A Paraíba conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), e teve 201 municípios reconhecidos pelo avanço nas políticas de alfabetização. Do total, 101 cidades receberam o Selo Ouro, 90 o Selo Prata e 9 o Selo Bronze, resultado que reforça a melhoria da qualidade do ensino e o trabalho conjunto entre Estado e prefeituras, além do compromisso do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), com a garantia do direito à alfabetização na idade certa.
Durante o Programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, João Azevêdo comemorou o resultado. “A Paraíba está entre os 11 sistemas de educação do País que receberam o Selo Ouro, isso também nos conforta muito, porque é a oportunidade de colocar os nossos estudantes Paraíba afora com a condição de ter um grande aprendizado. A gente celebra muito essas conquistas, porque — como sempre digo — não são conquistas do Governo. São conquistas do povo da Paraíba”, disse o chefe do Executivo estadual, após também celebrar o número de aprovados no Sisu, que foi de 21.863 de um total de 30.357 inscritos, colocando a Paraíba como o Estado de maior aprovação proporcional.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, ligado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foi criado por meio do Decreto nº 12.191, em 20 de setembro de 2024, e visa reconhecer as redes de ensino que desenvolvem ações planejadas, com acompanhamento dos resultados, formação de professores e atenção às desigualdades educacionais. No caso da Paraíba, a certificação vem acompanhada de resultados concretos, como o aumento do percentual de estudantes alfabetizados na comparação entre as avaliações aplicadas entre os anos de 2023 e 2025, demonstrando o impacto positivo das ações desenvolvidas no estado.
A conquista do Selo Ouro é resultado de um conjunto de iniciativas colocadas em prática pelo Governo da Paraíba no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, envolvendo organização da política de alfabetização, formação continuada de professores, avaliações periódicas, distribuição de materiais pedagógicos e acompanhamento constante da aprendizagem dos estudantes.
A SEE-PB, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, estruturou uma política estadual de alfabetização com planejamento anual e equipes técnicas responsáveis por apoiar os municípios de forma permanente. Esse trabalho é coordenado pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que atua de maneira contínua, com participação de diferentes instituições e diálogo com a sociedade.
Outro ponto importante para a conquista do Selo foi a implantação de um sistema estadual de avaliação, com aplicação anual para estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Os resultados dessas avaliações são utilizados pelas escolas e redes de ensino para ajustar estratégias pedagógicas e fortalecer o aprendizado em Língua Portuguesa e Matemática ao longo do ano letivo.
Na área da formação, o Estado realizou ações continuadas voltadas para professores da alfabetização, docentes que atuam na recomposição das aprendizagens do 3º ao 5º ano, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais da Educação Infantil e educadores das modalidades Indígena, Quilombola e do Campo. As iniciativas tiveram ampla adesão dos municípios, fortalecendo o trabalho conjunto entre Estado e redes municipais.
Também foi garantida a distribuição de materiais didáticos complementares de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo materiais específicos para territórios e públicos que enfrentam maiores desafios educacionais. Além disso, foram desenvolvidos programas voltados à recomposição das aprendizagens, incentivo à leitura literária e monitoramento das desigualdades educacionais, com foco na redução das diferenças entre escolas e municípios.
Os resultados alcançados mostram o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo MEC e a evolução da qualidade da alfabetização nas redes municipais, impulsionada pelo apoio técnico, formativo e pedagógico do Governo do Estado. “A conquista deste Selo representa o reconhecimento nacional de um trabalho contínuo, planejado e monitorado. No caso da Paraíba, essa certificação consolida uma política pública que já apresenta impactos positivos nos indicadores de alfabetização e reforça o compromisso com a aprendizagem das crianças em todo o estado”, destacou o secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves.
