A entrega de certificação de reconhecimento aos serviços de saúde paraibanos que apresentaram Alta Conformidade na Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente no ano de 2024, de acordo com Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marcou as atividades promovidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) em comemoração ao Dia Mundial de Segurança do Paciente, celebrado na quarta-feira (17).
Foram certificadas as seguintes unidades hospitalares paraibanas com UTIs: Maternidade Frei Damião, Hospital Nossa Senhora das Neves (UTI e Diálise), Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, Hospital Universitário Nova Esperança, Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Hospital Universitário Lauro Wanderley, Hospital Edson Ramalho, Hospital da Unimed/João Pessoa, Hospital Geral de Mamanguape, Procárdio Hospital Memorial São Francisco, Hospital de Clínicas de Campina Grande, Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, Maternidade Cândida Vargas e Complexo de Doenças Infecto Contagiosas Clementino Fraga.
Formato Híbrido – O evento foi realizado presencialmente, no Auditório da Agevisa/PB, com a presença do promotor de Justiça da Saúde em João Pessoa/PB, Leonardo Pereira de Assis, de dirigentes e servidores da Agevisa e dos diretores e responsáveis pelos Núcleos de Segurança do Paciente das instituições de saúde que tiveram alta conformidade na avaliação das práticas de segurança do paciente em 2024, e de forma online, com a participação dos demais representantes e membros dos Núcleos de Segurança do Paciente dos serviços de saúde do Estado.
Além da entrega da certificação, o encontro teve a participação da médica pediatra, neonatologista e segundo tesoureira do Conselho Regional de Medicina (CRM/PB), Euda Maria Farias Diniz Aranda, que proferiu palestra sobre “Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança”. O tema foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para marcar as discussões centrais da edição 2025 do Dia Mundial da Segurança do Paciente.
Em sua palestra, Euda Aranda ressaltou a importância da participação ativa dos diferentes profissionais, assistenciais e não assistenciais, envolvidos com o ambiente onde é prestada a assistência à saúde, na construção e na observância aos protocolos de segurança; defendeu o estímulo às notificações dos eventos adversos que possam ocorrer durante o cuidado à saúde, mediante a garantia de que não haverá punição, considerando que a notificação contribui para a identificação e correção de falhas, e falou da importância da manutenção do ambiente seguro, com a devida regularidade no controle de infecções (através da higiene correta das mãos, do uso adequado de EPIs, dos protocolos de esterilização de materiais e das precauções para evitar infecções cruzadas) e no controle ambiental, com manutenção da temperatura adequada, da iluminação suave e da redução de ruídos.
Após a palestra, a diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Vívian Lopes Miele, apresentou um grupo de alunos do Curso de Graduação em Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a quem coube uma exposição do perfil e do resultado dos eventos adversos cadastrados no Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) no ano de 2023.
Apoio do Governo – Na abertura dos trabalhos, o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, saudou os participantes ressaltando o compromisso e o apoio do Governo do Estado, especialmente na pessoa do governador João Azevêdo, às ações destinadas ao fortalecimento da promoção e da defesa da saúde pública na Paraíba. Nesse processo, Geraldo destacou a cultura da segurança do paciente como elemento extremamente importante para a proteção da saúde, à medida que previne a ocorrência de eventos adversos, reduz o tempo de internação e de exposição dos pacientes às Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), evita a necessidade de gastos desnecessários no tratamento de complicações evitáveis e aumenta a disponibilidade de leitos para atender outras pessoas que necessitem de atendimento.
Geraldo Moreira reafirmou que “a segurança do paciente representa uma prioridade absoluta da Agevisa, que lida diariamente com os serviços de saúde, através do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP-Visa), a fim de melhorar as práticas assistenciais, garantindo suporte técnico e operacional e fazendo ver aos dirigentes e profissionais dos serviços de saúde, públicos e privados, as vantagens que a cultura da segurança do paciente proporciona e que beneficiam, não somente as pessoas assistidas, mas as próprias unidades de saúde e a saúde pública como um todo”. “Nesse processo, o apoio e a confiança do Governo são essenciais, pois oferecem à gestão a segurança e a tranquilidade para trabalhar cada vez melhor na defesa da Saúde das pessoas”, enfatizou.
Redução de riscos – A diretora-técnica de Saúde e coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa/PB, Polianna Estrela, também falou do empenho da Agevisa na busca pelo fortalecimento da cultura de segurança do paciente nos serviços de saúde do Estado. Ela creditou essa determinação à certeza de que é perfeitamente possível reduzir a um mínimo aceitável os riscos de danos desnecessários associados à atenção à saúde.
“Tal objetivo pode ser alcançado a partir da adoção de uma estrutura de atividades organizadas que crie culturas, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes nos cuidados de saúde capazes de reduzir riscos de forma consciente e sustentável, evitando, por consequência, a ocorrência de danos evitáveis, tornando os erros menos prováveis e reduzindo o impacto dos danos, no caso de estes virem a ocorrer”, explicou.
Indicadores de estrutura e processo – A Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente para hospitais com leitos de Terapia Intensiva e Serviços de Diálise é realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o ano de 2016. Esse trabalho, segundo Polianna Estrela, é realizado em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente das Vigilâncias Sanitárias (NSP VISA) de todo o País. “A iniciativa tem base no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, publicado pela Anvisa no ano de 2015, que dá ênfase à gestão de riscos, ao aprimoramento da qualidade e à aplicação das boas práticas em serviços de saúde”, explicou.
A avaliação e monitoramento das práticas de segurança do paciente, conforme Polianna Estrela, consideram o atendimento a 21 indicadores de estrutura e processo que incluem mais de 45 itens que precisam ser comprovados e anexados. Por meio desse processo, que é realizado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), formado pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, analisa-se a conformidade dos serviços de saúde com UTI e Serviços de Diálise aos indicadores de estrutura e processo (práticas de segurança do paciente) enviados pelas unidades de saúde participantes.
De acordo com a observância às práticas de segurança do paciente, os serviços com leitos de UTI são classificados em três grupos: Conformidade alta (67% – 100% de conformidade aos indicadores de estrutura e processo); Conformidade média (34% – 66%), e Conformidade baixa (0% -33%).
