O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou nesta segunda-feira (16), o alistamento eleitoral de 53 adolescentes no Centro Socioeducativo Edson Mota, em João Pessoa. A iniciativa, que integra a campanha “Registre-se Eleitoral”, acontece até quarta-feira (18), nas unidades socioeducativas do Estado. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio do Programa Fazendo Justiça vinculado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF)/CNJ.
A iniciativa é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado no dia 04 de março, na sessão do Pleno em Sousa, entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).
A partir de abril, a campanha ampliará o acesso das pessoas privadas de liberdade para emissão de outros documentos, como CPF, certidão de nascimento e carteira de identidade nacional.
De acordo com a servidora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) área socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Paula Resende, o “Registre-se” teve origem ano passado, em uma ação realizada na cidade de Sousa. “Muitos adolescentes atendidos pela unidade não tinham conhecimento sobre o que era título de eleitor e sequer possuíam documentação. Por isso, firmamos um acordo de cooperação técnica com diversos órgãos para garantir que essa ação de cidadania seja permanente”.
Na Paraíba existem sete unidades socioeducativas, sendo cinco na Capital, uma unidade em Sousa e outra no município de Lagoa Seca. Até quarta-feira (18), 190 socioeducandos deverão receber atendimento da Justiça Eleitoral. O chefe da Seção de Sistemas e Orientação do Cadastro (SESOC) Anderson Kleiner Ramos, enfatiza que é a primeira vez que a instituição consegue chegar até todas as unidades do Estado. “Ano passado, realizamos uma ação de cidadania apenas em Sousa, este ano conseguimos ampliar para as sete unidades do Estado”, declarou.
A assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça na área socioeducativa, Olivia Almeida, ressalta a importância desta ação conjunta de cidadania. “Essa união de esforços entre as instituições é fundamental para garantir que esses adolescentes tenham acesso à documentação básica e, consequentemente, ao exercício da cidadania”, pontuou.
Para o diretor do Centro Socioeducativo Edson Mota, Breno Cavalcanti Cunha, a medida socioeducativa é uma oportunidade de reconstruir nos jovens, os direitos e deveres. “Estamos lidando com jovens que ainda estão em formação. Portanto, estamos construindo cidadãos. E, dentro desse processo de construção, garantir a eles o direito de exercer a cidadania, ao escolher seus dirigentes por meio da emissão do título de eleitor, é algo fantástico”, declarou.
A ação foi acompanhada pela direção do CSE, representada pelo diretor Breno Cunha e pela coordenadora técnica, Camila Arruda, a psicóloga, Ana Paula Marques, além do Coordenador do Núcleo Nascido da Fundac, Martinho Ataíde.
