O Tribunal do Júri da Comarca de São José de Piranhas acolheu todos os pedidos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa quinta-feira (26/02), um homem a 34 anos e 6 meses de reclusão pela prática de crimes hediondos, consistentes em duas tentativas de homicídio e em um homicídio consumado, ocorridos na noite do dia 28 de janeiro de 2024, em uma vaquejada no município de Monte Horebe, no Alto Sertão do Estado.
De acordo com a promotora de Justiça Laura Borges, que atuou no julgamento, Francisco Raniere Dantas tentou matar dois homens e assassinou Erismar Luiz da Silva, por ciúmes da ex-companheira (motivo torpe) e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O réu foi preso em flagrante no dia dos crimes e permanece custodiado, desde então.
No julgamento, o Conselho de Sentença não reconheceu a tese de legítima defesa e acolheu as qualificadoras apontadas pelo MPPB, condenando Francisco a 11 anos e seis meses pela tentativa de homicídio praticada contra uma das vítimas; a 5 anos e 9 meses pela tentativa de assassinato contra a segunda vítima e a 17 anos e 3 meses pela morte de Erismar, totalizando 34 anos e seis meses de pena de reclusão que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Em razão da gravidade do delito, o juiz Ricardo Amorim determinou a manutenção da prisão preventiva do réu. O magistrado também destacou que, por se tratar de crime hediondo com resultado morte, a progressão de regime exige o cumprimento de 50% da pena, estando proibido o livramento condicional.
