O desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou hoje os embargos de declaração das defesas do padre Egídio de Carvalho e das ex-diretoras do hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. Com isso ele manteve as prisões preventivas dos investigados. No caso de Amanda, já convertida em domiciliar.
A defesa do religioso alegou problemas de saúde e a necessidade dele de cuidar de familiares idosos. Já os advogados de Jannyne argumentaram que a prisão deveria ser convertida em domiciliar por uma questão de equidade e isonomia.
Os pedidos foram indeferidos.
“Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça”, assinala Ricardo Vital de Almeida.
Dias atrás o ministro do STJ, Teodoro Silva, indeferiu um pedido da defesa do padre sem análise do mérito.
Em nota, a defesa do padre Egídio afirmou que “segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira, de maneira a garantir os direitos constitucionais do mesmo. Irá recorrer aos Tribunais Superiores e tem plena convicção que a prisão do religioso, do ponto de vista da defesa, nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena”.
Os advogados de Amanda e Jannyne consideraram que a “decisão prolatada pelo relator Des. Ricardo Vital, deu-se em contexto de embargos de declaração, apenas para esclarecer pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva. Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”.
Semana passada as duas primeiras denúncias, oriundas da Operação Indignus, foram protocoladas na 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Uma delas foi recebida e teve o sigilo levantado.
A investigação no Padre Zé
A investigação teve início após um suposto ‘furto’ de aparelhos celulares doados pela Receita Federal para as entidades. A partir daí a Polícia Civil e o Gaeco começaram a apurar possíveis desvios na gestão do Hospital e de outras instituições ligadas. No total, os investigadores estimam desvios de R$ 140 milhões.
Um pedido de prisão do padre Egídio, Amanda e Jannyne chegou a ser negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, posteriormente, as prisões preventivas. No caso de Amanda ela cumpre agora prisão domiciliar.
A defesa do padre Egídio ingressou junto ao STJ com o pedido de soltura, ou conversão da preventiva em domiciliar. O pedido foi indeferido pelo ministro Teodoro Silva, sem análise do mérito.
Em um parecer dessa semana o MP pede a manutenção da preventiva e refuta as teses apresentadas pela defesa do religioso, de que ele enfrenta problemas de saúde e é responsável por cuidar de familiares idosos.
Jornal da Paraíba
