O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu um alerta sobre um novo golpe que tem circulado na internet. A fraude, denunciada à Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, utiliza um site denominado “Portal Consulta Doc BRASIL” para cobrar uma taxa de R$ 57,00 pela emissão do primeiro título de eleitor, um serviço que é inteiramente gratuito.
A Justiça Eleitoral paraibana reforça que todos os seus serviços são prestados gratuitamente. A emissão do primeiro título, a segunda via, a transferência de domicílio e as certidões eleitorais não possuem qualquer custo para o cidadão. O atendimento é realizado exclusivamente nos cartórios eleitorais ou por meio dos canais oficiais na internet, como o site “Auto Atendimento Eleitoral”, bem como o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais.
Em caso de contato por mensagens ou sites com solicitações de pagamento ou links suspeitos, o TRE-PB orienta que o destinatário não acesse o conteúdo, não clique em links e, se possível, encaminhe o material para a Ouvidoria Eleitoral e para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (https://www.tre-pb.jus.br/administracao/painel/sistema-de-alertas-de-desinformacao-eleitoral-siade), disponível no portal do TRE-PB.
A chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (SEGECAD), Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, ressalta que a Justiça Eleitoral não envia boletos ou links de cobrança extrajudicial e reafirma seu compromisso com a segurança da informação reforçando que as comunicações oficiais sempre obedecem aos canais formais previstos em lei.
Segundo o coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad), Charles Elias Ferreira de Oliveira, a Justiça Eleitoral dispõe de sistemas digitais robustos e seguros. “Este alerta contra golpes mostra que, além da tecnologia, é fundamental conscientizar a sociedade para não cair em armadilhas virtuais. Os serviços da Justiça Eleitoral são totalmente gratuitos. Qualquer tentativa de cobrança é indício de fraude”, afirmou.
Ouvidoria Eleitoral da Paraíba
Atua no recebimento de denúncias de fraude, corrupção e violência política, e pode ser contatado por diversos canais:
Atendimento presencial: Avenida Princesa Isabel, 201 – Tambiá, João Pessoa/PB, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.
Telefones: (83) 3512-1381 e 3512-1451
WhatsApp: (83) 3512-1500
Formulário de contato: https://sei.tre-pb.jus.br/ouvidoria/
E-mail: [email protected]
