A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar na Paraíba e ocupa a 2ª posição como a capital mais transparente do Nordeste. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a Capital paraibana pelo terceiro ano consecutivo com o selo ‘Ouro de Transparência’.
A cidade de João Pessoa atendeu a 92,37% dos critérios da avaliação, sendo a 9ª capital mais transparente do País. A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas avaliou mais de 7 mil portais de Transparência Pública, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios. A média geral do Índice de Transparência dos municípios foi de 65,17%.
O controlador-geral de João Pessoa, Diego Fabrício, destacou que o resultado demonstra a eficiência da gestão em garantir o acesso à informação na prática. “Em João Pessoa, o cidadão tem acesso às informações da gestão pública na palma da mão, obedecendo aos critérios de transparência nacionais e uniformes, alinhados com a legislação específica, para que sirvam de subsídio para os controles internos, externo e social”, ressaltou.
Assim como o controlador, o secretário executivo de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, comemorou o resultado. “Zelar pelos impostos pagos pelo cidadão reflete o cuidado da gestão com o dinheiro público. Este ano, a avaliação da Atricon focou em inovação nos portais público, isso resulta em acesso facilitado ao cidadão, prezando por uma linguagem simples e clara para um efetivo controle social, fomentando ainda mais a transparência e o exercício da cidadania”, destacou.
A técnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transparência Pública de João Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos critérios da avaliação. “A avaliação da Atricon é sempre muito rígida e para isso nos dedicamos para tornar o Portal uma ferramenta de alcance à sociedade, na busca de uma transparência ativa menos formal e de fácil entendimento, tornando o cidadão um agente de controle social”, disse.
Foram usados os mesmos critérios adotados no ano passado, ao todo, são 258. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
Metodologia da pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas Leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.
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