O Ministério Público da Paraíba recomendou que, no prazo de 30 dias, a Fundação Espaço Cultural (Funesc) adote as medidas administrativas necessárias para a instalação e funcionamento de bomba de incêndio no prédio público. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo.
De acordo com a promotora, o equipamento é necessário para fornecer água em alta pressão e vazão para sistemas de proteção contra incêndio, nos termos exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
A promotora informou que tramita o Inquérito Civil 002.2025.052349, que acompanha as condições de segurança do Espaço Cultural José Lins do Rego. O Corpo de Bombeiros realizou vistoria em 2025, quando detectou diversas irregularidades, entre as quais a inoperância da bomba de incêndio à combustão.
Em audiência ocorrida, nesta quarta-feira (29/04), a Fundação Espaço Cultural informou que as irregularidades detectadas pelo Corpo de Bombeiros foram sanadas, com exceção da instalação de bomba de incêndio à combustão. Também foi relatado que seria necessária a troca do encanamento que passa por debaixo do estacionamento do espaço para instalação da bomba de incêndio à combustão.
A promotora Fabiana Lobo explicou que a bomba de incêndio à combustão é um equipamento destinado ao combate a incêndios, utilizando um motor a combustão interna como fonte de energia, que garante alta vazão de água sob pressão, permitindo a extinção de chamas de forma eficaz.
“A falta deste equipamento compromete o combate eficaz a focos de incêndios que venham porventura a acometer o equipamento público do Espaço Cultural José Lins do Rego, colocando em risco o público ali presente e o acervo patrimonial do equipamento público”, conclui a promotora.
