O deputado estadual Hervázio Bezerra voltou a reforçar seu compromisso com a pauta da inclusão ao destacar mais um avanço conquistado na Assembleia Legislativa da Paraíba. Sob a presidência do parlamentar, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência teve papel decisivo na tramitação de uma proposta que amplia a transparência e garante mais acessibilidade em eventos culturais no estado.
A Assembleia aprovou o Projeto de Lei 5.226/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, nos sites oficiais de venda de ingressos, da quantidade de entradas reservadas para pessoas com deficiência em shows, teatros, museus e demais eventos culturais realizados na Paraíba.
Durante a tramitação interna, a matéria passou pela Comissão presidida por Hervázio, colegiado que tem a própria Cida Ramos como vice-presidente. O aval do grupo e a aprovação em plenário reforçam o papel estratégico da Comissão na análise e no encaminhamento de propostas voltadas à promoção da acessibilidade e à efetivação de direitos.
Pelo texto aprovado, organizadores, promotores e plataformas de venda de ingressos deverão informar, de forma clara e atualizada, três dados essenciais: o total de ingressos reservados para pessoas com deficiência, a quantidade já comercializada e o número ainda disponível. A regra determina ainda que essas informações estejam em local de fácil visualização, com atualização em tempo real ou, no mínimo, diária.
Para Hervázio Bezerra, a iniciativa representa um avanço importante ao garantir mais transparência e autonomia para o público com deficiência. O deputado destacou que medidas como essa contribuem para reduzir barreiras e assegurar o acesso pleno à cultura e ao lazer.
O parlamentar também ressaltou o trabalho contínuo da Comissão, que tem atuado de forma propositiva na construção de políticas públicas inclusivas. Segundo ele, o fortalecimento de mecanismos legais é fundamental para transformar direitos em realidade concreta no cotidiano das pessoas.
A aprovação do projeto consolida mais um passo na agenda de inclusão na Paraíba, evidenciando a atuação articulada entre os parlamentares e o compromisso da Assembleia com a promoção da cidadania e da igualdade de oportunidades.
