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MPPB realiza fiscalização em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de São Bento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento, realizou, na última quinta-feira (30), inspeção periódica na Casa Lar Regional instalada no município para acompanhar a situação das crianças e adolescentes acolhidos na instituição. A fiscalização foi realizada pelo Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa.

A iniciativa integra o trabalho permanente de fiscalização e acompanhamento dos serviços de acolhimento, buscando analisar cada caso de forma presencial e promover soluções mais ágeis, por meio da articulação da rede de proteção e dos serviços públicos de saúde, assistência social e educação.

Durante a visita, foi realizada uma reunião com a direção e os servidores da instituição, durante a qual foram discutidas as necessidades dos acolhidos e as medidas necessárias para garantir o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.

De acordo com o Promotor de Justiça, entre os casos analisados, recebeu atenção especial a situação de dois adolescentes que necessitam de terapias e atendimento psicológico especializados em razão das dificuldades de inserção no ambiente escolar, problemas de comportamento e de relacionamento com os colegas, fatores que vêm comprometendo tanto o processo de aprendizagem quanto o desenvolvimento social.

Após a análise do caso, o Ministério Público articulou, junto à rede de atendimento, o encaminhamento dos dois menores para acompanhamento especializado no Centro Especializado em Reabilitação II (CER II), localizado em Catolé do Rocha. A triagem e o início dos atendimentos já foram agendados para a primeira quinzena de agosto.

Além do acompanhamento dos casos, o MPPB realizou a entrega de livros infantis e didáticos, material escolar, produtos de higiene pessoal e brinquedos educativos destinados às crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar. Os itens foram doados pelo Município de Catolé do Rocha e por representantes da iniciativa privada, após mobilização promovida pelo Ministério Público.

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