Um novo pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, 81 anos, foi emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele é acusado de estupro contra crianças que eram suas pacientes.
O pedido de prisão preventiva foi emitido nesta quarta-feira, dia 5, data em que se completa quatro meses em que o médico está foragido. Foi no dia 5 de novembro do ano passado que a Polícia Civil tentou cumprir o primeiro mandado de prisão preventiva e o acusado já não foi mais achado em casa.
O mandato de prisão preventiva desta quarta-feira foi emitido pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. A magistrada aponta no texto que a condição de foragido do médico em outro processo criminal “evidencia a intenção deliberada de [o acusado] se furtar à aplicação da lei penal”.
A juíza considera que isso, por si só, “demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena”.
Fernando Cunha Lima foi denunciado em dezembro pela segunda vez pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sob a acusação de estupro contra crianças de e 2 e 4 anos de idade, sendo uma menina e um menino. Na denúncia, o MPPB aponta que a conduta do acusado vem sendo repetida desde os anos 1990, inclusive contra crianças de sua própria família.
Para o promotor Bruno Leonardo Lins, responsável pela denúncia, os dois casos não foram registrados no primeiro inquérito policial contra o acusado. Ele também solicitou que depoimentos dados para o primeiro inquérito aberto em agosto do ano passado contra o acusado fossem também usados para o segundo, evitando, assim, que as vítimas tivessem que prestar novo depoimento.
O MPPB pede a condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos por vítima. Também foi solicitado pelo MPPB a prisão preventiva do acusado por pedofilia.
Também foi solicitada a proibição do exercício da profissão de médico. O pediatra está suspenso temporariamente de exercer a medicina pelo Conselho Federal de Medicina e deliberação do Conselho Regional de Medicina.
O médico já responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas. A decisão do médico não se pronunciou sobre o novo pedido de prisão preventiva.
