O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira, 8 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a carta de demissão do cargo.
O documento foi entregue antes da cerimônia alusiva aos atos de 8 de janeiro. Ele deixa o comando da pasta no mesmo dia, e a exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Lewandowski deixa o Ministério da Justiça sem conseguir aprovar a PEC da Segurança Pública no Congresso.
Essa é a principal proposta do governo Lula na área e prevê maior participação da União em ações de combate ao crime organizado.
Entre os motivos que levaram Lewandowski a antecipar a sua saída do cargo, segundo, está a retomada das articulações no governo Lula para dividir a pasta que Lewandowski chefia em dois ministérios: um da Justiça e outro da Segurança Pública, como ocorreu no governo Michel Temer.
Lewandowski assumiu o ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2024, após se aposentar do STF. Sua saída ocorre em um momento de forte protagonismo do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, marcado pelo avanço de organizações criminosas e por episódios de violência associados a disputas entre facções.
Estão vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, esta última acionada para atuação nos estados em situações de crise e reforço da segurança pública.
Perfil
Ricardo Lewandowski já foi presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Formado em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou a carreira jurídica em 1990. Em 2006, ingressou no STF, indicado pelo então presidente Lula.
Ao longo de 17 anos na Corte, foi revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
