A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, nesta segunda-feira (11), uma Sessão Especial para discutir o impacto da implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do eventual Sistema Nacional de Educação (SNE). A iniciativa foi proposta pelo vereador Fábio Lopes, que abriu o debate com duras críticas à centralização das decisões educacionais no país.
“Querem colocar a educação do Brasil nas mãos de sindicatos. Preocupa-nos a possibilidade de que a educação de nossos filhos seja definida por indivíduos distantes da realidade local, alheios à nossa cultura, fé e valores. Com o sistema nacional de educação, a definição das diretrizes e conteúdos será centralizada em Brasília, ignorando as particularidades de cada região. A autonomia dos pais e responsáveis será substituída por decisões de um conselho distante, influenciado por grupos que podem usar a escola como um espaço de doutrinação”, afirmou.
O parlamentar destacou que, em apenas seis meses de mandato, apresentou mais de 11 projetos voltados para a melhoria da educação, defendendo que as políticas educacionais respeitem a cultura local, a autonomia dos municípios e a proteção da infância.
A sessão contou com a presença de importantes nomes da política e da sociedade civil:
• Deputado Federal Cabo Gilberto Silva
• Michele Farina – Vice-presidente da Comfenapais
• João Alberto – Presidente da Comfenapais
• Paulo de Tarso – Professor titular aposentado do IFPB
• Sirlene Omezza – Fundadora da Ordem dos Conservadores
• Suilene Fontes – Professora
• Jeanne Alcoforado – Assistente Social
• Nayana Pontes – Presidente municipal do PL Mulher
• Suelen Regina – Presidente da ACCA
• Samara Kelly – Advogada do Partido Liberal
O debate abordou preocupações como a perda da autonomia de municípios e famílias, a ausência de parâmetros claros para avaliar a qualidade do ensino e o risco de uso das escolas para doutrinação política e sexualização precoce.
Ao final, Fábio Lopes reafirmou seu compromisso de lutar por uma educação livre de ideologias:
“A educação deve respeitar a família, a cultura local e a infância. Contamos com o apoio de todos para garantir que a educação em nossa comunidade permaneça sob o controle dos pais, dos responsáveis e das autoridades locais.”
