo, mobilidade urbana e lazer.
A obra prevê a duplicação do acesso da PB-008 à Praia do Sol, com 4,5 quilômetros de pista duplicada, 6,3 quilômetros de ciclovias e bicicletário em ambas as praias, iluminação em LED, 45 mil metros quadrados (m²) de calçadas padronizadas e com acessibilidade (piso tátil e rampa), urbanização com jardinagem, rampa e árvores nativas.
Ainda haverá um novo acesso à Praia de Barra de Gramame com asfalto e iluminação em LED, calçadas padronizadas e ciclovias. A intervenção que atinge os bairros do Muçumagro, Barra de Gramame e região prevê mais acessibilidade, com drenagem pluvial, rotatórias e sinalização.

Estudantes recém-cadastrados no Pé-de-Meia começam a receber benefício nesta segunda

0

Estudantes do ensino médio de escolas públicas, recém-cadastrados no programa Pé-de-Meia, começam a receber a primeira parcela do benefício a partir desta segunda-feira (26). Segundo o MEC (Ministério da Educação), os alunos vão receber o auxílio de R$ 200 até 2 de setembro. O programa exige que os beneficiários tenham se cadastrado no CadÚnico até 15 de junho de 2024, além de possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O auxílio funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino, informou o governo.

Os estudantes, que já tiveram as contas abertas pela Caixa Econômica Federal, vão receber o auxílio apenas após a inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

No mesmo período, alunos que já faziam parte do programa receberão a quinta parcela do auxílio, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas em maio.

Confira o calendário montado pelo Ministério da Educação conforme o mês do nascimento e data de recebimento da parcela:

Janeiro e fevereiro

26/8

Março e abril

27/8

Maio e junho

28/8

Julho e agosto

29/8

Setembro e outubro

30/8

Novembro e dezembro

2/9

Segundo a pasta, alunos na EJA (Educação de Jovens e Adultos) serão incluídos no programa em setembro. Conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino, o governo pagará quatro tipos de incentivos, entre eles o de matrícula (R$ 200 anualmente), frequência (R$ 1.800 anuais), conclusão (R$ 3.000) e Enem (valor único de R$ 200).

Como funciona?

Para receber o Pé-de-Meia, é necessário que o estudante tenha, ao menos, 80% de frequência no mês. Caso o estudante tenha uma presença abaixo do valor em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, informou o MEC.

Com o programa, o aluno recebe o auxílio por frequência, que somam R$ 1.800 ao ano, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Para beneficiários menores de idade, é necessário que o responsável autorize a movimentação na conta. De acordo com o governo, o consentimento pode ser feito pelo aplicativo “Caixa Tem” ou em uma agência da Caixa.

Quem pode participar

O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino e, para participar, é necessário que atenda critérios como:

  • Ser estudante de família inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
  • Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Ser estudante com idade entre 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
  • Ter o mínimo 80% de frequência escolar;
  • Concluir o ano letivo com aprovação;
  • Participar de exames obrigatórios.

Entenda os incentivos

Incentivo Matrícula

R$ 200 pagos em parcela anual

Incentivo Frequência

R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente, em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Incentivo Conclusão

R$ 1.000 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

O valor será disponibilizado entre 24/2/2025 e 3/3/2025.

Incentivo Enem

R$ 200 pagos em parcela única.

O valor será disponibilizado entre 23/12/24 e 03/01/25.

R7

OPORTUNIDADE: Procon-PB realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas em João Pessoa

0

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) realiza a partir desta segunda-feira (26), o 83º Mutirão de Renegociação de Dívidas, em João Pessoa. O Mutirão é uma parceria entre o Procon-PB e as empresas Cagepa, Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia, TVs por assinatura e Nupemec-TJPB.

O evento acontece até a próxima sexta-feira (30), das 8h às 16h30, com entregas de fichas até as 14h, na sede da Autarquia, na Av. Almirante Barroso, n° 693, no Centro de João Pessoa.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o Mutirão ajuda o consumidor a quitar as dívidas em ‘condições diferenciadas’. Para participar, é preciso levar os documentos pessoais e os documentos que comprovem a dívida.

Os consumidores que participarem do 83º Mutirão serão agraciados com serviços estéticos do Senac, de forma totalmente gratuita,  como cortes de cabelo e escovação e também consulta ao SPC/Serasa.