O processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais de João Pessoa recomeçou nesta segunda-feira (15) e prossegue até o dia 15 de outubro. Nesta segunda etapa, será possível fazer o recadastramento via Internet, através da plataforma 1Doc: https://x.gd/gFbo7. Ao acessar o link, é necessário fazer login e na tela seguinte digitar no campo Assunto: “Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada”.
O atendimento presencial continua disponível. Para fazer a regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, podem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
“Ninguém precisa chegar de madrugada! Basta chegar às 8h, pois há fichas suficientes para atender a todos. Também não há necessidade de pessoas idosas, com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência ou alguma comorbidade, virem a Cecaf. Basta mandar um filho, sobrinho, alguém que tenha vínculo familiar e possa comprovar isso através de documento, para representar como declarante o titular do respectivo espaço no cemitério”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Até esta segunda-feira (15), 5.068 pessoas já realizaram o procedimento. “Como estava previsto no edital, ampliamos o prazo para a regularização e atualização cadastral. Ressaltamos que a pessoa interessada deverá informar, no ato do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá concluir o procedimento”, explicou o secretário da Sedurb.
Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:
a) Caso o representado (titular da sepultura) esteja vivo é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Comprovante de residência e CPF do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante;
b) Caso do representado (titular da sepultura) seja falecido é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Certidão de óbito do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.
Os documentos não precisam estar autenticados em cartório, basta trazer os originais. Além da procuração pública, o representante do concessionário da sepultura poderá realizar o procedimento por meio de declaração retirada no local do recadastramento.
No momento da regularização e atualização cadastral também ocorre o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios públicos. Essas tarifas são anuais e regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 92.
“Nesta segunda chamada para regularização e atualização cadastral, até o dia 15 de outubro, estamos disponibilizando um link, através do site da Prefeitura, para que as pessoas possam realizar o procedimento via Internet, com facilidade. Assim, vamos fazer deste recadastramento um divisor de águas na forma de gerir os nossos cemitérios públicos. Por isso, é importante que as pessoas não deixem de se recadastrar”, reforçou Marmuthe Cavalcanti.
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Passo a passo para o recadastramento online:
1) Acesse: https://x.gd/gFbo7
2) Faça login na plataforma 1Doc
3) No campo ‘Assunto’, digite: Recadastramento
4) Selecione a opção: “Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada”
5) Logo abaixo, preencha corretamente o formulário eletrônico
6) Anexe e identifique cada documento solicitado no formulário
7) Por último, clique em ‘Protocolar’.
