O Governo da Paraíba pagou, nesta quinta-feira (21), a primeira parcela do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – Incluir Paraíba, para 1012 famílias de 52 municípios. O montante, que soma R$ 1.752.500,00 em recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep/PB), visa possibilitar a instalação de projetos produtivos e vocacionais das famílias beneficiadas, de natureza agrícola e não agrícola, com assessoria da equipe da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), em perspectiva de geração de protagonismos de mulheres e jovens rurais.
“Estamos felizes em ver mais um passo dessa política de fortalecimento da agricultura familiar sendo concretizada. O Incluir Paraíba representa a melhoria da qualidade de vida de famílias que encontram na agricultura familiar sua principal fonte de renda. Nosso objetivo é potencializar as oportunidades, principalmente para as mulheres e os jovens rurais”, disse Frei Anastácio, secretário da Seafds.
O Incluir Paraíba tem a finalidade de favorecer a ascensão social e econômica de famílias agricultoras, por meio do acesso a fomento rural, voltado à implementação de projetos produtivos, com especial estímulo às atividades desenvolvidas por mulheres e jovens rurais. Além disso, o programa visa estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, promover a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários, incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional e incentivar a organização associativa e cooperativa de seus beneficiários.
A segunda etapa do Incluir Paraíba já foi aprovada pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e em 2024 terá um investimento de mais R$ 12 milhões, possibilitando o atendimento de mais 2.140 famílias, em outros 107 municípios.
Como funciona o Incluir Paraíba – O programa é voltado para famílias agricultoras que encontram-se em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda mensal per capita inferior a R$ 168,00, que devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e devem ser portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ativa ou ter inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Além disso, para receber os recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, a família beneficiária deve aderir ao Incluir Paraíba, por meio da assinatura de termo de adesão pelo seu responsável, contendo o projeto produtivo familiar e as etapas de sua implantação.
As famílias selecionadas recebem um valor de até R$ 2.500,00, podendo ser acrescido o valor de R$ 1.000,00, se as atividades forem desempenhadas por mulheres ou jovens rurais.
