A Prefeitura de João Pessoa sancionou a Lei nº 15.710/2025, que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras – Michelle Bolsonaro. A iniciativa, proposta pelo vereador Fábio Lopes (PL), coloca a capital paraibana em posição de destaque nacional ao aprovar a primeira lei do país que leva o nome “Bolsonaro” em seu texto oficial – um marco político e social que já repercute em portais e blogs especializados.
Marco histórico para João Pessoa e referência nacional em doenças raras
A nova legislação, publicada em 27 de novembro de 2025, reforça o compromisso da capital com a saúde pública, a inclusão social e o apoio às famílias afetadas por doenças raras. Segundo o autor da proposta, vereador Fábio Lopes, a lei representa um avanço importante para quem convive com essas condições, ampliando a visibilidade e estimulando políticas de diagnóstico e tratamento.
A homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é vista como um reconhecimento direto à sua atuação em defesa das pessoas com deficiência e com doenças raras. Suas ações no programa Pátria Voluntária e sua participação em eventos nacionais voltados ao tema consolidaram seu nome como referência na luta pelos direitos dos mais vulneráveis. Em 2022, Michelle esteve presente na inauguração do Centro de Referência em Doenças Raras de João Pessoa, reforçando sua relação com a capital paraibana.
Com a sanção, João Pessoa se torna a primeira cidade do Brasil a associar o nome Michelle Bolsonaro a uma legislação municipal voltada ao tema, ganhando relevo político e simbólico no cenário nacional.
O que diz a Lei Michelle Bolsonaro
A Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras passa a ser celebrada todos os anos na semana do dia 25 de julho. O objetivo é envolver toda a sociedade em ações de educação e sensibilização sobre condições que atingem milhares de famílias brasileiras.
De acordo com a lei, a semana tem como metas principais:
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Conscientizar a população sobre sintomas, desafios e impactos das doenças raras;
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Estimular o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado;
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Promover ações intersetoriais envolvendo saúde, educação e assistência social;
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Valorizar famílias e cuidadores que enfrentam a rotina de cuidados contínuos.
A programação oficial poderá incluir palestras, campanhas educativas, seminários, atividades escolares, ações sociais, feiras de saúde e parcerias com instituições e grupos de apoio de João Pessoa.
Fábio Lopes reforça protagonismo político e compromisso social
Com a aprovação da Lei Michelle Bolsonaro, o vereador Fábio Lopes consolida sua posição como uma das vozes mais influentes da direita na Paraíba. Próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à família, o parlamentar tem direcionado sua atuação para temas sociais e para a defesa de pautas relacionadas à saúde pública.
A nova lei deve marcar sua gestão na Câmara Municipal como um legado de inclusão, responsabilidade social e inovação legislativa, ampliando a relevância de João Pessoa no debate nacional sobre doenças raras.
João Pessoa como exemplo de política pública inclusiva
Ao instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, João Pessoa demonstra que políticas públicas podem ser instrumentos eficazes de transformação e acolhimento. A sanção da Lei Michelle Bolsonaro inaugura uma nova fase no compromisso da cidade com a visibilidade e o cuidado de pessoas afetadas por doenças raras — e cria um precedente histórico no país.
A capital paraibana, mais uma vez, se coloca na vanguarda ao unir saúde, inclusão e representatividade em uma ação que deve inspirar outras cidades brasileiras.
