As instituições públicas e da sociedade civil paraibanas foram convocadas por meio de edital para apresentar nomes de expressão da cultura popular local para concorrerem a uma das três vagas em aberto para o Registro no Livro dos Mestres e Mestras das Artes (Rema) Canhoto da Paraíba. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro deste ano, de forma digital, e devem ser encaminhadas ao Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba (Consecult-PB).
O processo é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e está em concordância com o que rege a Lei nº 7.694 de 22 de dezembro de 2004, que é mais conhecida como Lei Canhoto da Paraíba. Os mestres e mestras da Paraíba recebem dois salários mínimos mensais como reconhecimento às suas contribuições culturais ao longo da vida.
São elegíveis ao registro paraibanos ou brasileiros que residam na Paraíba há mais de 20 anos, que tenham comprovada participação em atividades culturais há pelo menos duas décadas e que sejam capazes e estejam disponíveis para transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos e aprendizes.
Esse último ponto, entretanto, poderá ser dispensado em casos de incapacidade física, comprovada por perícia médica ou por consequência da idade avançada do candidato.
Além disso, serão considerados na seleção critérios como relevância da vida e da obra voltadas para a cultura tradicional da Paraíba, reconhecimento público das tradições culturais desenvolvidas, permanência na atividade, capacidade de transmissão dos conhecimentos, das experiências e das vivências culturais, e situação de carência econômica e social do candidato.
Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, que responde também pela presidência do Consecult-PB, a Lei Canhoto da Paraíba é um reconhecimento público e uma contrapartida do Estado a pessoas que dedicaram as suas vidas para a disseminação e para o fortalecimento das culturas e das tradições populares na Paraíba.
“Mestres e mestras das artes não são apenas artistas. São artistas também, claro. Mas, mais do que isso, são pessoas que disseminam suas técnicas, seus fazeres culturais, suas tradições para as próximas gerações, deixam um legado para a posteridade de nossa terra. Isso tem que ser reconhecido e valorizado”, explicou.
