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Bolso Cheio: Ruy Carneiro arrecada mais dinheiro do que poderá gastar

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), já arrecadou R$ 3.663.800,00 em repasses do fundo partidário e doações para o 1º turno da campanha eleitoral deste ano.  A informação consta na plataforma Divulgacand, da Justiça Eleitoral.

De acordo com a legislação eleitoral, o valor arrecadado por Ruy ultrapassa o limite estabelecido de gastos para o 1º turno na capital, que é de R$ R$ 3.647.490,46.

Apesar do volume de recursos arrecadados ter ultrapassado o limite legal, o candidato pode devolver parte do dinheiro para se adequar à lei.

Até o fechamento desta matéria, não constava nenhuma movimentação informando a devolução dos recursos.

Segundo consta na plataforma Divulgacand, os valores arrecadados pela campanha de Ruy Carneiro referem-se a um repasse feito pela direção nacional do Podemos, no valor de R$ 3.003.000,00; repasse feito pela direção nacional do MDB, no valor de R$ 338.000,00, repasse feito pela direção nacional do União Brasil, no valor de R$ 297.800,00; além de doações feitas pela candidata a vice-prefeita, Amanda Melo, no valor de R$ 10 mil; Rogério Coser, no valor de R$ 10 mil e Ruy Carneiro Limeira Belchior, no valor de R$ 5 mil.

 

 

Portal Paraíba

Justiça concede direito de resposta a Cícero no guia de Marcelo Queiroga

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A Justiça Eleitoral concedeu, na manhã desta segunda-feira (09), direito de resposta ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pelo PP, Cícero Lucena, durante o guia eleitoral do ex-ministro Marcelo Queiroga, candidato a prefeito pelo PL.

De acordo com a a decisão, Cícero Lucena poderá ocupar oito inserções de Queiroga com 30 segundos cada, sendo uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra.

A decisão foi tomada no âmbito da ação movida pelo jurídico de Cícero contra a peça de Marcelo Queiroga que cita a Operação Confraria. Caso o direito de resposta não seja concedido, a coligação de Queiroga será multada em até R$ 15.961,50.

Na semana passada, o juiz Adílson Fabrício já havia determinado a retirada imediata do ar o guia eleitoral questionado por Cícero Lucena.

A inserção leva mostra reportagens relativas à Operação Confraria, deflagrada em 2005. A propaganda questionada cita matéria do Jornal Nacional que divulgou a prisão de Cícero. “Ex prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, foi preso hoje… Cícero Lucena é acusado de fraudar licitações e superfaturar obras públicas entre 99/2001”, diz a reportagem.

“Entendo que a propaganda apresenta “desordem informacional” apta a conduzir as pessoas a uma conclusão falsa, no sentido de tachar o representante de “CORRUPTO”. Há, pois, omissão de dados essenciais que tem potencial de induzir o eleitor a erro e ofender, em caráter pessoal, o representante”, assinalou o juiz.

blog de Wallison Bezerra

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

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A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.

Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.

“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.

Divulgação

As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.

Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.

Agência Brasil

Justiça Eleitoral começa a receber prestação parcial de contas de candidatos e partidos

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A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira (9) as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios.

A medida vale para todos que concorrem no pleito de outubro, mesmo que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados.

A prestação de contas é feita de forma eletrônica, em um sistema fornecido pela Justiça Eleitoral. No dia 15, eleitores poderão consultar os dados na internet relativos a cada candidato. Os cidadãos poderão saber detalhes das doações de campanha e do uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, ambos compostos por dinheiro público.

Veja abaixo como funciona a prestação de contas e porque ela é importante para garantir a transparência do processo eleitoral.

Quais gastos devem ser apresentados na prestação de contas?

São considerados gastos eleitorais:

▶️ as despesas com a elaboração de material impresso;

▶️a propaganda por qualquer meio de divulgação;

▶️o aluguel de locais para atos de campanha;

▶️o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; serviços postais;

▶️ despesas de comitê de campanha; remuneração a prestadores de serviço;

▶️ montagem e a operação de carros de som;

▶️a realização de eventos para promover a candidatura;

▶️a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo;

▶️ a realização de pesquisas;

▶️ os custos com a criação e a inclusão de páginas na internet e com o impulsionamento de conteúdos.

Quem tem que prestar contas?

Têm que prestar contas os partidos políticos e todos os candidatos a cargos eletivos em outubro.

O candidato que renunciar à candidatura, desistir de concorrer ou for substituído na disputa deve informar o quanto recebeu e gastou no período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha feito campanha. O mesmo ocorre com quem teve o pedido de registro rejeitado pela Justiça Eleitoral.

