PMJP prioriza escriturar imóveis populares em nome da mulher chefe de família

Políticas públicas preocupadas com a mulher mãe. Assim é o olhar da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da gestão do prefeito Cícero Lucena. No setor da habitação, por exemplo, as escrituras dos imóveis são entregues, preferencialmente, no nome da mulher, garantindo, assim, um patrimônio para a beneficiada e seus filhos.

A equipe técnica e social da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) acompanha as famílias atendidas pelo Programa Habitacional da Prefeitura de João Pessoa desde o momento em que a Caixa começa o processo de seleção até a acomodação dos beneficiados em suas moradias.

Com isso é possível traçar os perfis das famílias e fazer um acompanhamento mais humanizado e atento às necessidades de cada grupo. “A prioridade para esses imóveis está com a mulher que é mãe. Aquela que cria, educa e leva no peito seus filhos. Às vezes crianças deficientes, onde a genitora sequer trabalha fora para cuidar desse filho”, revela a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha.

Segundo ela, no ato da inscrição, a mãe já apresenta a documentação de seus filhos, tornando-os, imediatamente, prioridade no programa. Além disso, o setor habitacional da atual gestão também se preocupa com a vida social desses beneficiados.

“O trabalho social e pós-ocupacional já prevê atividades para auxiliar na criação desses filhos. Então, procuramos inserir próximo aos residenciais: escola, creche, área de esporte, lazer e um trabalho social intenso no pós-ocupação”, destaca Socorro Gadelha.

Uma das beneficiadas com a escritura de um imóvel popular é a diarista Erivânia Lucena da Silva. Ela é mãe solo e duas meninas: Maria Vitória, de 23 anos, e Rafaela Carla, de 13. Ela ficou inscrita nos programas habitacionais da Prefeitura de João Pessoa por seis anos. No final de 2021 foi contemplada com um apartamento no Residencial Vista Alegre IV, localizado no bairro Colinas do Sul.

“Para mim, foi uma bênção. Estávamos na pandemia, eu estava desempregada, porque ninguém queria faxina com a Covid em alta, então eu vivia aperreada. Não tinha dinheiro para o aluguel, eu contava com a boa vontade da minha família. Quando eu recebi a ligação da equipe da Habitação, foi uma emoção grande demais. Eu chorava como criança. Saber que eu ia receber minha moradia e proporcionar mais conforto e segurança para minhas filhas, não havia palavras que descrevessem o que eu sentia”, desabafa Erivânia.

“Minha preocupação de vida sempre foi com minhas filhas. Eu sempre sonhei em proporcionar a elas uma moradia digna, tranquilidade… Porque só quem mora de aluguel sabe o quanto é ruim chegar ao final do mês e não ter o dinheiro para pagar ao dono do imóvel. Viver com aquela sombra do despejo nas costas é ruim demais. Hoje a realidade é outra. Minhas filhas e eu somos muito felizes em nosso apartamento”, compartilha.

Erivânia relata, ainda, que, graças às ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), da equipe técnica da Secretaria de Habitação, tem mais qualidade de vida morando no Residencial Vista Alegre IV.

“Eles sempre trazem cursos profissionalizantes para jovens e adultos. Tem o professor Berg, que vem todos os dias nos dar aula de ginástica. Tem uma escola aqui próximo, onde minha filha e eu estamos estudando. Eu estou fazendo a EJA à noite, algo que eu sempre quis, mas não conseguia realizar, porque nos bairros onde eu morei as escolas eram longe da minha casa”, comenta.

A secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, ressalta que todo esse trabalho social é reflexo da gestão humanizada compartilhada pelo prefeito Cícero Lucena. “Ele sempre diz que é preciso entregar para as famílias uma moradia digna, mas, também, oferecer a elas uma nova oportunidade e uma mudança de vida para melhor e isso passa por todo esse acompanhamento no pós-ocupacional”, finaliza.

Cuidar do Lar – Outra ação da Semhab que prioriza a mulher é o Cuidar do Lar – programa para reforma de casas da Prefeitura de João Pessoa, voltado para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos que residem na cidade. Essa iniciativa visa melhorar as condições de moradia, garantindo segurança, salubridade e conforto, proporcionando às famílias condições adequadas de habitação. Mulheres que são chefes de família têm prioridade na seleção.

“Tenho mais de 15 anos de obras e nunca presenciei um projeto tão transformador. É incrível como a reforma de uma casa pode mudar a vida de uma família. Não só uma questão de estética… O ambiente com mais dignidade muda o ânimo dos moradores, dá mais autoestima para as pessoas”, revela a engenheira civil Mirela Oliveira Medeiros, fiscal de obras da Diretoria de Produção Habitacional da Semhab.

O Cuidar do Lar já realizou a reforma de 50 habitações e está executando obras em outras 30. São realizados serviços de refazimento de telhado, reforma no banheiro, pinturas internas e externas e revestimento no piso cerâmico.

O programa é totalmente subsidiado pela Prefeitura de João Pessoa, ou seja, não se trata de financiamento, nem exige prestação. As despesas decorrentes da execução do Cuidar do Lar são de recursos do Município de João Pessoa e do Fundo de Urbanização (Fundurb).

Quem teve o imóvel reformado pelo Cuidar do Lar foi a dona de casa Ana Rodrigues dos Santos. Ela é mãe solo de Anthony Lucas, de 7 anos. Eles moram em uma casa próximo às Três Lagoas, em Oitizeiro. Ela conta que ficou sabendo do programa pela vizinha.

“O telhado estava todo comprometido, correndo o risco de cair. Então eu fui até a Secretaria de Habitação para fazer meu cadastro, e para minha surpresa logo fui contemplada. Fiquei muito feliz com a reforma. Hoje eu praticamente moro em outra casa, porque trocou o telhado todo, ajeitou o banheiro, colocou cerâmica no chão, pintou a fachada. Uma casa linda para mim e meu filho”, compartilha Ana.

De acordo com a Semhab, o programa Cuidar do Lar selecionou 500 casas em que as estruturas estavam mais deterioradas. Inicialmente, as equipes priorizam a realização dos serviços em 50 residenciais. Outras 30 estão em obras.