O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 54 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 2.997
Passam por um período de estiagem os municípios de Olivença, Olho D’Água das Flores, Batalha, Jaramataia e Piranhas, em Alagoas; Benjamin Constant e Eirunepé, no Amazonas; Barra, Santa Luz, Queimadas, Nova Itarana, Ruy Barbosa, Belo Campo, Licínio de Almeida, Santa Maria da Vitória, Capela do Alto Alegre, Cordeiros e Lapão, na Bahia; Audelândia e Jaupaci, em Goiás; Dom Eliseu, Floresta do Araguaia e Rio Maria, no Pará; Mandaguaçu, no Paraná; Ouro Velho, Amparo, Fagundes, Araruna, Barra de Santana, Picuí, Aguiar e Aroeiras, na Paraíba; Guajará-Mirim, em Rondônia, e Nossa Senhora da Glória, no Sergipe.
As cidades de Itambacuri, em Minas Gerais; São Francisco de Assis do Piauí, Betânia do Piauí, Simões, Acauã e Várzea Branca, no Piauí; Almino Afonso, Florânia e Paraú, no Rio Grande do Norte, e Poço Redondo, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, os municípios de Brasnorte, no Mato Grosso; Capitão Poço, no Pará, e Boa Ventura de São Roque e Dois Vizinhos, no Paraná, foram atingidos por vendaval, enquanto São Gonçalo do Pará, em Minas Gerais; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, e Leoberto Leal, em Santa Catarina, foram castigados por fortes chuvas.
Já a cidade de Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de deslizamentos, e Moju e Terra Alta, no Pará, registraram outras infecções e alagamentos, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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