O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu um crédito adicional no valor de R$ 2,700 milhões, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investimentos em infraestrutura e inovação. O recurso integra a terceira fase de créditos adicionais do ano 2025 para ajuste das programações da Lei Orçamentária (LOA).
Os investimentos contemplam ações no 1º grau de Jurisdição, a exemplo de melhorias das instalações físicas dos Cartórios Eleitorais, troca de mobiliários, equipamentos elétricos e eletrônicos, criação de Arquivo Único e construção da usina fotovoltaica.
Segundo o secretário de Orçamento E Finanças (SOF), Ranulfo Lacet, esse crédito adicional é decorrente de uma janela orçamentária, que permite aos Tribunais regionais solicitar suplementações ou remanejamentos de recursos. “Existe orçamento para custeio (despesa) e investimento (aquisição). O TRE-PB ofereceu como fonte R$ 2,700 milhões de custeio ao TSE e obteve o mesmo valor para investimento. Esse recurso será fundamental para atender às necessidades priorizadas pela atual gestão”, declarou.
Ranulf esclarece ainda que na solicitação do crédito adicional é feito um relatório detalhado sobre o destino do recurso. “Cada investimento é planejado e acompanhado por relatórios técnicos, o que garante a transparência e uso eficiente dos recursos públicos”, informou.