Deve constar, no documento, a movimentação financeira do começo da campanha até o dia 8 de setembro.

Divulgado resultado do Fies 2024.2; confira

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O resultado do Fies 2024.2 (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) foi divulgado nesta segunda-feira (9). Os candidatos podem consultar se foram selecionados no Portal de Acesso Único, do Ministério da Educação.

Já entre os dias 10 e 12, os estudantes precisam complementar as informações da inscrição junto com as instituições de ensino.

Confira abaixo todos os detalhes sobre o sistema de seleção que oferece financiamento estudantil em universidades da rede particular.

Cronograma do Fies 2024.2

  • Inscrições: de 22 a 27 de agosto
  • Resultado: 9 de setembro
  • Complementação das informações da inscrição: 10 a 12 de setembro
  • Convocação da lista de espera: 16 a 29 de setembro

O que é o Fies e principais pontos do edital 2024.2

O Fies usa as notas que os estudantes obtêm no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e oferece o financiamento de cursos superiores em instituições particulares para estudantes com uma determinada faixa de renda.

    • O edital do Fies foi divulgado pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União (DOU).

 

Por meio do edital, é possível saber quais são as datas de inscrição e de resultado.

Como funciona o Fies

Para pedir o financiamento, o candidato precisa ter participado do Enem, ter obtido média geral igual ou maior do que 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação.

Outro critério é o da renda familiar mensal, que deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.



					Resultado do Fies 2024.2 é divulgado
Kleide_Teixeira

Mudanças no Fies 2024

Conforme o edital, a partir do Fies Social, 50% das vagas serão reservadas para a estudantes de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Para esses estudantes, será permitido um financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

Outra mudança é que o estudante poderá escolher até três opções de cursos. Antes, esses cursos escolhidos deviam pertencer a um mesmo grupo de áreas, o que impedia que a inscrição fosse feita em um determinado curso em diferentes instituições ou localidades, por exemplo. Agora, o candidato poderá escolher três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento.

Também foram incluídos cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica.

Além disso, as vagas serão distribuídas do mais alto conceito de curso para o mais baixo, o que evitará a oferta para cursos ainda não avaliados.

Mais sobre o Fies Social

O Fies Social – que começa a valer agora – é uma nova possibilidade de financiamento para que estudantes de baixa renda consigam estudar em instituições particulares.

Por meio do Fies Social, quem está cadastrado no CadÚnico e tem renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa poderá pagar 100% dos gastos da universidade apenas depois da formatura.

Antes disso, o fundo de financiamento não estava fornecendo empréstimos que cobriam todas as despesas educacionais. Nesse cenário, quanto menor o salário médio da família, maior era a fatia da mensalidade que poderia ser paga só depois da formatura, mas não era possível alcançar os 100% de financiamento.

Então, com a mudança, os alunos com menor renda poderão chegar aos 100% de financiamento.

As novas condições oferecidas pelo Fies Social serão oferecidas a dois grupos de estudantes:

  • Inscritos no CadÚnico
  • Com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, que é no valor de R$ 706.

 

Jornal da Paraíba

Suspeita de fraude faz Justiça Eleitoral suspender pesquisa eleitoral em Bananeiras

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Foto José Cruz/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral para candidatos à Prefeitura de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, por suspeita de fraude. A decisão é do dia 6 de setembro e está disponível no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

No documento, a Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto de Pesquisa Nacional por suspeita de fraude em relação ao contratante. “O suposto contratante nega veementemente que tenha contratado a pesquisa eleitoral”, consta na decisão.

No documento, Cristiano Teixeira, suposto contratante, afirma que nunca contratou pesquisa eleitoral em nenhuma eleição, nem pelo CPF ou CNPJ. Ele disse ainda à Justiça Eleitoral, que ao tomar conhecimento por terceiros, entrou em contato com o TRE-PB.

A pesquisa teria sido encomendada ao Instituto de Pesquisa Nacional por R$ 7 mil.

Segundo a decisão, a pesquisa não pode ser divulgada por suposta fraude nos dados, o que macula a divulgação com o Código Eleitoral.

Foi solicitado ao Ministério Público uma apuração de possível conduta criminosa praticada pelo instituto de pesquisa.

