A produção cultural paraibana ganhou um novo meio de financiamento a partir do “ICMS Cultural”, cujas inscrições estão abertas em fluxo contínuo até que toda a verba destinada ao programa seja investida. Trata-se de um programa de incentivo fiscal em que empresas podem destinar parte do que paga em imposto para o patrocínio de iniciativas artístico-culturais.
Pelo edital lançado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), as inscrições já estão abertas desde 16 de setembro. Foi destinado um valor total de pouco mais de R$ 3,3 milhões para esse objetivo.
“Estamos retomando um tipo de iniciativa que há mais de 20 anos não existia na Paraíba e representa mais uma forma de investimento na produção cultural paraibana”, comemorou o secretário Pedro Santos.
Cada solicitação de capacitação de recursos inscrita vai passar por uma Comissão Técnica de Análise de Projetos, que tem 45 dias para analisar o pedido, avaliando critérios como viabilidade e capacidade técnicas, adequação da proposta orçamentária, cronograma de execução, entre outros. Em casos de projetos mais complexos, esse prazo pode ser prorrogado por mais 45 dias.
Estão aptos para se inscrever pessoas físicas a partir de 18 anos e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com atividades artístico-culturais.
Para tanto, a empresa que vai destinar o recurso para o projeto tem que estar cadastrada no programa “ICMS Cultural” e o proponente deve apresentar no ato de inscrição uma Carta de Intenção de Incentivo assinada pelo representante legal da empresa.
As inscrições são gratuitas e cada proponente pode fazer isso pelo próprio portal da Secult-PB na internet. No portal, podem ser encontrados também o edital do programa, alguns modelos de inscrição e a lista das empresas que aderiram ao programa e que podem ser parceiras dos projetos. Essa lista é atualizada regularmente, já que a qualquer momento novas empresas podem se somar ao programa.
As inscrições vão permanecer abertas até atingir o teto de verba liberado, quando a chamada pública será encerrada. Ainda assim, haverá uma lista de espera de novos proponentes, que poderão ser selecionados caso alguma proposta em avaliação for rejeitada.
De toda forma, as seleções serão analisadas em ordem de chegada, priorizando aquelas que chegarem primeiro.
