O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, deflagrou nesta segunda-feira (02/03), a Operação Consumo Seguro, no município de Cajazeiras. A iniciativa integra as estratégias de fiscalização e de proteção ao consumidor desenvolvidas pelo Ministério Público em todo o estado, fortalecendo a atuação preventiva e garantindo maior segurança nas relações de consumo.
A operação é coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, contando ainda com a participação da promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras.
Fiscalização Integrada
A Operação Consumo Seguro ocorre por meio de uma força-tarefa que reúne diversas instituições, fortalecendo a eficiência das inspeções e ampliando a segurança dos consumidores. Participam da ação:
•Agevisa-PB
•Polícia Militar da Paraíba
•Imeq-PB
•Sefaz-PB
•Agência Nacional do Petróleo (ANP)
•Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
A iniciativa tem como objetivo reforçar a atuação preventiva do Ministério Público, garantindo que estabelecimentos comerciais cumpram normas de segurança, qualidade, transparência e regularidade protegendo, assim, os direitos dos consumidores paraibanos.
