O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, (Famup-PB), George Coelho informou, nesta quarta-feira, (9) que as prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, nesta quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com George Coelho, será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia de R$ 176 milhões, já considerando os descontos, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Sem a redução, esse valor deveria ser de R$ 211 milhões.
George Coelho classificou a redução dos repasses como “preocupante”. Esse primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho.
De acordo com a Famup, a queda nos repasses foi motivada, em parte pela redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões), após mudanças feitas pelo Governo Federal na cobrança desses impostos
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