A Prefeitura de João Pessoa vai disponibilizar 1,3 mil servidores, que já estão em treinamento com os técnicos dos cinco cartórios eleitorais da cidade, para trabalharem na eleição dos novos conselheiros tutelares, que acontece no dia 1º de outubro. Além disso, a gestão vai colocar 20 veículos de suporte, entre carros e vans, e 33 escolas e duas unidades de saúde da família (USFs) como locais de votação.
Nesta segunda-feira (11), o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, promoveu uma reunião de preparação e planejamento, com a participação de diversas secretarias e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) da Capital, que junto com a Prefeitura organiza o pleito eleitoral.
“Nós conseguimos definir toda a estrutura que será utilizada no dia da eleição e dispor dos nossos equipamentos públicos para isso. Estamos cumprindo a orientação do prefeito Cícero Lucena de fornecer todo o suporte logístico e operacional para a realização do pleito”, destacou o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares.
Diego Tavares adiantou que as Secretarias de Gestão Governamental e Articulação Política, Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Educação e Cultura (Sedec), Saúde (incluindo o Samu-JP), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Ciência e Tecnologia (Secitec) e Comunicação (Secom), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), estão participando ativamente do planejamento e da organização do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares de João Pessoa.
Os candidatos que estão concorrendo ao cargo de conselheiro tutelar de João Pessoa já se submeteram a análise documental e, recentemente, realizaram a prova escrita, última etapa antes da votação presencial. A eleição é unificada em todo o País e será realizada no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em 35 locais, distribuídos em sete regiões de atuação, sendo eleitos cinco conselheiros tutelares em cada uma delas. Todo o processo eleitoral conta com o acompanhamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que participa fixando as urnas nos locais de votação.
Os eleitores terão que levar um documento com foto, assim como nas eleições convencionais, com direito a votar em um único candidato pertencente a uma das sete regiões. Em seguida, são escolhidos 5 conselheiros tutelares por regiões e 5 suplentes, totalizando 70 representantes eleitos, que tomam posse em 2024.
Papel do conselheiro tutelar – O conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes em situações de violação de direitos. Além de atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. Os casos podem ser encaminhados ao Conselho Tutelar, por órgãos como delegacias, hospitais ou escolas que identifiquem qualquer sinal de abandono ou violência por parte de familiares. Ou ainda, por demanda espontânea, quando a família solicita esse acompanhamento.
Em João Pessoa – O Conselho Tutelar atua em diferentes bairros do Município para ter a maior área de abrangência possível. Com unidades nos bairros Mangabeira I, Bairro dos Estados, Jardim Luna, João Paulo II, Centro, Cristo e Valentina Figueiredo. E está diuturnamente disponível para atender a população. Para ter acesso aos endereços e contatos de cada Conselho Tutelar, basta acessar o link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/conselhos-tutelares/.
