O Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), pertencente à rede estadual de saúde e gerenciado pela Fundação PB Saúde, iniciou os procedimentos para realização de cirurgias de 40 pessoas privadas de liberdade sob custódia do sistema penitenciário da Paraíba. O mutirão é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) e Fundação PB Saúde e integra as ações do programa Opera Paraíba, iniciativa do Governo da Paraíba que facilita o acesso e reduz o tempo de espera da população por cirurgias eletivas.
De acordo com a coordenadora de Saúde Prisional da Seap, Larissa Medeiros Machado, a iniciativa da Secretaria da Administração Penitenciária partiu da verificação de uma demanda reprimida de reeducandos das cidades de João Pessoa e Santa Rita com necessidade de cirurgias eletivas, como as de trânsito intestinais, cistos, e outras.
Segundo o diretor da unidade hospitalar, Cícero Ludgero, o HSGER está preparado e com equipe empenhada em oferecer serviços para todos os paraibanos. Ele destacou que o hospital possui leitos de custódia, que são apropriados para esse tipo de atendimento. “Independente de perder a liberdade, as pessoas que cumprem pena permanecem com direito de ter acesso aos serviços de saúde, que é dever do Estado. O Edson Ramalho tem estrutura adequada para esse tipo de atendimento e vamos seguir o alinhamento da SES, PB Saúde e Seap, para prestar toda assistência necessária”, observou o diretor.
Etapas – Divididos em grupos de até 10 pessoas e acompanhados de assistentes sociais, além do apoio da Polícia Penal, os privados de liberdade estão passando pelas etapas de consulta ambulatorial e encaminhamento para exames laboratoriais. Depois disso, todos os procedimentos cirúrgicos serão agendados para realização no HSGER.
Para a diretora de Atenção à Saúde da PB Saúde, Ilara Nóbrega, a Fundação entende que a parceria entre toda a rede de saúde do Estado é importante para a resolução de problemáticas como essa. “Nós fomos provocados pela Seap, em razão das demandas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade, e estamos retomando e fortalecendo essa parceria. Nossa missão é também reforçar diariamente o compromisso em promover um SUS universal e acessível a todos os usuários que assim precisarem”, destacou.
A pactuação, bem como o fluxo para atendimento dos reeducandos foi definido em uma reunião realizada no dia 18 de janeiro, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, entre as Secretarias da Administração Penitenciária, da Saúde e da Segurança e Defesa Social, no qual todos os procedimentos integram o programa ‘Opera Paraíba’.
