O prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena garantiu, em seu plano de governo, a implementação na próxima gestão dos projetos que compõem o ‘Viva o Centro’, um grande conjunto de obras e ações de parceria com os governos estadual e federal destinado à revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.
Uma das principais intervenções será na área do Porto do Capim e já tem, inclusive, recursos assegurados da ordem de R$ 100 milhões dentro do Novo PAC/Seleções-Periferia Viva, do Governo Federal, e mais R$ 7 milhões de contrapartida da Prefeitura.
Esse foi um dos 11 projetos do Município selecionados em abril último pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento e que permitirá os investimentos no Porto do Capim, em infraestrutura de saneamento, drenagem, iluminação, habitação de qualidade, equipamentos públicos e comunitários, como USF, creche e escola.
Também em parceria com o Governo Federal, dentro do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, estão os projetos de recuperação dos prédios do antigo Ipase e das Nações Unidas, no Ponto de Cem Réis, a serem destinados para moradias e unidades comerciais. A construção de 108 apartamentos no local da antiga Proserv, na Praça Socic, também está na programação e já conta com recursos aprovados pelo Governo Federal.
Outros projetos inseridos no PAC para aprovação objetivam a recuperação de edificações antigas do Centro Histórico, a exemplo do galpão Nassau, dos prédios da Alfândega e da fábrica de Gelo, para dar-lhes destinação compatível com a revitalização de toda aquela área.
Segurança urbana – Cícero garantiu, também, que vai instalar a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania no antigo prédio onde já funcionou a Prefeitura, próximo da praça Antenor Navarro, no Varadouro. O processo de licitação para recuperar a edificação está em fase conclusiva, com recursos de R$ 7,7 milhões.
Recuperação de ruas e calçadas – Outro projeto importante para a área é o ‘Vias de Acesso’, em parceria com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Destina-se à requalificação de ruas e passeios que fazem a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico, calçadas acessíveis e iluminação em LED.
Município e Estado estão concedendo incentivos fiscais (isenções de IPTU, ITBI e ICMS, e redução de ISS) para recuperação de antigas edificações que se destinem à moradia e instalação de empresas no Centro Histórico.
Com essas e outras medidas e intervenções previstas, o objetivo principal do ‘Viva o Centro’ é contribuir para retomar a ocupação da região central da cidade levando habitação, mais segurança, infraestrutura e mobilidade urbana, serviços de educação e saúde.
