O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará, durante o mês de agosto, uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão orçamentária e do controle dos recursos públicos. O curso “Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios” será destinado a assessores técnicos, contadores, prefeitos e vereadores, percorrendo seis cidades paraibanas.
A capacitação será ministrada pelo instrutor Luzemar da Costa Martins e acontecerá nos dias 4, 7, 10, 11, 13 e 14 de agosto, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Serra Branca e Cuité, respectivamente.
O objetivo é apresentar os principais aspectos legais, técnicos e práticos relacionados às emendas impositivas, contribuindo para que gestores e equipes técnicas compreendam melhor os procedimentos de elaboração, execução e fiscalização dessas emendas, promovendo maior eficiência, transparência e segurança na gestão dos recursos públicos.
A primeira etapa será realizada no dia 4 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), em João Pessoa. O curso terá carga horária de 10 horas, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, com inscrições gratuitas disponíveis por meio da plataforma Doity.
A segunda etapa ocorrerá no dia 7 de agosto, no Sesc Centro de Campina Grande, mantendo a mesma carga horária e programação.
Além de João Pessoa e Campina Grande, o treinamento será levado aos municípios de Cajazeiras (10/08), Patos (11/08), Serra Branca (13/08) e Cuité (14/08), ampliando o acesso à capacitação para gestores e agentes públicos de todas as regiões do Estado.
