A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea-JP) promovem, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de João Pessoa. O evento será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB).
Com o tema ‘Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade’, a conferência será retomada após 8 anos. O evento será aberto às 13h, com palestra magna realizada pelo professor Sávio Marcelino Gomes, do Departamento de Nutrição da UFPB.
O objetivo do encontro é construir um compromisso para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no art.6º da Constituição Federal, além de promover a soberania alimentar por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), no município com a participação da sociedade.
Durante o evento, cerca de 150 representantes do poder público e da sociedade civil, além de pessoas interessadas no tema, discutirão propostas e apontarão diretrizes em torno de três eixos: Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e Democracia e participação popular.
Durante o evento, os participantes com direito a voto também vão escolher os delegados e aprovar as propostas que representarão João Pessoa na Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba e também junto à conferência nacional sobre o mesmo tema.
A Sedes também realizou as reuniões de pré-conferência junto aos usuários dos serviços de Cozinhas Comunitárias no município para que eles participem da conferência trazendo suas demandas e propostas. Dentro dos assentos à sociedade civil durante a conferência também estão incluídos agricultores, quilombolas, indígenas, população LGBTQIAPN+, mulheres, pessoas com deficiência, movimento negro e povos e comunidades de religiões de matriz africana.