Além disso, o representante do instituto também foi intimado para explicações, inclusive, para fins de defesa.

|Confira decisão

 

ClickPB

Turismo de lazer: o que conhecer em João Pessoa e como fazer para aproveitar

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Chega a ser difícil conseguir resumir toda a beleza que João Pessoa tem para oferecer no turismo de lazer. Mas, se tem uma dica importante que podemos dar logo de cara, antes mesmo de falarmos dos lugares que mais chamam a atenção dos turistas, é: programar alguns passeios ajuda a conhecer os pontos mais prestigiados da cidade. Vamos agora de dicas sobre alguns deles.

Um lugar perfeito para aproveitar uma excursão está na Praia do Seixas, onde se localizam as piscinas naturais. O turista pode embarcar em um catamarã exclusivo com destino a um dos cartões postais mais emblemáticos de João Pessoa, com direito a um banho relaxante, acompanhado por um espetáculo subaquático.

Outra opção é Picãozinho, um dos mais importantes pontos turísticos da cidade, sendo desde a década de 1980 explorado turisticamente. Atualmente, existem diversas embarcações que fazem o translado entre a Praia de Tambaú e os recifes.

Sinônimo de beleza e agitação, a Praia de Tambaú é uma das mais movimentadas de João Pessoa. Os diversos bares, restaurantes e locais com música ao vivo são um atrativo a mais para quem quer aproveitar uma das praias mais lindas da cidade. E fica bem pertinho do Mercado de Artesanato e da Feirinha de Tambaú. Portanto, já dá para aproveitar mais de um lugar ao mesmo tempo.

No extremo Norte de João Pessoa, com 5,3 km de areias brancas e batidas, além de águas esverdeadas e calmas, recifes e coqueiros, a Praia do Bessa é uma das mais procuradas por turistas. A poucos quilômetros da praia, em meio a 4km de corais preservados, tem o trecho sem ondas conhecido por turistas e moradores como ‘Caribessa’ devido às suas belas águas calmas.

 

 

Turismo organizado – Quem já é acostumado a viajar para ‘turistar’ sabe que organização é tudo. Ter um roteiro traçado, profissionais que ajudem a conhecer os locais certos e muita disposição, é claro. Por isso, é importante se programar. E se o turista vem de pertinho, tem algumas maneiras de facilitar o percurso.

“Tem aquele turismo rodoviário, que são os grupos que saem de Natal, do Recife, do interior da Paraíba e entram em nossa cidade, já contratam um guia de turismo e, automaticamente, já entra na cidade fazendo o seu percurso, conhecendo os principais pontos turísticos da cidade”, informa José Carlos, presidente do Sindicato dos Guias de Turismo da Paraíba (Singtur).

“E temos também excursões. As pessoas que já vêm de longe entram em contato direto com o guia de turismo e ele já fica no aguardo desses grupos chegando. Quando não isto, entra em contato conosco e a gente entra em contato com algum dos guias que estão disponíveis naquele momento ou para aquela data e é fechado o contrato para que eles possam trabalhar. Nós não mantemos guia de turismo nos pontos de visitação, porque, geralmente, quando esses ônibus ou vans vêm, já estão com o guia”, explica.

CATs – A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) mantém os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) para atender nossos visitantes. Segundo Shirley Oliveira, coordenadora dos CATs, as unidades funcionam durante todo o ano para reforçar o atendimento. “Estamos à disposição para quem visita João Pessoa e também para a população local, informando as melhores programações e espaços para ter uma excelente experiência na cidade, sejam elas culturais, ecológicas e históricas. Levem boas lembranças e um desejo de retornar outras vezes”, ressaltou.

Dias e horários de funcionamento dos CATs:

•Pontos fixos:

– Centro Cultural São Francisco (CCSF): Terça-feira a sábado, das 9h às 15h30, e aos domingos, das 9h às 14h (na segunda a igreja é fechada);

– Tambaú: das 9h às 17h e finais de semana das 9h às 19h;

– Bosque dos Sonhos (ao lado do Farol do Cabo Branco): Todos os dias, das 9h às 17h;

– CAT móvel no Busto de Tamandaré: diariamente das 14h às 17h;

– Estação Cabo Branco: sábados e domingos, das 10h às 17h.

Atendimento virtual 24h pelo www.visitejoaopessoaoficial.com.br.

João Pessoa é isso: beleza, tranquilidade, gente hospitaleira, limpeza, história, artesanato, gastronomia e muito mais. Uma cidade turística indispensável e imperdível. Esperamos que você tenha gostado da nossa série de reportagens e que volte sempre para nos visitar.

