O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, assinou nesta quarta-feira (30 de julho de 2025) uma Ordem Executiva que impõe uma sobretaxa de 50% sobre importações vindas do Brasil, intensificando uma disputa comercial entre os dois países.
A medida será aplicada a partir de sete dias após a assinatura, conforme comunicado da Casa Branca.
A justificativa oficial sustenta que o governo brasileiro adotou políticas consideradas “incomuns” e “extraordinárias”, que prejudicariam empresas dos EUA, fariam ameaças à liberdade de expressão, interfeririam na política externa e comprometeriam a economia americana.
A ordem invoca a International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) de 1977, declarando novo estado de emergência nacional para legitimar a imposição tarifária.
No texto, o governo Trump acusa o Brasil de perseguir politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, por meio de medidas como censura, intimidação e bloqueio de bens de empresas americanas que não atenderam a decisões judiciais brasileiras.
A Ordem Executiva menciona nominalmente o ministro do STF, Alexandre de Moraes, atribuindo-lhe supostas ordens de censura, multas, congelamento de recursos e ameaças contra executivos de companhias dos EUA.
Além das tarifas, os EUA já aplicaram sanções à Moraes com base na Lei Magnitsky, incluindo o cancelamento de vistos e congelamento de ativos, afetando também familiares de ministros e procuradores da República.
