A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (26), uma sessão especial, que acontece no dia 15 de setembro, em homenagem aos 30 anos de criação da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Proposto pelo vereador Fábio Carneiro, o encontro será realizado no plenário da CMJP, a partir das 14h, e será também uma oportunidade de debater e avaliar a necessidade de revisão ou adequação da norma que instituiu a Funjope.
“É muito importante para a Funjope esse momento de celebração dos seus 30 anos. Mas o fundamental é que possamos, a partir desse momento, criar condições para uma revisão da legislação da cultura municipal, do nosso aparato de Sistema Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, um conjunto de leis e protocolos que nos orienta”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressalta que a sociedade passou por muitas mudanças nesses últimos 20 anos e a legislação, às vezes, não acompanha a dinâmica dessas mudanças. Por isso, segundo ele, os vereadores Fábio Carneiro e Dinho Dowsley são muito felizes em promover esse momento de comemoração, mas também de reflexão e debate sobre o futuro da política de cultura, promovendo essa revisão da legislação.
“Agradeço a todos e vamos mobilizar as pessoas das comunidades de artistas, dos grupos de cultura, para que possamos abrir esse momento de maneira muito planejada e que traga bons frutos para nossa política de cultura”, comenta.
Essa homenagem, conforme o presidente da CMJP, Dinho Dowsley, é o reconhecimento da importância histórica da Funjope enquanto fomentadora da cultura de João Pessoa. “E digo isso com a propriedade de quem conhece e reconhece este trabalho de valorização, incentivo e difusão da cultura da nossa cidade. É um órgão que apoia artistas, grupos culturais e diversas manifestações que compõem a identidade da Capital. É graças a este trabalho que João Pessoa tem mantido uma cena cultural pujante e vem se destacando como esta cidade para onde todos querem ir”, ressalta.
O vereador Fábio Carneiro afirma que a ideia surgiu, inicialmente, para homenagear o setor cultural de João Pessoa que, há 30 anos tem a sua Fundação responsável por promover eventos e incentivar a cultura dos bairros, do Carnaval, do São João, do coco de roda, da ciranda, dos grandes eventos da cidade.
“Nesses 30 anos, estamos verificando a necessidade de iniciarmos também um debate para dar mais transparência a todas as ações da Funjope porque, na época de sua fundação, vivíamos outro momento. Agora, temos muitas inovações na área da legislação, mas também na tecnológica. Existe hoje essa necessidade de adequarmos alguns artigos da sua legislação justamente para ficarmos mais sintonizados com o que acontece atualmente na cidade, na Paraíba e no Brasil em nível de inovações na área cultural”, explica.
Fábio Carneiro destaca ainda a parceria da Mesa Diretora da CMJP. “Eu apresentei a propositura à mesa e, para nossa felicidade, a própria mesa da Câmara também é coautora da nossa propositura. Isso mostra a importância que tem esse tema”, completa.
Justificativa – Em sua justificativa, o vereador Fábio Carneiro destaca que, ao longo dessas três décadas, a Funjope se consolidou como importante instrumento de valorização, incentivo e difusão da cultura pessoense, apoiando artistas, grupos culturais e diversas manifestações que compõem a identidade da nossa cidade.
A sessão especial, conforme o documento, terá caráter comemorativo, reconhecendo a relevância histórica da Funjope para o desenvolvimento cultural da cidade, mas também de debate, a fim de analisar a legislação que a instituiu e regulamentou, avaliando se há a necessidade de revisão ou adequação normativa.
Conforme o texto, a intenção é, além de celebrar os avanços alcançados, abrir espaço para discutir os desafios futuros e garantir que a Funjope continue fortalecendo a política cultural do município. “Trata-se, portanto, de uma justa homenagem e, ao mesmo tempo, de uma oportunidade de reflexão e aprimoramento da legislação, em benefício da cultura e da sociedade pessoense”, acrescenta o vereador no documento.
A Funjope foi criada pela Lei Municipal nº 7.852, de 24 de agosto de 1995, e regulamentada pelo Decreto nº 2.897, de 2 de outubro de 1995.