Ruy promete congelar preço da tarifa de ônibus em João Pessoa

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O congelamento imediato do preço da tarifa de ônibus em João Pessoa será uma das primeiras ações administrativas do candidato a prefeito, Ruy Carneiro (Podemos), ao assumir a Prefeitura Municipal. Outra medida que será implantada nos primeiros dias de gestão é o Programa Caroninha. A iniciativa vai oferecer um sistema complementar de ônibus gratuito, ajudando quem mora em áreas de difícil acesso a chegar nos pontos onde passam as principais linhas da região.

As despesas dessas novas operações serão garantidas com recursos próprios do município, revela Ruy. “Já nos primeiros dias de minha gestão vou congelar o valor da tarifa de ônibus, mantendo o preço atual. Para cobrir esse custo, vou usar recursos do orçamento municipal. Cidades como Fortaleza, Aracaju, São Paulo e Goiânia já adotaram essa medida e até hoje a população colhe bons resultados”, defendeu.

Em paralelo a essa iniciativa, Ruy também vai criar o Programa Caroninha, que inicialmente vai atender os bairros da Zona Sul e também a região do Bairro das Indústrias.

“O Caroninha vai garantir ônibus gratuito para quem mora distante chegar com segurança e conforto nos pontos onde circulam as linhas principais. Inicialmente, o programa vai atender os moradores de Mangabeira, Valentina, Paratibe, Muçumagro e Gramame. Passageiros do entorno do Bairro das Indústrias e Distrito Industrial também serão beneficiados logo na implantação do programa”, detalhou Ruy.

Nos primeiros dias de mandato Ruy vai fazer uma intervenção no atual formato do sistema, cobrando das empresas ônibus novos e o retorno de linhas que estão desativadas. Será implantada uma Central de Monitoramento para impedir que veículos sucateados continuem circulando na cidade. Os passageiros também vão contribuir com essas fiscalizações por meio de um aplicativo, que vai registrar atrasos, superlotações e outros problemas nas viagens.

Sine-JP inicia a semana ofertando 533 vagas de emprego

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O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 533 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira (9). O nível de escolaridade exigido pelas empresas varia de ensino fundamental incompleto a ensino superior completo. O maior número de vagas é para a função de carpinteiro (41), seguido da função de oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (29). O Sine-JP, que funciona no bairro do Varadouro, realiza trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas na Capital.

Das 41 vagas disponíveis para carpinteiro, 40 delas é exigido o ensino fundamental incompleto, além de seis meses de experiência comprovada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). As vagas estão abertas também para pessoa com deficiência (PCD).

Para a função de oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, as exigências são diversas. O candidato pode ter apenas escolaridade fundamental incompleto e sem experiência comprovada em carteira de trabalho. Outras empresas exigem experiência na função e que o candidato tenha disponibilidade para hora extra, seja organizado, proativo, saiba usar martelete pequeno, parafusadeira, trena, tenha experiência em limpeza e conservação, além de habilitação A/B.

O Sine-JP também dispõe de vagas para carregador em armazém (16); ajudante de carga e descarga de mercadorias (13); armador de ferros (15); atendente de lanchonete (13); auxiliar administrativo (10); auxiliar de cozinha (10); auxiliar de linha de produção (24); estoquista (15); motorista de caminhão (14), pedreiro (22); promotor de vendas (12); servente de obras (23) e vendedor pracista (17).

As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade, no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/.

Serviço – O Sine-JP fica localizado na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.

Tabela das vagas
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/f51f1ee5-4e3a-df7f-7aed-6acf9b1c71cc/vagas_periodo_09_a_13_de_setembro.pdf

Confira os locais de vacinação em unidades de saúde nesta segunda, em João Pessoa

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Todas as salas de vacina da rede municipal de João Pessoa estão mobilizadas para garantir a assistência básica preventiva com vacinação nesta segunda-feira (9).

O Sistema Único de Saúde disponibiliza, em seu Calendário Nacional de Vacinação, 21 tipos de imunizantes que protegem desde recém-nascidos até a vida adulta, a exemplo da BCG, Hepatite B, poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, Febre Amarela, HPV, ACWY, entre outras. Basta ir a um posto de saúde com o cartão de vacinação e receber as doses.

Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta de vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou um dos pontos móveis para garantir esse cuidado preventivo.

Além disso, o usuário pode ainda saber as recomendações vacinais através do site do Calendário de vacinação.

Vacinação desatualizada

Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e idosos, que são grupos mais vulneráveis.

É com esse alerta que a Secretaria Municipal de Saúde convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.

Documentação 

Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta vacina.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta segunda-feira

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).

Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de cinco anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).

Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).

Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).

Vacinação domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o usuário deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Esse serviço é destinado às pessoas acamadas (restritas ao leito).